DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

551 – São Paulo, 71 (255)

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Ata da Licitação (NP) | Documento: 166441692

mediante 02 (duas) equipes padrão, com fornecimento de mão de obra, veículos, motoristas, operadores, combustível, equipamentos, ferramentas, materiais de sinalização, uniformes e equipamentos de proteção, nas áreas sob jurisdição da Subprefeitura Penha, pelo período de 12 (doze) meses, especialmente com base no relatório sob SEI 166391009, e demais documentos anexados ao presente."2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas constantes no despacho anterior.

no DOC. Kátia Vaqueiro Zacharias de Paula Pregoeira Subprefeitura Mooca. Equipe de Apoio:André Luis Mendes da Silva, Nilza Maria Alves Ramos e Regina Maria Strazdas Marques.

PRINCIPAL

Anexo I (Número do Documento SEI)

Síntese (Texto do Despacho)

ATA N° 001/2026 - ABERTURA/REALIZAÇÃO DO CERTAME. PREGÃO ELETRONICO Nº 62/ SUBMO/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e veículos com combustível, através de 02 equipes.Critério de julgamento: Menor preço mensal. Às 10h do dia 01 de outubro de 2026, reuniram-se a Pregoeira Kátia Vaqueiro Zacharias de Paula, RF. 729.759-9, e respectivos menbros da equipe de apoio, André Luis Mendes da Silva, RF. 782.685-1, Nilza Maria Alves Ramos, RF. 508.250-1 e Regina Maria Strazdas Marques, RF. 541.370-2, nos termos da Portaria nº 23/SUB-MO/2026 (164060942), ao final assinados, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico nº 62/SUBMO/2026 (164483831), no ambiente COMPRAS.GOV, Modo de disputa: aberto/fechado. O despacho autorizatório de abertura do certame pelo Senhor Subprefeito (164322032) foi publicado no DOC de 04/09/2026 (164469867), com fundamento na Lei Municipal nº 17.273/2020, Decretos Municipais nºs. 56.475/2015 e 62.100/2022, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/ 2006 e alterações posteriores e demais normas pertinentes. A Sessão Pública foi aberta em atendimento às disposições contidas no Edital, divulgando as propostas recebidas. Empresas participantes e valores das propostas cadastradas constam no Termo de Julgamento (166387330). Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados. Os lances ofertados estão disponíveis no site: www.comprasgov.br. Encerrada a fase de lances, a empresa MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 60.109.576/ 0001-13 foi a 1ª classificada, ofertando o valor mensal/equipe de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). A empresa MOLISE foi convocada para negociar o valor ofertado, reduzindo para R$186.316,57 (cento e oitenta e seis mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos). A Pregoeira, auxiliada pela equipe de apoio, analisou a Proposta de Preços e Planilhas de Custos (166384722) constatando que atendem aos requisitos do Edital. A proposta da empresa MOLISE foi aceita. Ato contínuo foram analisados, pela Pregoeira, Equipe de Apoio e Unidade Requisitante, os documentos para habilitação da empresa MOLISE constatando que atendem as exigências do edital (166385982 e 166386932). A empresa MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 60.109.576/0001-13 foi HABILITADA. Foi concedido prazo recursal, sem manifestação de intenção de recurso pelos participantes. O certame foi encerrado pela Pregoeira, declarando como vencedora do certame a empresa MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 60.109.576/0001-13, no valor mensal por equipe de R$186.316,57 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos) e valor global para 02 equipes/mês no período de 12 meses de R$4.471.597,68 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), restando proposto à Autoridade Superior que seja procedida a ADJUDICAÇÃO do objeto à empresa vencedora e HOMOLOGAÇÃO da decisão aqui alcançada. Segue Termo de Julgamento (166387330). Encaminhar para publicação desta Ata

166390588

Data de Publicação

Anexo I (Número do Documento SEI)

07/10/2026

Data de Publicação

Subprefeitura Penha

07/10/2026

Subprefeita: Katia Falcão de Souza

Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - São Paulo - 03621-000 -

Outras (NP) | Documento: 166434571

PRINCIPAL

(11) 4369-8100

E-MAIL:

Especificação de Outras

[email protected]

Despacho - Rerratificação

ASSESSORIA JURÍDICA

Síntese (Texto do Despacho)

INTERESSADO: Subprefeitura PenhaASSUNTO: SEI 6048.2026/0000766-6 - Nº 012/SUB-PE/2026 DESPACHO I - À vista dos elementos contidos do presente e nos termos da competência delegada pela Lei nº 13.399/02, RERRATIFICO o despacho exarado sob sei 166075535 e 166377925, publicado em 06/10/2026, tornando NULO apenas a informação contida no item 2 do referido despacho. II - PUBLIQUE-SE.

Outras (NP) | Documento: 166428438

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Rerratificação

Síntese (Texto do Despacho)

Anexo I (Número do Documento SEI)

INTERESSADO: Subprefeitura PenhaASSUNTO: Processo SEI 6048.2026/0003895-2 - Pregão Eletrônico nº 001/SUB-PE/2026OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e conservação de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento, mediante 02 (duas) equipes padrão, com fornecimento de mão de obra, veículos, motoristas, operadores, combustível, equipamentos, ferramentas, materiais de sinalização, uniformes e equipamentos de proteção, nas áreas sob jurisdição da Subprefeitura Penha, pelo período de 12 (doze) meses. I - DESPACHO: 1. No uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, da Lei nº 13.399/ 02, Art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e com fundamento no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, RERRATIFICO o despacho de adjudicação e homologação publicado em 06/10/ 2021, para o fim de incluir a fundamentação legal expressa da modalidade e formato adotados, mantendo-se os demais termos inalterados, passando o referido ato a vigorar com a seguinte redação:"1. No uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, da Lei 13.399/02, Art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e com fundamento no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos Artigos 6º, inciso XLI, 17, § 2º, e 28, inciso I, do mesmo diploma federal, ADJUDICO o objeto do certame em favor da empresa vencedora, APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 30.037.029/0001-09, por ter apresentado a melhor proposta, conforme se observa sob SEI 166166795, e cumprido os demais requisitos de habilitação e qualificação constantes no edital sob SEI 166167146, e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/ SUB-PE/2026, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e conservação de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento,

Data de Publicação

07/10/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166454544

PRINCIPAL

Número do Contrato

034/SUB-PE/2024

Contratado(a)

LOPES SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

01.117.557/0001-70

Data da Assinatura

06/10/2026

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712