DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

550 – São Paulo, 71 (255)

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Subprefeitura de M'Boi Mirim

Subprefeita: Flavia Aparecida da Silva Santos

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

(11) 3396-8400

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Abertura (NP) | Documento: 166413358

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

925081-42/2026

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Aquisição de Papel Sulfite A4

Objeto da licitação

Aquisição de Papel Sulfite A4

Processo

6045.2026/0002041-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

ASSUNTO: DIVULGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICAPROCESSO Nº 6045.2026/0002041-0 A Subprefeitura M? Boi Mirim, através da SUBMB/CAF/SAS - Supervisão de Administração e Suprimentos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, e do Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislação aplicável, cujo o objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Papel Sulfite A4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital 925081-42/2026 e seus anexos, que pode ser consultado através do sítio eletrônico Compras.gov.br. Data de Início de Propostas 07/10/ 2026Etapa de Lances 15/10/2026 das 08:00 às 14:00 Julgamento das propostas: 15/10/2026 - A partir das 14:00 Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos

pelos interessados através do telefone (11) 3396-8512/2898-2361 ou e-mail: [email protected]

Arquivo (Número do documento SEI)

166378364

Subprefeitura da Mooca

Subprefeito: Valmor Saraiva Racorti Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100

E-MAIL:

[email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 166438498

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Prorrogação de prazo contratual

Síntese (Texto do Despacho)

6046.2025/0009680-1. Int.: SUB-MO/CAF/SAS. Ass.: Prorrogação Contratual. DESPACHO AUTORIZATÓRIO. I - Face à competência que me foi atribuída pelo artigo 9º da Lei nº 13.399/2002, consoante os elementos informativos dos autos, considerando achar-se devidamente caracterizado o interesse e conveniência da Administração (165187423), mediante a concordância da contratada (165188175), à vista das manifestações da CAF/Supervisão de Finanças (166126766 e 166127097), da CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos (165912787) e do pronunciamento da Assessoria Jurídica (166369428), que adoto como razões de decidir, AUTORIZO a prorrogação do prazo do Termo de Contrato nº 022/SUBMO/2025 (145005195), cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em uma plataforma elevatória vertical, firmado com a empresa SANTISTA CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ 00.013.225/0001-82, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/10/2026, com supedâneo no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 116 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, de acordo com o estabelecido no item 2 da cláusula segunda do ajuste em questão. II - O valor total da prorrogação, com reajuste estimado, é de R$7.874,05 (sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), e os recursos para fazer frente à despesa, neste exercício, no valor de R$1.377,96 (um mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), encontra-se reservado, conforme Nota de Reserva nº 73.439/2026 (166126940), devendo onerar a dotação nº 65.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. III - Autorizo a emissão da Nota de Empenho e o cancelamento do saldo não utilizado. IV - Ficam mantidas as demais condições e cláusulas contratuais. V - Publique-se. VI - Após, encaminhese o presente à CAF/Supervisão de Finanças para empenhamento e, na seqüência, à CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos para lavratura do Termo Aditivo.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166372058

Data de Publicação

07/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166439026

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Homologação de dispensa eletrônica

Síntese (Texto do Despacho)

6046.2026/0012791-1. INT: SUB-MO/CAF/SAS.ASS: Aquisição de bandeiras institucionais. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. I - No exercício das atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02, à vista dos dados e elementos que instruem o presente, das manifestações da CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos (165447784 e 165493453), da CAF/Supervisão de Finanças (164209352) e da Assessoria Jurídica (166347671), que adoto como razões de decidir, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/ 2021, e Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas complementares aplicáveis à matéria e, à conta da dotação orçamentária nº 65.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, Nota de Reserva nº 64.575/2026 (164209205), ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento licitatório, AUTORIZANDO a contratação, por dispensa de licitação, para a aquisição de: Item 1 = 02 (duas) bandeiras do bairro da Mooca; Item 2 = 01 (uma) bandeira do Brasil; Item 3 - 01 (uma) bandeira do Estado de São Paulo; e, Item 4 - 01 (uma) bandeira do Município de São Paulo, com entrega única, conforme Requisição de Material (163110981) e Termo de Referência (163187738), diretamente da empresa NADINE H F GRANDI BANDEIRAS, CNPJ nº 47.825.877/ 0001-85, pelo valor total de R$1.895,00 (um mil oitocentos e noventa e cinco reais), nos termos da Dispensa Eletrônica nº 31/2026 (164452300, 164455414 e 166126778). II - A empresa, pelo descumprimento do ajuste, sujeitar-se-á às penalidades indicadas no pronunciamento da AJ (166347671), as quais serão oportunamente inscritas na Nota de Empenho ou instrumento equivalente. III - Autorizo a emissão da Nota de Empenho e, posteriormente, o cancelamento do saldo não utilizado. IV - Designo outrossim, o Sr. Ricardo Robson da Silva, RF. 801.156-7 como fiscal e o Sr. Armando Jorge Guimarães Junior, RF. 740.893-5 como suplente. V - Publique-se. VI - Após, pela remessa do presente à CAF/Supervisão de Finanças para empenhamento, e, a seguir, a CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos para prosseguimento.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166359854

Data de Publicação

07/10/2026

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