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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 07/10/2026 · pág. 549

DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

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549 – São Paulo, 71 (255)

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Sulfite A4, conforme condições estabelecidas no edital. 2 - O valor total estimado para contratação é de R$ 7.850,00 (Sete Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais), onerando a dotação orçamentária nº 68.00.68.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva n° 73.810/2026. 3 - DESIGNO como pregoeira indicada para a condução do certame a servidora Elaine Arruda da Cunha - RF 797.351.9, nomeada pela Portaria Interna nº 145/SUB-G/2026, publicada no DOC de 19/06/2026, página 260 (SEI 166284674), e designada conforme documento SEI 166284254.4 - Publiquese. 5 - Após, encaminhe-se para a CAF/CPL - Comissão de Licitações para regular prosseguimento.

Data do edital

04/10/2026

Subprefeitura da Lapa

Hora do edital

Subprefeito: Danilo Antão Fernandes Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

10:00

Data da proposta

(11) 3396-7500

E-MAIL: [email protected]

22/10/2026

Hora da proposta

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

10:00

Data da abertura

Data de Publicação

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166468623

22/10/2026

07/10/2026

PRINCIPAL

Hora da abertura

Subprefeitura de Itaquera

10:00

Data de Publicação

Número do Contrato

222026

Subprefeito: Rafael Limonta Costa

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - São Paulo - 08215-263 -

(11) 2070-1600

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 166438704

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

24/2026

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

Obras

Descrição da natureza

MODIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SALÃO

Objeto da licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A ADAPTAÇÃO, MODIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SALÃO MULTI-USO NA ASSOCIAÇÃO VIVA A PAZ- EM ÁREA MUNICIPAL - LOCALIZADA NA RUA ALAYDE SOUZA COSTA N.º 612 - VILA BRASIL - CONJ. JOSÉ BONIFÁCIO - ITAQUERA - CEP - 08215-490.

Processo

6041.2026/0003421-5

Local de execução

São Paulo - SP

07/10/2026

Texto do despacho

DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO I - À vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 6041.2026/0003421-5, com fundamento no inciso XXXVIII do artigo 6º da Lei Federal nº 14.133/2021, no inciso II do artigo 37 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, combinada com o Decreto Municipal nº 56.475/ 2015 e alterações posteriores, bem como nas demais normas aplicáveis à matéria, e no exercício das atribuições delegadas pela Portaria nº 17/SUB-IQ/ GAB/2026, considerando, ainda, a existência de recursos orçamentários consignados na Nota de Reserva nº 71.569/2026 (165826192), onerando a dotação nº 67.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1, aprovo a Minuta do Edital da Concorrência nº 24/ 2026 (SEI nº 166303676), elaborada com observância ao Edital Padrão do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e autorizo a abertura do respectivo procedimento licitatório, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A ADAPTAÇÃO, MODIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SALÃO MULTI-USO NA ASSOCIAÇÃO VIVA A PAZ- EM ÁREA MUNICIPAL - LOCALIZADA NA RUA ALAYDE SOUZA COSTA N.º 612 - VILA BRASIL - CONJ. JOSÉ BONIFÁCIO - ITAQUERA - CEP - 08215-490, conforme especificações, condições e demais elementos constantes do Termo de Referência (Anexo I) e Orçamento Estimado/ Referencial (Anexo V), integrantes do Edital.II - Designo o servidor Nelson Ricardo Matos Guilhamati, RF nº 733.101-1, para conduzir o procedimento licitatório, nos termos da Portaria nº 24/GAB/SUB-IQ/2026, contando com a seguinte Equipe de Apoio:Maria Salete Costa Pestana, RF nº 511.467-5;Ana Carolina Lauriano Gil Santos, RF nº 741.239-8;Kleiton Scalesse Ferreira, RF nº 649.784-5.III - Determino a adoção das providências necessárias ao regular prosseguimento do certame, com a publicação dos atos pertinentes, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis.IV - PUBLIQUE-SE.

Arquivo (Número do documento SEI)

166303680

Contratado(a)

AZANHA E BARBAM TRANSPORTES LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

44678282000156

Data da Assinatura

02/10/2026

Prazo do Contrato

90

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

CONTRATO 22/SUB-LA/2026 PROCESSO 6044.2026/0005922-2 DL 64/2026 OBJETO AQUISIÇÃO DE TERRA VEGETAL ADUBADA CONTRATANTE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA LAPA - CONTRATADA AZANHA E BARBAM TRANSPORTES LTDA CNPJ 44.678.282/0001-56 DATA ASSINATURA 02/10/2026 VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2026 VALOR R$43.750,00

Data de Publicação

07/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166428060

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712