DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

548 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA

Data de Início

08/10/2026

Data de Fim

06/12/2026

PRINCIPAL

Fundamento Legal

artigo 39 da Lei Federal 13.019/2014

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

06/10/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

Data de Início

08/10/2026

Data de Fim

06/12/2026

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

Subprefeita: Ana Paula Calvo Faria

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

(11) 3981-5000 E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Outras (NP) | Documento: 166433598

PRINCIPAL

Especificação de Outras

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

Síntese (Texto do Despacho)

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90052/SUB-FB/2026 e Nº 38/2026 NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) do PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6037.2026/0002579-6 ÓRGÃO: PMSP/ SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA - UASG: 925073 Data da abertura: 21/10/2026 DÀS 08:00h ÀS 14:00H Participação Preferencial de ME/ EPP: SIM - Tornamos público que a Subprefeitura Freguesia/Brasilândia da Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Supervisão de Administração e Suprimentos, realizará o DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço Total, na hipótese do art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de

abril de 2021 e do art. 56 do Decreto Municipal nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e demais normas aplicáveis, cujo objeto é: Aquisição de bancos de concreto ondulados, com capacidade para 3 (três) lugares, conforme as especificações constantes - deste Aviso de Contratação Direta. - Conforme Quantidades e Especificações Técnicas e Condições de Fornecimento do Objeto e seus anexos. PARA ATENDIMENTO A DEMANDA NO ÂMBITO DESTA SUBPREFEITURA SUBPREFEITURAFREGUESIA/BRASILÂNDIA divulgada no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Licitações para regular prosseguimento.

Data de Publicação

07/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166439802

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho

Anexo I (Número do Documento SEI)

Síntese (Texto do Despacho)

São Paulo,06 de outubro de 2026. Processo SEI n° 6038.2026/0002738-7. Assunto: Pregão Eletrônico nº 90031/SUB-G/2026 - Aquisição de utensílios de cozinha. DESPACHO AUTORIZATÓRIO. 1 - À vista dos elementos constantes no presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto n° 42.325/ 02, em conformidade com Lei n° 14.133/21 e com base no parecer/controle prévio de legalidade da SUB-G/AJ (SEI n° 166437975), que adoto como razão de decidir, APROVO a minuta do Edital n° 90031/SUB-G/2026, na modalidade pregão eletrônico e AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, no tipo de Menor Preço, objetivando a aquisição de utensílios domésticos, conforme condições estabelecidas no edital. 2 - O valor total estimado para contratação é de R$ 3.289,32 (Três Mil e Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos), onerando a dotação orçamentária nº 68.00.68.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva n° 62.732/2026. 3 - DESIGNO como pregoeira indicada para a condução do certame a servidora Elaine Arruda da Cunha - RF 797.351.9, nomeada pela Portaria Interna nº 145/SUB-G/2026, publicada no DOC de 19/06/2026, página 260 (SEI 166372407), e designada conforme documento SEI 166371964.4 - Publiquese. 5 - Após, encaminhe-se para a CAF/CPL - Comissão de Licitações para regular prosseguimento.

Data de Publicação

07/10/2026

Subprefeitura de Guaianases

Subprefeito: Thiago Della Volpi

Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - São Paulo - 08410-030 -

(11) 2392-1030

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 166358368

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho

Síntese (Texto do Despacho)

São Paulo, 05 de outubro de 2026. Processo SEI nº 6038.2026/0002788-3 Assunto: Pregão Eletrônico nº 90032/SUB-G/2026, cujo objeto é a Aquisição de Chás de Ervas Desidratadas. DESPACHO AUTORIZATÓRIO. 1 - À vista dos elementos constantes no presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto n° 42.325/02, em conformidade com Lei n° 14.133/21 e com base no parecer/controle prévio de legalidade da SUB-G/AJ (SEI n° 166108182), que adoto como razão de decidir, APROVO a minuta do Edital n° 90032/SUB-G/2026, na modalidade pregão eletrônico e AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, no tipo de Menor Preço, objetivando a Aquisição de Chás de Ervas Desidratadas., conforme condições estabelecidas no edital. 2 - O valor total estimado para contratação é de R$ 492,14 (Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Quatorze Centavos), onerando a dotação orçamentária nº 68.00.68.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva n° 62.751, emitida em 26/08/2026. 3 - DESIGNO como pregoeira indicada para a condução do certame a servidora Romana Souza de Oliveira Spigariol - RF 793.361.4, nomeada pela Portaria Interna nº 145/SUB-G/2026, publicada no DOC de 19/06/2026, e designado conforme documento SEI 166063213. 4 - Publique-se. 5 - Após, encaminhe-se para a CAF/CPL - Comissão de

Data de Publicação

07/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166436679

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho

Síntese (Texto do Despacho)

São Paulo,06 de outubro de 2026. Processo SEI n° 6038.2026/0003186-4.Assunto: Pregão Eletrônico nº 90035/SUB-G/2026 - Aquisição de Papel Sulfite A4. DESPACHO AUTORIZATÓRIO. 1 - À vista dos elementos constantes no presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto n° 42.325/02, em conformidade com Lei n° 14.133/21 e com base no parecer/controle prévio de legalidade da SUB-G/AJ (SEI n° 166434053), que adoto como razão de decidir, APROVO a minuta do Edital n° 90035/SUB-G/2026, na modalidade pregão eletrônico e AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, no tipo de Menor Preço, objetivando a aquisição de papel

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712