DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

547 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

TÉCNICO; - II. Por consequência, AUTORIZO Emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 2.702,40 (dois mil setecentos e dois reais e quarenta centavos), onerando a dotação nº 71.10.04.126.4002.2.818.33904000.00.1.500.9001.0, que visa cobrir despesas referente ao reajuste do período de 11/10/2026 a 31/12/2026, observando o princípio da nulidade. -III. Publique-se.- IV. Após, à Supervisão de Finanças, para adoção das medidas cabíveis; -V. Após, à assessoria jurídica para elaboração do termo aditivo.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

06/10/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Ata da Licitação (NP) | Documento: 166454743

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

ATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 925071 4/2026 -- PROCESSO:6035.2026/0001430-0 --CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO -- OBJETO: Aquisição de materiais para uso na assessoria de informática para manutenção de equipamentos, organização de componentes eletrônicos e insumos de informática conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. -- Nos Termos de Julgamento emitido pelo sistema compras.gov.br, referente ao Pregão Eletrônico nº 925071-4/2026 - Processo Eletrônico nº6035.2026/0001430-0 o item foi considerado fracassado, conforme Relatório de Julgamento da Sessão Pública documento SEI nº 166452614 e relatório diligencia doc. SEI 166452348 - Prazo Recursal:Decorrido o prazo estabelecido para manifestação de intenção de recurso, não houve interposição de recursos.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

07/10/026

Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

Subprefeito: Alex Ferreira da Silva Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - São Paulo - 03870-100 -

(11) 2114-0333 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

e total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) onerando a dotação 62.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 conforme Nota de Reserva nº 60.616/2026 (163593441).O prazo de entrega será de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho e as demais providências contábeis tais como: cancelamentos e liquidações.DESIGNAR de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 62.100/22, a Gestão do contrato ficará sob a responsabilidade da Coordenadoria de Administração e Finanças, designando como fiscal do contrato a Sra. Keli Candido de Oliveira, RF: 726.815.7 e como suplente a Sra. Bruna Gomes Ramirez, RF 782.737.7.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166475594

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

008/SUB-EM/2026

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

Materiais e equipamentos

Arquivo (Número do documento SEI)

Descrição da natureza

Suprimentos de impressora

COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL

Objeto da licitação

Aquisição de de suprimentos para a impressora de crachá.

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 166479271

Processo

PRINCIPAL

6036.2026/0001582-5

Modalidade

Local de execução

Termo de Fomento

São Paulo - SP

Órgão

Data da Publicação

Controladoria Geral do Município - CGM

07/10/2026

Número de processo interno do órgão/unidade

Texto do despacho

6036.2026/0002027-6

Assunto: Homologação DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 008/SUB-EM/2026 - Dispensa 11/2026Processo Eletrônico n° 6036.2026/0001582-5DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOÀ vista dos elementos constantes no presente e em conformidade com disposições do Decreto Municipal n° 62.100/22, e Inciso II, art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21 e, no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal 13.999/02, à vista dos dados e elementos que instruem o presente, das manifestações da Comissão de Contratação (165479214), da Supervisão de Finanças (163593508) e da Assessoria Jurídica (166343541), DECIDO:HOMOLOGAR para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 008/SUB-EM/2026 - Dispensa 11/2026, cujo objeto é a Aquisição de de suprimentos para a impressora de crachá.ADJUDICAR o item I - 5 FITA PARA IMPRESSÃO - objeto do certame à empresa PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica n° 12.496.814/0001-48, declarada vencedora do certame por atender todas as exigências do Termo de Referência, ofertando o valor unitário de R$ 445,43 e total de R$ 2.227,15 (dois mil duzentos e vinte e sete reais e quinze centavos) onerando a dotação 62.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 conforme Nota de Reserva nº 60.616/2026 (163593441).ADJUDICAR o item II - 200 PROTETORES DE CRACHÁ - objeto do certame à empresa FTS EQUIPAMENTOS TATICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica n° 53.463.762/0001-90, declarada vencedora do certame por atender todas as exigências do Termo de Referência, ofertando o valor unitário de R$ 0,90

Número do Contrato

02/SUB-EM/2026

Objeto do Contrato

Evento - Jogos da Mente na Praça e Brincando no Território

Nome do Contratante

Subprefeitura Ermelino Matarazzo

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO SEMENTINHA DO AMANHECER

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

05.234.275/0001-03

CPF

186.129.348-85

Dotação orçamentária

62.10.13.392.4032.6354.3.3.90.39.00.00.1.500.7006.1

Nota de Empenho

105459

Natureza da Despesa

Fomento

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