DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

546 – São Paulo, 71 (255)

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Nota de Empenho no valor total de R$ 1.669.608,25 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil seiscentos e oito reais e vinte e cinco centavos) em favor da empresa STEIN INCORPORACOES LTDA, CNPJ 17.861.752/0001-40, onerando-se a dotação nº 44.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9001.0. do orçamento vigente com recursos já reservados na Nota de Reserva 65.190/2026 (164397706). - 4. AUTORIZO, outros empenhamentos e cancelamentos que se mostrem necessários durante a execução da obra. - 5. A fiscalização e a responsabilidade pela gestão da Obra contratada neste processo, nos termos da legislação em vigor, será de responsabilidade dos servidor: - 5.1 TITULAR - Rafael Gonçalves - RF 948.633-0 - Coordenador da Coordenadoria da Projetos e Obras - SUB-CV;

Data da Publicação

02, bem como pelo Decreto Municipal 64.904/2026, AUTORIZO a Prorrogação do prazo contratual do contrato n° 20/SUB-CT/2025 - SEI (144544153), por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/ 2026 e a se encerrar em 31/10/2027, R$ 53.699,62 (cinquenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), e total da Prorrogação do Contrato em R$ 644.395,44 (seiscentos e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos), conforme Planilha de Prorrogação 2026-2027 (164687769), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES E UDO - UNIDADE DEPÓSITO DE OBRAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL E OUTROS INSTRUMENTOS CORRELATOS, em face da EMPRESA AVANZZO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 29.313.317/0001-60;-II. Por consequência, AUTORIZO a Emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 107.399,24 (cento e sete mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), onerando a dotação orçamentária nº 71.10.15.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva 65.362/2026 - SEI (164687799), que visa cobrir despesas com a prorrogação para o presente exercício, observando o princípio da anualidade.-III. Publique-se.-IV. Após, à Supervisão Técnica de Projetos e Obras, para adoção das medidas cabíveis;-V. Após, a Assessoria Jurídica para elaboração do termo aditivo de contrato.

06/10/2026

Texto do despacho

Processo n.º 6035.2026/0001450-5 - Assunto: Contratação, Emissão de nota de empenho e indicação de Fiscais. - DESPACHO AUTORIZATÓRIO -I. À vista dos elementos constantes do presente processo, no uso da competência a mim atribuída pelo artigo 9º, inciso XX, da Lei nº 13.399/2002, bem como pelo Decreto Municipal nº 64.904/2026, AUTORIZO a contratação da Empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF nº 25.165.749/0001-10, por meio da Ata de Registro de Preços 022/SEGESCOBES/2025 (161534569), tendo como objeto Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de Cartão de Pagamento Magnético ou microprocessado, pelo período de 12 (Doze) meses compreendido de 09/10/2026 e a se encerrar em 09/10/2027, para aquisição de: - 4788 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais) litros de Gasolina Tipo C, no valor de R$ 6,31 (seis reais e trinta e um centavos) cada litro, e; - 432 (quatrocentos e trinta e dois) litros de Etanol, no valor de R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos) cada litro, cujo valor mensal será de R$ 2.449,76 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor total do contrato de R$ 29.397,12 (vinte e nove mil trezentos e noventa e sete reais e doze centavos), conforme Planilha de Novo Contrato 2026-2027 (166325224); -II. Por consequência AUTORIZO a emissão da nota de empenho no valor R$ 6.614,35 (seis mil seiscentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos), onerando a dotação orçamentária nº 71.10.15.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva nº 62.258/2026 (163755862), que visa cobrir a despesa acima mencionada no presente exercício, observando o princípio da nulidade; -III. Outrossim, com fundamento no Decreto Municipal nº 64.904/2026, art. 9º, inciso VII, bem como nos arts. 117 e 118 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, INDICO o(a) Servidor(a) abaixo relacionado(a) para atuar como Fiscal do respectivo contrato/processo: Fiscal Titular: CELSO DE SOUZA PEREIRA - RF 740.250.3 - Fiscal Suplente: ALEXANDRE DIAS DO AMARAL - RF 651.510.0. Ademais, consigno que a gestão/fiscalização do contrato/processo observará o disposto na Portaria nº 034/SUB-CT/GAB/AJ/ 2024, publicada no DOC de 03 de outubro de 2024, página 115, 2ª coluna. -IV. PUBLIQUE-SE; -V. Após, à Supervisão de Finanças para providências cabíveis.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

07/10/2026

Subprefeitura Cidade Tiradentes

Subprefeito: Lucas Santos Sorrillo

Rua Juá Mirim, 135 - Jardim Pedra Branca - São Paulo - 08490-800 -

(11) 3396-0000

E-MAIL: [email protected]

Anexo I (Número do Documento SEI)

ASSESSORIA JURÍDICA

Data de Publicação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166349173

06/10/2026

DADOS DA LICITAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 166350752

Número da Ata

PRINCIPAL

022/SEGES-COBES/2025

Especificação de Outras

Natureza

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Materiais e equipamentos

Síntese (Texto do Despacho)

Descrição da natureza

Processo n.º 6035.2024/0001988-0 - Assunto: Reajuste Contratual -I. Á vista dos elementos constantes do presente, e no uso da competência que lhe é fundamentado no artigo 9º, inciso XX da Lei nº 13.399/2002, bem no do Decreto Municipal nº 64.904/2026, AUTORIZO a Aplicação do Reajuste ao CONTRATO 10/SUB-CT/2025 (141265797), sendo o índice ESTIMADO IPC-FIPE 6,000%, contados a partir de 11/10/2026, alterando o valor mensal para R$ 17.903,40 (dezessete mil novecentos e três reais e quarenta centavos), e passando o valor total do Contrato para R$ 632.361,60 (seiscentos e trinta e dois mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), conforme Planilha de Cálculo de Reajuste 2026-2027 ESTIMADO 6% (166277967), em face da EMPRESA SUPERDATTA TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.457.456/0001-90, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ATIVOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOKS NOVOS) COM MANUTENÇÃO E SUPORTE

serviços de gerenciamento do abastecimento de veíc

Arquivo (Número do documento SEI)

Objeto da licitação

166325654

Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de Cartão de Pagamento Magnético ou microprocessado, pelo período de 12 (Doze), por meio da Ata de Registro de Preços 022/ SEGES-COBES/2025 (161534569)

Outras (NP) | Documento: 166373002

PRINCIPAL

Especificação de Outras

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo

Síntese (Texto do Despacho)

6035.2026/0001450-5

Processo n.º 6035.2025/0001021-4 -Assunto: Prorrogação de Prazo Contratual e Emissão de Nota de Empenho - I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo inciso XX, artigo 9º, da Lei 13.399/

Local de execução

São Paulo - SP

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712