DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

555 – São Paulo, 71 (255)

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Síntese (Texto do Despacho)

Data de Publicação

SUBPREFEITURA PIRITUBA JARAGUÁDESPACHO

07/10/2026

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

HOMOLOGATÓRIOPROCESSO SEI Nº 6051.2026/ 0002541-5 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/SUBPJ/2026 No exercício da competência que me é conferida pelo art. 3º da Lei Municipal nº 13.399/02, bem como pela Portaria Intersecretarial nº 06/02 - SGM/SMSP/SGP, de 19 de dezembro de 2003, e considerando os elementos constantes dos autos, notadamente o Termo de Julgamento em SEI 166408936 e a Ata da Sessão Pública registrada sob SEI 166246405, a qual acolho e adoto como razão de DECIDIR, nos termos do disposto no inc., IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no inc. I do artigo 2º do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022.2, e demais dispositivos normativos aplicáveis, determino o que segue:I. HOMOLOGAR, para que produza os efeitos legais, o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico acima referenciado, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE 550 (quinhentos e cinquenta) SACOS DE CONCRETO PRÉ MISTURADO A SECO, ENSACADO, ALTA RESISTÊNCIA, COM ADITIVO ACELERADOR DE PEGA RÁPIDA, ALTA RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO, 15 MPA EM 1 HORA E 40 MPA EM 28 DIAS, COMPOSTO DE AREIA, BRITA 1, PEDRISCO, CIMENTO E ADITIVO E EMBALAGEM PLÁSTICA VALVULADA PERMITINDO MISTURA EM SEU INTERIOR, ACONDICIONADO EM SACOS COM 28,5 KG. PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ, com o seguinte resultado:Item 01 - 550 (quinhentos e cinquenta) SACOS DE CONCRETO PRÉ MISTURADO A SECO, valor unitário de R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais), perfazendo o valor de R$ 103.400,00 (cento e três mil e quatrocentos reais);II. ADJUDICAR, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no § 2º do art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, o objeto licitado à empresa CONREAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 09.420.074/0001-51, declarada vencedora do certame por atender integralmente às exigências constantes do edital, ofertando o valor total global de R$ 103.400,00 (cento e três mil e quatrocentos reais).III. DESIGNAR, nos termos do art. 117 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e do art. 7 da Lei Federal nº 14.133/2021, a servidora Paula Gois de Viveiros, RF 600.517.9, como Fiscal Titular do Contrato, e a servidora Márcia Regina da Silva, RF 832.593-6, como Fiscal Suplente, incumbindo-lhes o acompanhamento, a fiscalização e a certificação da execução contratual, bem como o registro e comunicação das ocorrências relevantes, observadas as disposições legais, regulamentares e contratuais aplicáveis.IV. AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho decorrente da aquisição homologada, onerando a dotação 42.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 67.508/2026, constante em SEI 165008304, autorizando-se, ainda, o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.V. ESTABELECER a entrega do item, em 2 PARCELAS de 275 sacos, sendo a 1ª parcela no prazo de até 15 (quinze) dias úteis a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da Ordem de Fornecimento.VI. PUBLIQUE-SE.VII. Encaminhe-se à CAF/ Supervisão de Finanças para as providências relativas à emissão da Nota de Empenho.

UNIDADE DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166457281

Subprefeito: Sidney Doring Guerra

Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -

PRINCIPAL

(11) 2987-3844

E-MAIL: [email protected]

Número do Contrato

28/SUB-PJ/2024

Contratado(a)

DEPARTAMENTO JURÍDICO

TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVICOS LTDA.

Homologação (NP) | Documento: 166433143

PRINCIPAL

Tipo de Pessoa

Síntese (Texto do Despacho)

Jurídica

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90205/SUB-ST/ 2026SEI 6052.2026/0002069-9OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para revitalização de espaço público localizado na Av. Ultramarino, Conforme Condições E Exigências Do Anexo I-B Do Edital. DESPACHO: I - No exercício das atribuições que me confere o artigo 9° da Lei Municipal nº 13.399/2002 e à vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo, em especial às manifestações da Comissão Permanente de Licitação - CPL 166388674 (constituída pela Portaria n° 096/SUB-ST/GAB/ 2026) 164854306 contidas no Termo de Julgamento da Concorrência 90205/SUB-ST/2026 166339263, e da Assessoria Jurídica deste gabinete 166385481, os quais adoto como razão de decidir, com fundamento no quanto dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto no 62.100/2022, bem como a legislação aplicável a espécie, DECIDO:II - HOMOLOGO a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90205/SUBST/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para revitalização de espaço público localizado na Av. Ultramarino, Conforme Condições E Exigências Do Anexo I-B Do Edital, cujo objeto e seu respectivo termo consta acima, perfazendo o valor global de R$ 638.075,67 (seiscentos e trinta e oito mil setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos);III - ADJUDICO o objeto do certame à empresa ARCOMEG CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 27.669.403/ 0001-84, por apresentar o menor preço e atender aos demais requisitos do edital, onerando-se a dotação n° 45.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999.1

CPF /CNPJ/ RNE

68.382.498/0001-38

Data da Assinatura

06/10/2026

Prazo do Contrato

92

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

Extrato do 4° Aditamento ao Contrato 28/SUB-PJ/ 2024 Processo nº: 6051.2024/0002900-0 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 003/SUBPJ/2024 Contratante: Subprefeitura Pirituba/ Jaraguá CNPJ: 05.629.151/0001-2 Contratada: TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 68.382.498/ 0001-38 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, incluindo equipamentos, ferramentas, material de consumo (Eletrodo e combustível), veículo e mão-de-obra, através de 01 (uma) equipe, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades desta Subprefeitura Pirituba/ Jaraguá.Objeto do Aditamento: RERRATIFICAÇÃO DO DESPACHO SEI ( 162841041) Valor: R$ 994.647,84 Prazo: 92 (noventa e dois) dias a partir de 07/10/2026 a 06/01/2027 Data da assinatura: 06/ 10/2026.

do orçamento vigente e que encontram-se reservados por meio da Nota de Reserva 62.344 163777421;IV - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor acima mencionado, em favor da empresa vencedora, onerando-se a dotação acima, utilizando-se recursos do próprio exercício;V - AUTORIZO, outros empenhos e cancelamentos que se mostrem necessários durante a execução da obra;VI - Com fundamento no Decreto 62.100/2022 DESIGNO o Servidor Eduardo Atsushi Kawai - RF. 915.915.1 como fiscal do Contrato e como suplente o servidor Gabriel Pinheiro dos Santos Martins - RF. 938.954.7, ambos funcionários desta Subprefeitura Santana/Tucuruvi e sem prejuízo de suas atribuições normais junto à Unidade em que trabalha;

Data de Publicação

07/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166376389

Anexo I (Número do Documento SEI)

Anexo I (Número do Documento SEI)

166390531

166444586

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