DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
558 – São Paulo, 71 (255)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 07 de outubro de 2026
LOCAL: RUA SÃO JOÃO - JARDIM SÃO FRANCISCO E VIELA SEIS - JARDIM RODOLFO PIRANI, SÃO PAULO - SP
Ao dia 06 de Outubro de 2026, às 9h00, reuniram-se na Sala de Licitações da Subprefeitura São Mateus, localizada na Avenida Ragueb Chohfi, 822, Jd. Três Marias, São Paulo/SP, os membros da Comissão de Contratação ao final nomeados, instituída para a condução do certame em epígrafe. Aberta a sessão pela Presidente da Comissão, foram feitos os esclarecimentos iniciais sobre os aspectos procedimentais que seriam adotados na condução do certame, destacando-se que a licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022 e pela Portaria SIURB nº 16/SIURB/2023, adotando-se a inversão de fases, na qual a fase de habilitação antecede a de propostas e lances. Foi informado que visando a celeridade do certame, a análise dos documentos de habilitação e realização da fase de lances ocorrerem neste mesmo dia.
Ato contínuo deu-se início à fase de credenciamento, na qual foi verificada a presença das seguintes licitantes e seus respectivos representantes devidamente documentados:
| Licitante | CNPJ | Representante / Credenciado | Documento CPF) |
|---|---|---|---|
| ABSOLUTE CONSTRUÇÕES LTDA/ MICRO EMPRESA | 16.646.401/0001-53 | NÃO SE FEZ CREDENCIAR | - |
| DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA | 34.730.331/0001-07 | NÃO SE FEZ CREDENCIAR | - |
| STEIN CORPORAÇÕES LTDA | 17.861.752/0001-40 | NÃO SE FEZ CREDENCIAR | - |
| LETTIERI CORDARO LTDA | 07.879.965/0001-45 | NÃO SE FEZ CREDENCIAR | - |
| S.C ENGENHARIA LTDA | 10.599.775/0001-89 | NÃO SE FEZ CREDENCIAR | - |
| AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA |
34.223.533/0001-54 | VALESCA RODRIGUES DINIZ | *.529.628-** |
| RENOVACCIO CONSTRUÇÕES LTDA/EPP | 30.244.352/0001-53 | JOSE ANTONIO DAMASCENO | *.119.408-** |
| B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A | 03.643.992/0001-63 | KAREN CORREIA PINHEIRO | *.819.618-** |
| MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO S.A |
57.646.374/0001-04 | GEOVANA SILVA MUNIZ | *.160.978-** |
| M.A.S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 67.192.609/0001-80 | BRUNO DE OLIVEIRA BARBOSA DOS SANTOS | *.335.748-** |
| DOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/EPP | 00.971.575/0001-51 | CARLOS PEREIRA DE MATOS | *.449.368-** |
| T.H.I ENGENHARIA E ARQUITETURA | 09.195.930/0001-12 | MANOELSON MACEDO DE SOUZA | *.102.658-** |
Em ato contínuo, a Comissão de Contratação procedeu à abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação das licitantes participantes. Após análise minuciosa de cada documento frente às exigências contidas no Edital, a Comissão proferiu o seguinte julgamento:
Habilitadas: ABSOLUTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 16.646.401/0001-53
STEIN INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ: 17.861.752/0001-40
DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 34.730.331/0001-07
LETTIERI CORDARO LTDA - CNPJ: 07.879.965/0001-45
S.C ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 10.599.775/0001-89
AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 34.223.533/0001-54
B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A - CNPJ: 03.643.992/0001-63
M.A.S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 67.192.609/0001-80
DOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.971.575/0001-51
T.H.I ENGENHARIA E ARQUITETURA - CNPJ: 09.195.930/0001-12
MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO S.A - CNPJ: 57.646.374/0001-04
Inabilitadas: RENOVACCIO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 30.244.352/0001-53 - PELO NÃO CUMPRIMENTO PARCIAL DO ITEM 9.4.2 (BASE DE BINDER DENSO, ABERTURA DE CAIXA ATÉ 25 CM,INCLUI ESCAVAÇÃO,COMPACTAÇÃO, TRASPORTE E PREPRARO DO SUB-LEITO)
Dando continuidade, a Comissão procedeu à abertura dos envelopes de Proposta Comercial das licitantes habilitadas. Em ato seguinte, os valores iniciais das propostas escritas apresentadas em envelope fechado constam conforme tabela abaixo:
| Classificação Inicial | Licitante | Valor da Proposta Escrita (Envelope) | PRESENÇA |
|---|---|---|---|
| 1º | S.C ENGENHARIA LTDA / NÃO CUMPRIMENTO DO ITEM 3.4.3-NÃO APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE GARANTIA |
R$ 371.815,52 | AUSENTE |
| 2º | T.H.I ENGENHARIA E ARQUITETURA | R$ 687.077,25 | PRESENTE |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712