DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

557 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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especialmente quanto à regularidade da manutenção das demais peças que compõem a fase preparatória, inclusive das peças orçamentárias, e à possibilidade de regular prosseguimento do certame;DECIDO:I - AUTORIZAR o regular prosseguimento da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à contratação de empresa de engenharia para revitalização do espaço entre os números 6610 e 6690 da Avenida Engenheiro Caetano Álvares, com materiais de 1ª linha, conforme condições e exigências constantes do Anexo I-B do Edital;II - RATIFICAR a manutenção das demais peças que compõem a fase preparatória do procedimento, inclusive das peças técnicas e orçamentárias anteriormente elaboradas e encartadas aos autos, considerando que as alterações promovidas ficaram restritas ao Edital 166272631 e ao Termo de Referência 166259928 e não produziram repercussão sobre o orçamento estimado da contratação, bem como que a publicação da nova Tabela SIURB ocorreu posteriormente à conclusão da respectiva instrução preparatória;III - APROVAR o Edital nº 90208/SUB-ST/2026 , devidamente retificado e encartado aos autos sob SEI nº 166272631, bem como o respectivo Termo de Referência atualizado, autorizando sua publicação e a adoção das providências necessárias ao regular prosseguimento do certame;IV - DETERMINAR que os recursos necessários à contratação onerem a dotação orçamentária nº 45.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9545.0, conforme Nota de Reserva nº 68.021/2026, SEI nº 165156982, no valor total de R$ 390.676,70 (trezentos e noventa mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta centavos);V - DESIGNAR, como Agente de Contratação, a servidora Daiane Lourenço de Souza - RF 830.066-6/4, nos termos da Portaria nº 122/SUB-ST/GAB/2026;VI - PUBLIQUESE.VII - Após, encaminhem-se os autos à SUB-ST/ CAF/CPL - Comissão Permanente de Licitação, para adoção das providências subsequentes necessárias ao regular prosseguimento do certame. SIDNEY DORING GUERRAS ubprefeitoSubprefeitura Santana/Tucuruvi

Arquivo (Número do documento SEI)

Subprefeitura de Santo Amaro

Subprefeito: Tiago de Almeida Machado

Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -

(11) 3396-6100

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 166482428

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

20/SUB-SA/2026

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Eletrodomésticos

Objeto da licitação

Aquisição de eletrodomésticos para o refeitório, compreendendo cafeteira elétrica e micro-ondas, destinados ao atendimento das necessidades da Subprefeitura, conforme especificações técnicas, quantitativos, unidades de fornecimento e demais

condições estabelecidas no Termo de Referência

Processo

6053.2026/0006301-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

Abertura de Contratação Direta A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Subprefeitura Santo Amaro, torna pública a realização da Dispensa Eletrônica nº 20/SUB-SA/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 56 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e demais normas aplicáveis.Processo Administrativo nº: 6053.2026/0006301-6Dispensa Eletrônica nº: 20/SUB-SA/2026Nº da Compra no PNCP: 24/2026 - UASG 927353Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para o refeitório, compreendendo cafeteira elétrica e micro-ondas, destinados ao atendimento das necessidades da Subprefeitura, conforme especificações técnicas, quantitativos, unidades de fornecimento e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.Critério de julgamento: Menor preço por itemParticipação: Exclusiva para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, nos termos da legislação aplicável.Início do recebimento das propostas: 07/10/2026, às 08h00.Período de lances: 13/10/2026, das 09h00 às 15h00.Julgamento das propostas: A partir das 15h00 do dia 13/10/ 2026.Local de realização: Sistema de Dispensa Eletrônica - Compras.gov.br.

Arquivo (Número do documento SEI)

166345366

Subprefeitura de São Mateus

Subprefeito: Oziel Evangelista de Souza

Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 -

(11) 3397-1100

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Ata de Julgamento - Concorrência | Documento: 166473780

PROCESSO 6054.2026/0002291-9

Ata

São Paulo, 06 de outubro de 2026.

Concorrência Presencial nº 90013/SUB-SM/2026 TIPO: Menor Preço Global

Processo Administrativo SEI nº 6054.2026/0002291-9

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS SOB A JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA SÃO MATEUS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712