DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

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563 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

de Empenho para as providências pertinentes.V - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato, observando a recomendação constante do parecer jurídico.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2026/ 0003160-5- HSPM TERMO Nº 430/2026 DE CONTRATOMODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 290/2026CONTRATADA: BIV - BRASIL IN VITRO DIAGNÓSTICA LTDACNPJ: Nº 63.487.285/0001-57 OBJETO: Fornecimento de Material Médico Hospitalar para o Serviço Técnico de Análises ClínicasVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2026 à 02/10/2027VALOR CONTRATUAL: R$ 134,80DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

07/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 166443587

Data de Publicação

SUPERINTENDÊNCIA

07/10/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166429708

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

02.10.10.302.4016.2507.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.35.9 DE EMPENHO Nº: 4.613/2026.

PRINCIPAL

161879026

Data de Publicação

Número do Contrato

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166425797

07/10/2026

nº 457/2023

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

PRINCIPAL

Contratado(a)

Número do Contrato

GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIR. E HOSP. LTDA

166192447

532/2024

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166464264

PRINCIPAL

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

Contratado(a)

AMAZONTEC MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

Número do Contrato

26.685.436/0001-55

Tipo de Pessoa

4262026

Data da Assinatura

Jurídica

Contratado(a)

FUNDAÇÃO ADIB JATENE, com a anuência do INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

0

Prazo do Contrato

12

CPF /CNPJ/ RNE

29.892.747/0001-83

Data da Assinatura

Tipo de Pessoa

Tipo do Prazo

0

Jurídica

Mês

Prazo do Contrato

CPF /CNPJ/ RNE

Síntese (Texto do Despacho)

12

53.725.560/0001-70

Data da Assinatura

02/10/2026

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 6210.2023/0003922-8 - HSPM TERMO DE ADITAMENTO Nº 426/2026 DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 319/2023-HSPM MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 159/ 2023CONTRATADA: FUNDAÇÃO ADIB JATENE, com a anuência do INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIACNPJ: Nº 53.725.560/0001-70OBJETO: Contratação de Serviços para Realização de Exames Cardiológicos,VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2026 à 03/10/2027VALOR CONTRATUAL: R$ 1.335.597,90DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.10.302.4016.2507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.50.1 DE EMPENHO Nº: 4.428/2026

Data de Publicação

PROCESSO SEI nº 6210.2026/0008334-6 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho, AUTORIZO, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e no artigo 116 do Decreto Municipal 62.100/22 e na cláusula Terceira do Termo de Contrato, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 19 de dezembro de 2026, do Termo de Contrato nº 457/2023, firmado com a empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIR. E HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.685.436/0001-55, que tem por objeto o fornecimento dos seguintes materiais: Item 01 - 150 peças de máscara facial almofadada para ventilação não invasiva uso adulto, tamanho pequeno, no valor unitário de R$ 15,74 e Item 02 - 2.400 peças de máscara facial almofadada para ventilação não invasiva uso adulto, tamanho grande, no valor unitário de R$ 14,49, no valor total global de R$ 37.137,00 (trinta e sete mil, cento e trinta e sete reais), conforme memória de cálculo juntada nos autos e anuência da Sra. Diretora II do Departamento de Gestão Administrativa, onerando-se a dotação 02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 4687/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Publique-se.IV - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI nº 6210.2024/0004647-1I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho, AUTORIZO, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e no artigo 116 do Decreto Municipal 62.100/22 e na cláusula Terceira do Termo de Contrato, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 11 de dezembro de 2026, do Termo de Contrato nº 532/2024, firmado com a empresa AMAZONTEC MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 29.892.747/0001-83, que tem por objeto o fornecimento de 01 Tomógrafo Odontológico Panorâmico, no valor unitário mensal de R$ 2.400,00 e valor total anual de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), conforme memória de cálculo juntada nos autos e anuência da Sra. Diretora do Departamento de Gestão Administrativa, onerando-se a dotação 02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00, pela Nota de Reserva nº 4461/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Publique-se.IV -

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712