DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

564 – São Paulo, 71 (255)

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Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.V - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato, observando a recomendação constante do parecer jurídico.

Administrativa, onerando-se a dotação 02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00, pela Nota de Reserva nº 4398/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Publique-se.IV - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.V - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato, observando a recomendação constante do parecer jurídico.

Portaria de Designação N.º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOCSP de 19/01/2023, e com fundamento no art. 28, inciso XV, do Anexo I integrante do Decreto Municipal N.º 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal N.º 14.133/2021, a contratação dos serviços profissionais de natureza artística de ELOISE DE OLIVEIRA PATETI, CPF sob o n.º XXX.039.378-XX, para atuar junto a Escola de Dança de São Paulo (EDSP), durante o período de 03 de novembro a 31 de dezembro de 2026, de acordo com a proposta acostada no processo, observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo valor total de R$ 5.679,17 (cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), a ser pago em 02 (duas) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 2.741,67 (dois mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) e a última no valor de R$ 2.937,50 (dois mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), que onerarão a dotação orçamentária n.º 85.10.13.392.4032.6.434.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0. II - Fica designado como fiscal do presente contrato o servidor Leonardo Camargo Oliveira dos Santos, R.F.: 881.160.1.

Data de Publicação

07/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

116199250

07/10/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166468730

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

PRINCIPAL

148542766

Número do Contrato

577/2025

Fundação Theatro Municipal de São Paulo

Contratado(a)

Arquivo (Número do documento SEI)

NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO LTDA

166398481

Diretor Geral: Abraão Mafra

Tipo de Pessoa

Jurídica

Av. São João, 281 - Centro -

11 33225-8201

E-MAIL: [email protected]

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166398918

DADOS DA LICITAÇÃO

CPF /CNPJ/ RNE

Número

25.165.749/0001-10

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

8510.2026/0000734-4

Data da Assinatura

0

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166398573

Natureza

Recursos humanos

Prazo do Contrato

DADOS DA LICITAÇÃO

Descrição da natureza

12

Número

Contratação de serviços profissionais

Tipo do Prazo

8510.2026/0000739-5

Objeto da licitação

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI nº 6210.2025/0010588-7 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho e, AUTORIZO, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e no artigo 116 do Decreto Municipal 62.100/22 na cláusula Terceira do Termo de Contrato, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 18 de dezembro de 2026, do Termo de Contrato nº 577/2025, firmado com a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 25.165.749/0001-10, que tem por objeto a Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de Cartão de Pagamento Magnético ou microprocessado para Prefeitura do HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL de São Paulo conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência, no valor total global de R$ 74.729,64 (setenta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), conforme memória de cálculo juntada nos autos e anuência da Sra. Diretora do Departamento de Gestão

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação de serviços profissionais

Objeto da licitação

Contratação de serviços profissionais de natureza artística - Eloise De Oliveira Pateti.

Processo

8510.2026/0000739-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

06/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a manifestação da Comissão de Avaliação Artística, ora acolhida, na competência a mim atribuída por intermédio da

Contratação de serviços profissionais de natureza artística - Lídia Lima Dos Santos.

Processo

8510.2026/0000734-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

06/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a manifestação da Comissão de Avaliação Artística, ora acolhida, na competência a mim atribuída por intermédio da Portaria de Designação N.º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOCSP de 19/01/2023, e com fundamento no art. 28, inciso XV, do Anexo I integrante do Decreto Municipal N.º 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal N.º 14.133/2021, a contratação dos serviços profissionais de natureza artística de LÍDIA LIMA DOS SANTOS, CPF sob o n.º XXX.146.828-XX, para atuar junto a Escola de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712