DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

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Dança de São Paulo (EDSP), durante o período de 03 de novembro a 31 de dezembro de 2026, de acordo com a proposta acostada no processo, observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo valor total de R$ 11.358,33 (onze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), a ser pago em 02 (duas) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 5.483,33 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) e a última no valor de R$ 5.875,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais), que onerarão a dotação orçamentária n.º 85.10.13.392.4032.6.434.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0. II - Fica designado como fiscal do presente contrato o servidor Leonardo Camargo Oliveira dos Santos, R.F.: 881.160.1.

centavos) e a última no valor de R$ 2.937,50 (dois mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), que onerarão a dotação orçamentária n.º 85.10.13.392.4032.6.434.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0. II - Fica designado como fiscal do presente contrato o servidor Leonardo Camargo Oliveira dos Santos, R.F.: 881.160.1.

o servidor Leonardo Camargo Oliveira dos Santos, R.F.: 881.160.1.

Arquivo (Número do documento SEI)

166397743

Arquivo (Número do documento SEI)

Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo

166399170

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166397977

Diretor Presidente: Francisco de Padovan Forbes

DADOS DA LICITAÇÃO

Arquivo (Número do documento SEI)

Rua Líbero Badaró, 425 -

Número

11 3396-9000

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166399232

DADOS DA LICITAÇÃO

8510.2026/0000727-1

Natureza

Recursos humanos

E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES

Descrição da natureza

Número

8510.2026/0000732-8

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação de serviços profissionais

Objeto da licitação

Contratação de serviços profissionais de natureza artística - Valdinei Ribeiro Da Silva.

Processo

8510.2026/0000732-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

06/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a manifestação da Comissão de Avaliação Artística, ora acolhida, na competência a mim atribuída por intermédio da Portaria de Designação N.º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOCSP de 19/01/2023, e com fundamento no art. 28, inciso XV, do Anexo I integrante do Decreto Municipal N.º 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal N.º 14.133/2021, a contratação dos serviços profissionais de natureza artística de VALDINEI RIBEIRO DA SILVA, CPF sob o n.º XXX.298.998-XX, para atuar junto a Escola de Dança de São Paulo (EDSP), durante o período de 03 de novembro a 31 de dezembro de 2026, de acordo com a proposta acostada no processo, observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo valor total de R$ 5.679,17 (cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), a ser pago em 02 (duas) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 2.741,67 (dois mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e sete

Contratação de serviços profissionais

Objeto da licitação

Contratação de serviços profissionais de natureza artística - Brenda Regio De Souza.

Processo

8510.2026/0000727-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

06/10/2026

Texto do despacho

INTERESSADA: Diretoria de Formação - Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP). ASSUNTO: Contratação de serviços profissionais de natureza artística - Brenda Regio De Souza. DESPACHO I - À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a manifestação da Comissão de Avaliação Artística, ora acolhida, na competência a mim atribuída por intermédio da Portaria de Designação N.º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOCSP de 19/01/2023, e com fundamento no art. 28, inciso XV, do Anexo I integrante do Decreto Municipal N.º 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal N.º 14.133/2021, a contratação dos serviços profissionais de natureza artística de BRENDA REGIO DE SOUZA, CPF sob o n.º XXX.792.958-XX, para atuar junto a Escola de Dança de São Paulo (EDSP), durante o período de 15 de outubro a 31 de dezembro de 2026, de acordo com a proposta acostada no processo, observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo valor total de R$ 11.229,16 (onze mil, duzentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), a ser pago em 3 (três) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 2.479,16 (dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos) e as demais no valor de R$ 4.375,00 (quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais) cada, que onerarão a dotação orçamentária n.º

85.10.13.392.4032.6.434.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0. II - Fica designado como fiscal do presente contrato

Penalidade (NP) | Documento: 166487562

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA Contratada: Qualilog Serviços Auxiliares Administrativos Ltda.Contrato nº CO-19.07/2025SEI 7010.2024/0012268-8 (principal)SEI 7010.2025/0009736-7 (fiscalização)SEI 7010.2026/0010321-0 (penalidades) A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A, por intermédio de seus Diretores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,CONSIDERANDO: (i) a Notificação Extrajudicial nº 044/2026, expedida em razão das irregularidades constatadas pela fiscalização na execução do Contrato nº CO-19.07/2025; (ii) a regular ciência da empresa QUALILOG SERVIÇOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS LTDA.; (iii) o decurso in albis do prazo concedido para apresentação de Defesa Prévia; (iv) as manifestações técnicas constantes dos autos; e (v) o Parecer Jurídico nº 440/2026, elaborado pela Gerência Jurídico-Contenciosa, cujos fundamentos ficam integralmente adotados como razão de decidir, tendo sido reconhecida a ocorrência de descumprimentos contratuais e a reincidência da Contratada em infrações anteriormente apuradas e sancionadas no âmbito das Notificações Extrajudiciais nº 022/2026 e nº 035/2026, caracterizando a hipótese prevista na Cláusula X, item 10.1, alínea "c", do Contrato nº CO-19.07/ 2025.RESOLVEM:Aplicar à empresa QUALILOG SERVIÇOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.059.447/0001-50, com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016 e na Cláusula X, item 10.1, alínea "c", do Contrato nº CO-19.07/2025, a penalidade administrativa de multa correspondente a 2% (dois por cento) do valor total do contrato, em razão da reincidência no descumprimento de obrigações contratuais relacionadas à disponibilização e comprovação da equipe alocada à execução contratual, à apresentação da documentação trabalhista exigida para fins de fiscalização, à comprovação dos vínculos dos profissionais envolvidos na execução do ajuste, à apresentação dos controles de jornada e demais documentos obrigatórios exigidos pela

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712