DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

568 – São Paulo, 71 (255)

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Extrato de Aditamento (NP) | Documento: Administrativo e Financeiro EXPEDIENTE Nº SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE 166475851 0599/24 - FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO Nº ENGENHARIA PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO 043/2026 ao CONTRATO Nº 045/24, celebrado com E À EXECUÇÃO DE PESQUISA QUANTITATIVA, PRINCIPAL a empresa OMEGA TECNOLOGIA DA NO ÂMBITO DAS CONCESSÕES DOS INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº TERMINAIS URBANOS DA CIDADE DE SÃO Número do Contrato 04.808.453/0001-08, referente ao fornecimento de PAULO solução de segurança e governança de dados em 045/24 appliance (hardware dedicado), possibilitando a Processo identificação e classificação de informações Contratado(a) sensíveis, análise em tempo real e prevenção de 2026/0471 comportamentos suspeitos, contemplando serviços OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. de instalação, suporte e manutenção, operação Local de execução assistida e treinamento, por 12 (doze) meses, Tipo de Pessoa compreendidos entre 26/09/2026 e 26/09/2027, no São Paulo - SP importe de R$18.421.785,00 (dezoito milhões, Jurídica quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta Data do edital e cinco reais), o valor acumulado total passa de CPF /CNPJ/ RNE R$51.797.190,00 (cinquenta e um milhões, 06/10/2026 setecentos e noventa e sete mil e cento e noventa 04.808.453/0001-08 reais), para R$70.218.975,00 (setenta milhões, Hora do edital duzentos e dezoito mil, novecentos e setenta e Data da Assinatura cinco reais) com fundamento no disposto nos 09:30 artigos 71 e 81 da Lei Federal nº 13.303/16 e artigos 24/09/2026 142, 143 § 1º e 145, todos, do Regulamento Interno Data da proposta de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC. Prazo do Contrato Formalizado em 24/09/2026. Diretor Administrativo 16/12/2026 e Financeiro

24

Hora da proposta

Data de Publicação

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXPEDIENTE Nº 0599/24 DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO À vista das informações constantes no expediente, em especial da justificativa da área técnica à fl. 268, do parecer Jurídico nº 152/26 às fls. 370/372 e complemento às fls. 397, com fundamento no disposto nos artigos 71 e 81 da Lei Federal nº 13.303/16 e artigos 142, 143 § 1º e 145, todos, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, AUTORIZO, o aditamento do contrato celebrado com a empresa OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.808.453/0001-08, referente ao fornecimento de solução de segurança e governança de dados em appliance (hardware dedicado), possibilitando a identificação e classificação de informações sensíveis, análise em tempo real e prevenção de comportamentos suspeitos, contemplando serviços de instalação, suporte e manutenção, operação assistida e treinamento, conforme a seguir: I - Prorrogar o prazo para a prestação dos serviços dos itens 2, 3 e 5 do Contrato, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, compreendidos entre 26/09/ 2026 e 26/09/2028, no valor total de R$ 17.090.650,00 (dezessete milhões, noventa mil, seiscentos e cinquenta reais). II - Em decorrência da prorrogação contratual no importe de R$ 17.090.650,00 (dezessete milhões, noventa mil, seiscentos e cinquenta reais), o valor total acumulado do contrato passa de R$ 30.442.650,00 (trinta milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais), para R$ 47.533.300,00 (quarenta e sete milhões, quinhentos e trinta e três mil e trezentos reais) correspondente aos 48 (quarenta e oito) meses do contrato. III - O subitem 6.1.3. da Cláusula Sexta do Contrato 045/ 2024, passará a vigorar com a seguinte redação "6.1.3. O faturamento das Licenças para Auditoria, Análise de Eventos e Governança de Dados (Item 3) será realizado em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, sucessivas e de igual valor, contadas a partir da renovação das licenças pela CONTRATADA à CONTRATANTE". IV - Publiquese. São Paulo, 24 de setembro de 2026. Diretor

06/10/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 166468921

São Paulo Transporte S/A

Diretor Presidente: Victor Hugo Borges Rua Boa Vista, 280 - 8º andar -

11 3396-7849 E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Abertura (NP) | Documento: 166415293 DADOS DA LICITAÇÃO

Número

040/2026

Registro de preço

Não Tipo

Técnica e preço

Natureza

Serviços de engenharia

Descrição da natureza

APOIO A FISCALIZACAO E A EXECUCAO DE PESQUISA Objeto da licitação

10:00

Data da abertura

16/12/2026

Hora da abertura

10:00

Data de Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

LICITAÇÃO nº 040/2026. AVISO. A SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTrans, inscrita no CNPJMF sob o nº 60.498.417/0001-58, comunica que se encontra aberta a licitação, tipo TÉCNICA E PREÇO, na forma PRESENCIAL, pelo modo de disputa FECHADO, cuja contratação se dará pela forma de execução indireta pelo regime de empreitada por preços unitários, sob nº 040/2026, vinculada ao Processo Administrativo de Licitações e Contratos - PALC nº 2026/0471 será regida pela Lei Federal no 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SPTrans - RILC, revisão 04, disponível no link https://prefeitura.sp.gov.br/ documents/d/mobilidade/rilc-sptrans-revisao-4, que foi publicado no Diário Oficial da Cidade em 26/03/2026, e pelos demais diplomas aplicáveis à espécie e disposições deste Edital. OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO E À EXECUÇÃO DE PESQUISA QUANTITATIVA, NO ÂMBITO DAS CONCESSÕES DOS TERMINAIS URBANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO. Entrega dos Envelopes nºs 01 - Proposta Técnica; 02 - Proposta Comercial; e 03 - Documentos de Habilitação e Abertura do Envelope nº 01 - Proposta Técnica. Data: 16/12/ 2026 às 10h. Endereço: Rua Boa Vista, 236, 7º andar - Centro - SP. Os interessados poderão obter gratuitamente os arquivos eletrônicos com a íntegra do edital, anexos e documentação técnica, no site "http://www.sptrans.com.br", dentro do link "LICITAÇÕES". São Paulo, 06 de outubro de 2026. Maria Carolina Tiemy Naia M. da Silva - Presidente

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712