DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

578 – São Paulo, 71 (255)

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NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS GESTÃO DE CONTRATOS

- NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS MOVIMENTAÇÃO

(ORIGINAIS);

3- Providências iniciais para possível contratação, portando os seguintes documentos, originais e cópias: OS DOCUMENTOS ABAIXO CASO SELENCIONADO, DEVERÃO SER ENTREGUES SOMENTE APÓS A REUNIÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO (NO AGENDAMENTO), originais e duas cópias simples.

Despacho Autorizatório | Documento: 166417158

Despacho Autorizatório | Documento: 166378926

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES

SEI:6016.2025/0031504-6

a) Comprovar ser brasileiro, cidadão português ou estrangeiro;

COMUNICADO Nº124 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

PROCESSO SEI Nº 6016.2026/0109187-9

OBJETO: Designação de gestores e fiscais - Locação de veículos Tipo C - Consórcio ASERP / RAMAX

b) Ter idade mínima de 18(dezoito) anos completos;

O Diretor Regional de Educação no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada dos candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, publicada em 19/01/2026, para a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental i nos termos do Comunicado SME nº 542, publicado em 22/12/2025, considerando o disposto no artigo 2º, VII e VIII, da Lei nº 10.793/89, com a redação conferida pela Lei nº 16.899/18, que dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da CF, e dá outras providências; o estabelecido no artigo 8º do Decreto nº 32.908/92, que regulamenta a Lei nº 10.793/89; a necessidade de otimizar o processo seletivo dos candidatos a eventual contratação e por economia processual;

c) Cédula de identidade - RG e CPF;

DESPACHO

d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos)- no caso do sexo masculino;

I - À vista dos elementos constantes dos autos, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e no uso da competência a mim delegada pela Portaria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, bem como com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e nos artigos 118, 120 e 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e alterações posteriores, INDICO e DESIGNO os servidores abaixo relacionados para atuarem na gestão e fiscalização da contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº 011/SEGES-COBES/2026 - Grupo 06, cujo objeto consiste na prestação de serviços de transporte mediante locação de 02 (dois) veículos Tipo C, flex, com condutor e combustível, em caráter não eventual, junto ao CONSÓRCIO ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA., liderado pela empresa ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. - CNPJ nº 23.169.093/0001-88, com participação da empresa RAMAX, para acompanhamento da execução contratual:

e) Titulo de Eleitor, comprovante da última votação e/ou Certificado de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE;

f) PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);

g) Atestado de Antecedentes Criminais, a ser solicitado junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, por qualquer um de seus órgãos - (pode ser pela internet);

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I

h) Atestado de Antecedentes Criminais Federal - emitido pela internet https://servicos.pf.gov.br/epol sinic-publico;

Classificação Nome PND

306 FERNANDA GONCALVES PEREIRA 73,66

i)Comprovante de endereço residencial em nome do(a) candidato(a);

307 ALECINA DO NASCIMENTO SANTOS 73,48

308 RAFAELA GONCALVES IBANEZ MARTINS 73,48

j) Carteira de Trabalho e Previdência Social (página da foto e o verso, do 1° emprego e a página 12) ou carteira digital: impressão da página com os dados e do primeiro emprego e último;

GESTORES:

309 RAQUEL DA SILVA SUPLIANO SILQUEIRA 73,48

Rosana Aparecida Girasolo - RF 622.612.4/2;

Taiz Soares da Silva - RF 793.757.1/1.

k) Comprovante de conta corrente do BANCO DO BRASIL (extrato ou comprovante de abertura de conta, que apareçam nome completo, número da agência e número da conta corrente) caso não tenha conta, aguardar passar pela triagem da documentação, para posterior abertura;

310 BRUNA THIEMY DOS SANTOS TENORIO 73,48

FISCAL:

311 ADRIANE DA SILVA 73,38

Larissa Baleeiro Martins - RF 773.605.3.

312 SILVANA RAMOS DOS SANTOS 73,38

FISCAIS SUPLENTES:

l) Carteira de habilitação (não obrigatório);

313 KARINE RENATA SILVA SANTOS 73,38

Ligia Dias da Silva - RF 692.558.8/1;

m) Certidão de casamento ou documento comprobatório de divórcio ou separação no caso de divergência de nome com os documentos;

314 MARIANA CHAGAS ALVES DE MACEDO 73,38

Ana Paula Pretelli Nascimento da Silva - RF 791.288-7

315 CAMILA CASTILHO DA SILVA 73,38

II - Os servidores ora designados deverão acompanhar e fiscalizar a execução da contratação, observando as atribuições e responsabilidades previstas na legislação vigente, no instrumento contratual, na Ata de Registro de Preços nº 011/ SEGES-COBES/2026 e demais documentos integrantes do processo.

n) No caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração;

316 MIKAELA CAVALCANTE CRUZ ROSARIO 73,38 JÁ CONVOCADO

1- Os candidatos acima relacionados deverão comparecer na Diretoria Regional de Educação - GUAIANASES, situada na R. Agapito Maluf, nº 58 - Jardim Princesa Isabel - Guaianases, São Paulo - SP, a fim de verificar a POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO e disponibilidade de horário, para atendimento nos diversos turnos das Unidades, conforme segue:

o) Demonstrativo de pagamento, em caso de exservidor;

III - Publique-se.

p) Uma foto 3x4;

FÁBIO OLIVEIRA SILVA SCHLINKERT Diretor Regional de Educação DRE Guaianases

q) Ter boa conduta;

r) Apresentar o documento comprobatório original do tempo de experiência anexado no ato da inscrição;

Data: 09/10/2026 (SEXTA-FEIRA) - às 14h30 - Auditório da DRE-G

s) Documento comprobatório de habilitação específica, COM LICENCIATURA PLENA - Diploma e Histórico Escolar (duas cópias de cada) Para a contratação, o candidato deverá possuir:

2- No dia acima os candidatos deverão trazer somente o RG e Documento comprobatório de habilitação específica, COM LICENCIATURA PLENA - Diploma e Histórico Escolar

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