DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
577 – São Paulo, 71 (255)
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
indicada na Nota de Reserva com Transferência - NRT 68.439/2026 (165848077).
Despacho Autorizatório | Documento: 166238451
para a sra. SIRLENE LEITE DE PAIVA BARBOSA , Prof.ª Ed. Infantil e Fund. I, RF 722.503.2/1, CPF .942.898.*, no valor de R$ 10.812,40 (dez mil oitocentos e doze reais e quarenta centavos)** , referente a 10 (dez) diárias, entre os dias 13/10/2026 e 23/10/2026, na cidade de Braga - Portugal, nos termos da legislação aplicável (em especial, Decreto nº 23.639/87; art. 2º, inciso VI da Lei nº 10.513/ 88; art. 1º, § 2º do art. 6º, art. 8º e 15º do Decreto nº 48.592/07; Decreto nº 48.744/07; Portaria SF 77/ 19; e Portaria SF 74/19), onerando as dotações orçamentárias
Fabiana Maia Siqueira Morone
PROCESSO SEI 6016.2026/0117371-9
Chefe de Gabinete
PAGAMENTOS: ADIANTAMENTOS
Despacho Autorizatório | Documento: 166029502
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE
AUTORIZO a emissão das notas de reserva, empenho e liquidação para despesas com diárias para a sra. DANIELLA MARQUES CAPALBO,Coordenador I, RF 777.014.6/1, CPF .824.168*, no valor de R$ 997,50 (novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)** , referente a 3,5 (três e meia) diárias, entre os dias 05/ 10/2026 e 08/10/2026, na cidade de Recife - PE, nos termos da legislação aplicável (em especial, Decreto nº 23.639/87; art. 2º, inciso VI da Lei nº 10.513/ 88; art. 1º, § 2º do art. 6º, art. 8º e 15º do Decreto nº 48.592/07; Decreto nº 48.744/07; Portaria SF 77/ 19; e Portaria SF 74/19), onerando a dotação orçamentária
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE
16.10.12.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001.
PROCESSO SEI 6016.2026/0111643-0
e 16.10.12.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001.
PAGAMENTOS: ADIANTAMENTOS
Fabiana Maia Siqueira Morone
AUTORIZO a emissão das notas de empenho e liquidação para despesas com diárias para a sra. TALITA SPAGGIARI LAGUNA, Prof.ª Ed. Infantil e Fund. I RF 933.514.5/1, CPF .448.668.*, no valor de R$ 10.812,40 (dez mil oitocentos e doze reais e quarenta centavos)** , referente a 10 (dez) diárias, entre os dias 13/10/2026 e 23/10/2026, na cidade de Braga- Portugal, nos termos da legislação aplicável (em especial, Decreto nº 23.639/87; art. 2º, inciso VI da Lei nº 10.513/88; art. 1º, § 2º do art. 6º, art. 8º e 15º do Decreto nº 48.592/07; Decreto nº 48.744/ 07; Portaria SF 77/19; e Portaria SF 74/19), onerando a dotação orçamentária
Chefe de Gabinete
Despacho Autorizatório | Documento: 166016001
16.10.12.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001.
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE
Fabiana Maia Siqueira Morone
PROCESSO SEI 6016.2026/0110810-0
Chefe de Gabinete
PAGAMENTOS: ADIANTAMENTOS
AUTORIZO a emissão das notas de empenho e liquidação para despesas com diárias para a sra. ANA CAROLINA PORTO LEMES, ATE I RF 802.506.1/2, CPF .340.108.*, no valor de R$ 10.812,40 (dez mil oitocentos e doze reais e quarenta centavos) , referente a 10 (dez) diárias, entre os dias 13/10/2026 e 23/10/2026, na cidade de Braga- Portugal, nos termos da legislação aplicável (em especial, Decreto nº 23.639/87; art. 2º, inciso VI da Lei nº 10.513/88; art. 1º, § 2º do art. 6º, art. 8º e 15º do Decreto nº 48.592/07; Decreto nº 48.744/ 07; Portaria SF 77/19; e Portaria SF 74/19), onerando a dotação orçamentária 73.10.07.212.4009.4.910.3.3.90.14.00.00.1.500.900** indicada na Nota de Reserva com Transferência - NRT 68.439/2026 (165937480).
Despacho deferido | Documento: 166230887
73.10.07.212.4009.4.910.3.3.90.14.00.00.1.500.900 indicada na Nota de Reserva com Transferência - NRT 68.439/2026 (165846864).
Processo 6016.2026/0082463-5
Fabiana Maia Siqueira Morone
Pagamentos: adiantamentos
Chefe de Gabinete
DESPACHO DO DIRETOR DE SME/ CONT/DICONT
Despacho Autorizatório | Documento: 166070181
DESPACHO DEFERIDO
Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto nº 48.592, de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6016.2026/0082463-5, em nome de TALES CAPDEVILA GRYGA CPF *.312.258-, no valor de R$ 1.926,00 (um mil novecentos e vinte e seis reais), referente à 03 (três) diárias, entre os dias 15/ 06/2026 e 17/06/2026, na cidade de Rio de Janeiro - RJ.
PROCESSO SEI 6016.2026/0116926-6
PAGAMENTOS: ADIANTAMENTOS
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE
Fabiana Maia Siqueira Morone
Considerando a solicitação da senhora Coordenadora de SME/COSERV (SEI 166001289), AUTORIZO a emissão das notas de reserva, empenho e liquidação para atender despesas de pequeno vulto, manutenção de bens móveis e adaptação de bens imóveis para a sevidora Shirlei Simone Pereira Costa, CPF *.659.258-, RF 695.669.6/1, Prestadora de Serviços Técnicos Educacionais, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), referente ao mês de OUTUBRO/ 2026, nos termos da Lei nº 10.513/88, art. 2º, incisos I, II e III, Decreto nº 23.639/87, Decreto nº 48.592/ 07, art. 1º, 4° 5°, 6º, 15 e 17, Decretos n.º 41.306/ 01 e 41.394/01, Portaria SF nº 77/2019, onerando a dotação orçamentária 16.10.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0.
Chefe de Gabinete
Despacho Autorizatório | Documento: 166240259
Marcelo Gomes Alves
CRC 1SP266171 - Contador
PROCESSO SEI 6016.2026/0117244-5
Despacho deferido | Documento: 166375987
PAGAMENTOS: ADIANTAMENTOS
Processo 6016.2026/0100023-7
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE
Pagamentos: adiantamentos
AUTORIZO a emissão das notas de reserva, empenho e liquidação para despesas com diárias para a sra. RENATA GARRIDO AZEVEDO DE OLIVEIRA, Diretor I, RF 824.706.4/1, CPF .432.748*, no valor de R$ 997,50 (novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)** , referente a 3,5 (três e meia) diárias, entre os dias 05/ 10/2026 e 08/10/2026, na cidade de Recife - PE, nos termos da legislação aplicável (em especial, Decreto nº 23.639/87; art. 2º, inciso VI da Lei nº 10.513/ 88; art. 1º, § 2º do art. 6º, art. 8º e 15º do Decreto nº 48.592/07; Decreto nº 48.744/07; Portaria SF 77/ 19; e Portaria SF 74/19), onerando a dotação orçamentária
DESPACHO DO DIRETOR DE SME/ CONT/DICONT
Fabiana Maia Siqueira Morone
DESPACHO DEFERIDO
Chefe de Gabinete
Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto nº 48.592, de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6016.2026/0100023-7, em nome de LUCIMEIRE CABRAL DE SANTANA CPF *.637.988., no valor de R$ 1.284,00 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais), referente a 03 (três) diárias, entre os dias 23 e 25 de agosto de 2026, na cidade de Rio de Janeiro - RJ
Despacho Autorizatório | Documento: 166035816
PROCESSO SEI 6016.2026/0111587-5
PAGAMENTOS: ADIANTAMENTOS
16.10.12.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001.
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE
AUTORIZO a emissão das notas de reserva, empenho e liquidação para despesas com diárias
Fabiana Maia Siqueira Morone
Chefe de Gabinete
Marcelo Gomes Alves
CRC 1SP266171 - Contador
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712