DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

582 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Jair Sipioni RF 5518091/2

Diretor Regional de Educação

Comunicado | Documento: 166474366

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA SEI Nº6016.2026/0018649-3

COMUNICADO Nº 123 DE 06/10/2026

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 543 de 19/12/2025 publicado no DOC de 22/ 02/2025, para a função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II e Médio, para atuar nas EMEFS Lista de convocação não concursados PROFESSOR E ENSINO FUNDAMENTAL II e Médio- PORTUGUES 08/10/2026 às 8h30

Classificação Nome Pontos PND

61 ANA PAULA CASTRO 65,28

62 MARCIA REGINA MIRANDA 64,36

63 VICTOR HUGO SIGOLI DE CAMPOS 64,18 -Lista de convocação não concursados PROFESSOR E ENSINO FUNDAMENTAL II e Médio- INGLES

08/09/2026 às 10h00

Classificação Nome Pontos

40 EURICO TEIXEIRA DE LIMA JUNIOR 0 IMPEDIDO

41 MARY GALDINO DE SOUZA ZANATTA 0 -Lista de convocação não concursados PROFESSOR E ENSINO FUNDAMENTAL II e Médio- EDUCAÇÃO FISICA

08/10/2026 às 10h00 PONTOS PND

20 GABRIEL NUNES DOS SANTOS 71.54

21 FERNANDA DE ANDRADE SANTOS 71.44 -Os candidatos acima relacionados deverão comparecer, pessoalmente, no dia e horário indicado, na Rua Apucarana, nº 215, Bairro Tatuapé, para providências iniciais de contratação, portando os seguintes documentos e as cópias reprográficas: I- ORIGINAL MAIS DUAS CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE CADA DOCUMENTO ABAIXO:

a) Cédula de identidade - RG;

b) documento comprobatório de habilitação específica - Diploma e Histórico Escolar. A documentação apresentada pelo candidato a eventual contratação deve atender a Portaria MEC/ GM Nº 1.095, de 25 outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2018. II - ORIGINAL MAIS UMA CÓPIA REPROGRÁFICA DE CADA ABAIXO:

c) demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou ex-servidor;

d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos); (no caso do sexo masculino);

e) apresentar o documento comprobatório original do tempo de experiência;

f) Título de Eleitor, comprovante da última votação e Certidão de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE;

g) PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);

h ) Laudo Médico de "APTO", expedido por médico/clínic a mencionando o cargo de Professor;

i) Atestado de Antecedentes Criminais Estadual e Federal, a ser solicitado junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e a federal pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (Policia Federal) , por intermédio de qualquer um de seus órgãos (pode emitir pela internet);

j) Comprovante de conta corrente do BANCO DO BRASIL; (Caso não possua conta no Banco do Brasil, entrar em contato antes do dia da contratação, para solicitar o formulário de abertura de conta);

k) Comprovante de endereço residencial em nome do candidato;

l) Carteira de Trabalho e Previdência social; m) No caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração;

n) Uma foto 3x4;

o) Carteira de habilitação ( não obrigatório); p) Certidão de casamento ou documento comprobatório de divórcio ou separação, no caso de divergência de nome com os documentos (apresentar) q) Professor de Educação Física deverá apresentar o CREF atualizado;

3 - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793/89, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 1 (um) ano a contar do término do contrato. 4 - Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então, que se recusar a escolher as aulas e horários que estiverem disponibilizados naquele momento, ou então, não apresentar toda documentação prevista neste Comunicado para efetuar a eventual contratação. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas. 5 - O professor contratado ficará sujeito a Jornada Básica Docente de 30 (trinta) horas semanais, ou Jornada de 30 (trinta) horas semanais para Professor de Educação Infantil. O início de exercício é imediato.

6 - O candidato deverá ter DISPONIBILIDADE para atender todos os turnos de funcionamento das unidades educacionais conforme Comunicado SME nº 543/2025 item 9 - C;**

7- O professor será convocado para participar das sessões periódicas de escolha/atribuição, na DRE de inscrição, sempre que estiver ocupando vaga em módulo sem regência ou estiver com sua jornada incompleta.

LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS

Despacho deferido | Documento: 166396468

6016.2020/0110436-8

Despacho deferido

Interessados:

I - À vista dos elementos contidos no presente e de acordo com o disposto no artigo 42 do Anexo I da Portaria SME n° 3.539 de 06/04/2017, APROVO o Estatuto Social da Associação de Pais e Mestres da EMEI ANNA MARIA VASCONCELLOS MEIRELLES.

DOC SEI 166396616.

II - PUBLIQUE - SE

Wagner Barbosa de Lima

Diretor Regional de Educação -

NÚCLEO DE CONTABILIDADE E - PRESTAÇÃO DE CONTAS BENS PATRIMONIAIS

Despacho Autorizatório | Documento: 166431911

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS

6016.2026/0119283-7

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

BENS PATRIMONIAIS

BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS CENTRO EDUCACIONAL ASSISTENCIAL E RECREATIVO PÓXIMOS PASSOS/CEI CRESCENDO JUNTOS

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando (166430974) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/ 2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados na Lista/Listagem - Anexo I Laudo de Vistoria (166431061) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II - Publique-se;

III - À DIAF/Bens Patrimoniais para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretora Regional de Educação

Despacho Autorizatório | Documento: 166434160

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS

6016.2026/0119299-3

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

BENS PATRIMONIAIS

BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO CULTURAL, MORADIA E PROMOÇÃO SOCIAL - CEI ROKINHO

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando (166433516) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/ 2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712