DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

590 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

(03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO, sobre o processo de celebração nº6024.2021/0000463-2, nos termos a seguir:

Quantidade: 4

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

4 - NOTEBOOK DELL INSPIRON I15-I1300-A60P 15.6 I5 16GB 1TB W11 VALOR UNITÁRIO: R$ 4.050,59 - VALOR TOTAL: . 16.202,34

12 - CADEIRA PRESIDENTE CADEIRA PRESIDENTE HOME, TECIDO PU GIRATORIA C/ RODINHAS EM NYLON C/ APOIO DE BRACO FIXO, COR MARROM, VALOR UNITÁRIO: R$ 499,00 - VALOR TOTAL: R$ 5.988,00

1 - SMARTPHONE MOTOROLA MOTO G86 5G 12/512GB VALOR UNITÁRIO: R$ 1.655,28 - VALOR TOTAL: R$ 1.655,28.

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

E, para constar, eu Kalebe Yuta Santana Osanai Filho RF: 931719-8, digitei o presente termo em três

São Paulo, 26 de Junho de 2026

ASSINATURAS:

6024.2026/0011785-1 Aos 20 dias do mês de Julho do ano de 2026, na Supervisão de Assistência Social SAS de Guaianases, sito à Rua: R. Clarinia, 19, representada pelo(a) Sr(a) Vanessa Cristina Fraga Dantas, doravante denominada DONATÁRIA , e a Organização da Sociedade Civil - OSC - APOIO - ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO LESTE , CNPJ: 74.087.081/0001-45 representada pelo(a) Sr(a) Davi de Souza, situada à Rua: : Rua Antônio de Godoi, , 12º andar , número: 88, CEP 01034-901 , Bairro: Centro HistóricoCidade: São Paulo , doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

PROCESSO DE INCORPORAÇÃO: 6024.2026/ 0011785-1, PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2024/0001745-4 Termo de Parceria 242/ SMADS/2024 ao Serviço: CAE Mulheres Lajeado.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega

Produto: MESA BASIC 0.60X1.50 CZA KE02-CC Valor Unitário: $436.20 Valor Total: $1,744.80

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

E, para constar, Kalebe Yuta Santana Osanai , CPF: 43032008832 , digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

São Paulo, 20 de Julho de 2026

ASSINATURAS:

Retificação - do DOC de 14/09/2026 - pag. 589

Onde se lê - 6024.2026/0012405-0 - lê-se 6024.2026/ 0008205-5

Notificação | Documento: 166495557

SEI nº 6024.2023/0006802-2 -PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL ANUAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS - MP

NOME DA OSC: Instituto Nova União da Arte

NOME FANTASIA: CCA Nova União

TIPOLOGIA: CCA - Centro para Crianças e Adolescentes

EDITAL: sem chamamento

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2023/0002894-2

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 323/SMADS/2023

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Luana Vicente Rodrigues

RF DO GESTOR DA PARCERIA: 911.885-3

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 19/09/2023

PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/07/2024 à 30/06/2025

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 23/07/2024 delibera pela: APROVAÇÃO da prestação de contas. OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - Observa-se deliberação do Gestor de Parceria sobre o Relatório de Monitoramento e Avaliação nos termos do inciso I do artigo nº 207 da In 02/SMADS/2024 com análise de prestação de contas REGULAR - demonstração de alcance de metas de 75% para o período. Para a presente deliberação esta Comissão de Monitoramento e Avaliação ressalta que é composta por assistente social e assistentes administrativos de gestão. Destacamos a Resolução nº 557/CFESS/2009 que dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas, onde especifica no Parágrafo segundo do Artigo 4º que “O assistente social deverá emitir sua opinião técnica somente sobre o que é de sua área de atuação e de sua atribuição legal, para qual está habilitado e autorizado a exercer, assinando e identificando seu número de inscrição no Conselho Regional de Serviço Social”, bem como a “Manifestação do CRESS-SP sobre a implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS”, de 22 de novembro de 2018, que recomenda, entre outras coisas, que “os assistentes sociais circunstanciem em seus relatórios e pareceres, as delimitações normativas da profissão, não extrapolando sua área de conhecimento nas opiniões técnicas que emitir”. Parecer emitido com base na deliberação do Gestor de Parceria referente à execução do trabalho social.

São Paulo, 30 de setembro de 2026.

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Miriam de Paula Baptista - RF: 7776900

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Luciana da Silva - RF: 7822248

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