Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 07/10/2026 · pág. 589

DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

589 – São Paulo, 71 (255)

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Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/ Série-nº do Auto de Imposição de Penalidade/ Penalidade/Data

atualizada com o valor ofertado na etapa de lances, até o dia 08/10/2026, das 9h às 17h, a ser entregue na Divisão de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, localizada na Rua XV de Novembro, nº 165 - 5º andar - Centro, São Paulo/SP.

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

6018.2025/0057995-8/ RESIDENCIAL SOUZA NUNES LTDA/ Rua Itueta, 108 - Cidade Patriarca/ Série H nº 49462/Advertência/17/07/2026

Comunicado | Documento: 166486244

Secretária Municipal: Eliana Maria das Dores Gomes

PROCESSO SEI Nº 6022.2026/0004760-7

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

CONCORRÊNCIA Nº 90017/SIURB/2026

(11) 3291-9666

INTERESSADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB

E-MAIL: [email protected]

Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro - (11) 3337-9900 E-MAIL: [email protected]

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E PROJETO EXECUTIVO PARA CONTENÇÃO DO SOLO, CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO E RECUPERAÇÃO DE AREA, LOCALIZADO NA RUA BALDOMERO FERNANDEZ, SÃO PAULO - SP.

GRUPO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Comunicado | Documento: 166495670

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/ SMADS

Comunicado | Documento: 166330986

C O M U N I C A D O

(6024.2026/0012028-3)

PROCESSO SEI Nº 6022.2026/0004760-7

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB , por meio da DIVISÃO DE LICITAÇÕES , divulga a todos os interessados na CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90017/26/SIURB , que:

Aos 08 dias do mês de julho de 2026, na Supervisão de Assistência Social Lapa - SAS LAPA, sito à Rua Tito, 104, Vila Romana, representada pela Sra. Margarete Barbosa Oliveira dos Santos, nomeada Supervisora, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - OSC INSTITUTO ROGACIONISTA SANTO ANÍBAL, representada pelo Sra. Dulcinea Pastrello, situado à Rua Moacir Trancoso, 48 - Água Branca, São Paulo CEP. 05037-120, CNPJ nº 62.715.529/0001-49, doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos:

CONCORRÊNCIA Nº 90017/SIURB/2026

INTERESSADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB

I. A licitante melhor classificada, na Sessão Pública que ocorreu em 23/09/2026 , não apresentou sua proposta comercial reformulada e demais documentos exigidos no item 10.7 do Edital, dentro do prazo estabelecido no mesmo item, bem como no item "c" da Ata da Sessão Pública de abertura do certame.

C O M U N I C A D O

II. Assim, resta DESCLASSIFICADA a empresa CONSÓRCIO OCS, PGV E CONGEOCON , constituído pelas empresas OCS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.283.169/0001-03, PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTOS DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ nº 03.439.497/0001-37 e CONGEOCON CONTENÇÕES GEOTÉCNICAS E CONSTRUÇÕES LATDA, CNPJ nº 51.082.746/ 0001-22, no valor ofertado de R$ 12.995.564,08 (doze milhões novecentos e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), nos termos do item 10.8 do Edital.

CLAUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega ao DONATÁRIO, sem qualquer ônus ou encargos para esta última os bens doados, discriminados a seguir:

01 REFRIGERADOR 6 PORTA INOX CONSERVEX

Valor Unitário: R$ 9.975,00

CLAUSULA SEGUNDA - O DONATÁRIO se compromete a incorporar o bem pela DOADORA ao acervo municipal, recebido

III. Na oportunidade FICA CONVOCADA, nos termos do item 10.8 do Edital, a apresentação da proposta do 2º licitante melhor classificado, ERCAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 56.783.319/0001-95, no montante de R$ 12.995.564,58 (doze milhões, novecentos e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), para apresentar planilha atualizada com o valor ofertado na etapa de lances, até o dia 09/10/2026, das 9h às 17h, a ser entregue na Divisão de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, localizada na Rua XV de Novembro, nº 165 - 5º andar - Centro, São Paulo/SP.

por meio da Secretaria Municipal de Assistência Desenvolvimento Social. E para constar, eu Raquel Christian Schmidt RF:925.742-0, digitei o presente termo em 03 (três) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

Nº DE INCORPORAÇÃO PROCESSO SEI: 6024.2026/0011476-3

Aos 30 dias do mês de junho do ano 2026, na Supervisão de Assistência Social Guaianases - SAS/ G, sito à Rua Clarinia, 19 - Guaianases - São Paulo, representada pelo (a). Supervisão de Assistência Social de Guaianases, doravante denominada DONATÁRIA, Supervisora: Vanessa Cristina Fraga Dantas e a Organização da Sociedade Civil - OSC: COMUNIDADE CANTINHO DA PAZ, representada pelo(a) Sr(a). Eliana Pereira Flores França, situada à RUA CLENIO WANLERLEY, N° 238, JARDIM NOVA SAPOPEMBA - CEP: 03977-520 - SÃO PAULO/SP CNPJ Nº58.916.685/ 0001-09, doravante denominada DOADORA,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712