Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 07/10/2026 · pág. 588

DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

588 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Estadual;

CNDT;
Certificado de Regularidade do FGTS;
Certidão de Tributos Mobiliários;
Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

- UVIS MOOCA/ARICANDUVA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Auto de Infração | Documento: 166409341

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

AUTO DE MULTA

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Multa / Data

6018.2025/0071694-7/REDONDEZA PAES E DOCES LTDA EPP/Av. Rio das Pedras, n°1445/ 66-043.161-1/16/04/2026

São Paulo, 06 de outubro de 2026.

Auto de Infração | Documento: 166409530

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data

6018.2026/0075756-4/INSTITUTO EDUCACIONAL DR FELIPE SPISSO/Rua Serra de Jurea, n°396/SERIE H/N°50343/Interdição de Produto/Inutilização de Produto/18/06/2026

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Inutilização de Produto / Data

6018.2026/0075756-4/INSTITUTO EDUCACIONAL DR FELIPE SPISSO/Rua Serra de Jurea, n°396/SERIE F/N°020774/18/06/2026

TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE PRODUTO Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Desinterdição / Data

6018.2026/0075756-4/INSTITUTO EDUCACIONAL DR FELIPE SPISSO/Rua Serra de Jurea, n°396/SERIE D/N°03239/24/07/2026

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Inutilização de Produto / Data

6018.2026/0075756-4/INSTITUTO EDUCACIONAL

DR FELIPE SPISSO/Rua Serra de Jurea, n°396/SERIE F/N°38716/24/07/2026

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Inutilização de Produto / Data

6018.2026/0075756-4/INSTITUTO EDUCACIONAL DR FELIPE SPISSO/Rua Serra de Jurea, n°396/SERIE F/N°035246/18/08/2026

São Paulo, 06 de outubro de 2026.

Auto de Infração | Documento: 166412549

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA

AUTO DE MULTA Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Multa / Data

6018.2026/0019792-5/OAP ODONTOLOGIA TATUAPE LTDA/Rua Tuiuti, n°1900/66-043.135-1/ 15/04/2026

São Paulo, 06 de outubro de 2026.

- UVIS PENHA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Auto de Infração | Documento: 166463713

São Paulo, 06 de outubro de 2026.

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervisão Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/ Série-nº do Auto de Imposição de Penalidade/ Penalidade/Data

6018.2025/0115688-0/ ERREJOTA PATRIARCA LTDA/ Avenida: Engenheiro Soares de Camargo - nº 504 - Cidade Patriarca/Série H nº 58089/ Interdição Total de Estabelecimento/29/07/2026

TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Termo de Interdição de Estabelecimento/ Total ou Parcial/Data

6018.2025/0115688-0/ ERREJOTA PATRIARCA LTDA/ Avenida: Engenheiro Soares de Camargo - nº 504 - Cidade Patriarca/Série F nº 009149/Total/ 29/07/2026

TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Termo de Desinterdição de Estabelecimento/Total ou Parcial/Data

6018.2025/0115688-0/ ERREJOTA PATRIARCA LTDA/ Avenida: Engenheiro Soares de Camargo - nº 504 - Cidade Patriarca /Série F nº 013939/Total/ 31/07/2026

Auto de Infração | Documento: 166469453

São Paulo, 06 de outubro de 2026.

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA

Retificação da publicação do DOC de 09/06/ 2026 pág. 704

Leia-se como segue e não como constou:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/ Série-nº do Auto de Imposição de Penalidade/ Penalidade/Data

6018.2025/0057995-8/ RESIDENCIAL SOUZA NUNES LTDA/ Rua Itueta, 108 - Cidade Patriarca/ Série H nº 56903/Interdição Parcial de Estabelecimento/ 08/04/2026

TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Termo de Interdição de Estabelecimento/ Total ou Parcial/Data

6018.2025/0057995-8/ RESIDENCIAL SOUZA NUNES LTDA/ Rua Itueta, 108 - Cidade Patriarca/ Série F nº 017480/Parcial/08/04/2026

TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Termo de Desinterdição de Estabelecimento/Total ou Parcial/Data

6018.2025/0057995-8/ RESIDENCIAL SOUZA NUNES LTDA/ Rua Itueta, 108 - Cidade Patriarca/ Série F nº 013955/Total/07/05/26

Auto de Infração | Documento: 166471137

São Paulo, 06 de outubro de 2026.

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712