DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

587 – São Paulo, 71 (255)

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(147938550) e Termo de Interdição SÉRIE F/N° 014860 (147939403), que será enviado à COVISA/ DVPSIS oportunamente para análise.

Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/ 2004, artigos 1º. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

• CNDT;

• Certificado de Regularidade do FGTS;

• Certidão de Tributos Mobiliários;

CRS SUDESTE ? SETOR DE COMPRAS

• Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

Comunicado | Documento: 166469245

DESPACHO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE - COMUNICADO

6018.2024/0115154-2 -À vista dos elementos contidos no presente, especialmente a Informação 165459350, que acolho e adoto como razão de decidir, RECEBO a defesa protocolizada tempestivamente sob SEI nº 6018.2025/0124583-2, Advª Bruna Morais da Conceição, OAB/SP 509.201 , porém, quanto ao seu mérito, a INDEFIRO, mantendo-se integralmente o Auto de Infração SÉRIE H/Nº 51925 (144652070), por não trazer argumentos que invalidem as infrações sanitárias descritas.

Comunicado | Documento: 166477096

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE - COMUNICADO

Fica convocada a empresa TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ 10.728.371/0001-48 , para assinatura do Termo de Contrato nº 114/2026, (166468458) Processo SEI 6018.2026/0124002-6, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

Fica convocada a empresa DCS DISTRIBUIDORA DE CORRELATOS E SANEANTES EIRELI, CNPJ 36.399.751/0001-70 , para assinatura do Termo de Contrato nº 137/2026, (166476821) Processo SEI 6018.2026/0028046-6, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

Foi interposto recurso tempestivo em 1ª instância aos Auto de Imposição de Penalidade SÉRIE H/ Nº 56053 (144652287) e Termo de Interdição de Estabelecimento SÉRIE F/Nº 010601 (144652509), que será enviado à COVISA/ DVPSIS oportunamente para análise.

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

• CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

Despacho Documental | Documento: 166419034

• CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

• Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

Despacho Documental

A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/ 2004, artigos 1º. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

DESPACHO

• Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

• Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

• CNDT;

• Certificado de Regularidade do FGTS;

• Certidão de Tributos Mobiliários;

• Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

• Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

• Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

• CNDT;

• Certificado de Regularidade do FGTS;

6018.2025/0143315-9-Considerando o contido no presente, CANCELO o Despacho Documental (SEI161005368) e consequentemente o Informativo de Publicação (SEI 161076946), DOC do dia 15/07/26, pág. 554.

Despacho Documental | Documento: 166420506

Despacho Documental

A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/ 2004, artigos 1º. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

• Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

Comunicado | Documento: 166469648

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE - COMUNICADO

Fica convocada a empresa TENCOS SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA, CNPJ 60.734.271/0001-00 , para assinatura do Termo de Contrato nº 115/2026, (166469014) Processo SEI 6018.2026/0124003-4, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

• Certidão de Tributos Mobiliários;

• Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

Comunicado | Documento: 166480241

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE - COMUNICADO

Fica convocada a empresa MIRIAM SUZANA MORETTI - CNPJ: 45.127.054/0001-50 , para assinatura do Termo de Contrato nº 130/2026, 166479755) Processo SEI 6018.2026/0124061-1, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

DESPACHO

6018.2025/0143315-9 -À vista dos elementos contidos no presente, especialmente a Informação 147957224, que acolho e adoto como razão de decidir, RECEBO a defesa protocolizada tempestivamente sob SEI nº 6018.2025/0141791-9 e nº 6018.2025/0141800-1, porém, quanto ao seu mérito, a INDEFIRO, mantendo-se integralmente o Auto de Infração SÉRIE H/N° 036633 (147938434), por não trazer argumentos que invalidem as infrações sanitárias descritas. Foi interposto recurso tempestivo em 1ª instância aos Auto de Imposição de Penalidade SÉRIE H/N° 56079

• CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

• Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

• Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

• Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

• CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

• Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

• Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

• Certidão de Regularidade para com a Fazenda

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