DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
607 – São Paulo, 71 (255)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 07 de outubro de 2026
NÚCLEO LEI ALDIR BLANC
Comunicado | Documento: 166482269
Assunto: Abertura de prazo para envio de documentação para o Edital n° 04/2025/SMC/PNAB - Edital de Chamamento Público para Premiação de Pontos e Pontões de Cultura da Cidade de São Paulo após publicação das listas finais pós-recursos e manifestações apresentadas, conforme SEI 165787730.
I - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, através da Supervisão de Fomentos Federais, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA a abertura da etapa de habilitação documental dos proponentes selecionados no Edital n° 04/2025/SMC/PNAB - Edital de Chamamento Público para Premiação de Pontos e Pontões de Cultura da Cidade de São Paulo (144117692), estabelecendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis para envio de documentação de elegibilidade mencionada nos itens 11.4 e 11.5 do edital . Os proponentes que constam como selecionados nas listas finais pós-recursos e manifestações apresentadas, disponíveis via SEI 164958915 e 164959632, deverão enviar toda a documentação entre os dias 08/10/2026 e 15/10/2026 .
Após publicação do Despacho Autorizatório 166122791, será aberta a etapa de habilitação documental e o envio da documentação é obrigatório para todos os proponentes selecionados nas planilhas de ranking divulgadas, sejam eles via ampla concorrência ou via reserva de vagas destinadas às cotas, no Edital n° 04/ 2025/SMC/PNAB - Edital de Chamamento Público para Premiação de Pontos e Pontões de Cultura da Cidade de São Paulo e não serão aceitos documentos fora do prazo.
Além disso, informamos que o envio da documentação deverá ser realizado exclusivamente pelo link https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/ , pelos proponentes listados abaixo, em conformidade com as versões finais do ranking em SEI 164958915 (Módulo 1) e SEI 164959632 (Módulo 2). Não serão aceitos documentos enviados por e-mail ou qualquer outro meio, apenas via plataforma.
Módulo 1 - Entidades Culturais: 40 (quarenta) proponentes selecionados
| Posição | Núm. Inscrição | Proponente | CNPJ | Nota Final | Situação | Modalidade |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 04/2025-1763.8254.6336 | ESPAÇO DE FORMAÇÃO ASSESSORIA E DOCUMENTAÇÃO |
57.284.796/0001-79 | 102 | Selecionado | Ampla concorrência |
| 2 | 04/2025-1764.7498.8816 | Instituto Esperança Garcia _ Educação, Arte e Culturs |
32.968.343/0001-30 | 100.67 | Selecionado | Ampla concorrência |
| 3 | 04/2025-1763.1498.1786 | Associação Periferia em Movimento | 42.115.575/0001-08 | 100.67 | Selecionado | Ampla concorrência |
| 4 | 04/2025-1764.2699.4720 | Instituto Entre Jardins | 60.113.417/0001-92 | 99.83 | Selecionado | Ampla concorrência |
| 5 | 04/2025-1762.7293.0021 | Instituto movimento para a vida | 43.741.355/0001-44 | 99.33 | Selecionado | Ampla concorrência |
| 6 | 04/2025-1763.4042.6282 | Associação Cultural Fábrica de Cinema |
12.403.545/0001-28 | 99 | Selecionado | Ampla concorrência |
| 7 | 04/2025-1765.2258.9041 | Grêmio Recreativo e Beneficente Escola de Samba Imperatriz da Paulicéia da Zona Leste |
14.839.981/0001-70 | 98.67 | Selecionado | Ampla concorrência |
| 8 | 04/2025-1764.7641.6014 | INSTITUTO CULTURAL DE TRADICAO E MEMORIA DO SAMBA DE SAO MATEUS |
26.070.020/0001-22 | 98.33 | Selecionado | Ampla concorrência |
| 9 | 04/2025-1764.5833.9992 | Comunidade Nova Civilização | 07.761.400/0001-69 | 97.67 | Selecionado | Ampla concorrência |
| 10 | 04/2025-1765.2379.2239 | Associaçao Lado B | 27.222.406/0001-75 | 97.47 | Selecionado | Ampla concorrência |
| 11 | 04/2025-1762.8849.4603 | Instituto SemeArtes Culturais | 36.174.516/0001-08 | 97.33 | Selecionado | Ampla concorrência |
| 12 | 04/2025-1762.5323.8098 | ASSOCIACAO CENTRO DE ARTE EDUCACAO SAO MATEUS EM MOVIMENTO |
14.315.341/0001-60 | 97 | Selecionado | Ampla concorrência |
| 13 | 04/2025-1765.1605.0194 | ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E RELIGIOSO ILE ASE EFON OLOROKE OMI OBA INA |
52.754.147/0001-70 | 96.33 | Selecionado | Ampla concorrência |
| 14 | 04/2025-1764.0214.4914 | INSTITUTO TRANSFORMA BRASIL |
40.214.227/0001-54 | 96 | Selecionado | Ampla concorrência |
| 15 | 04/2025-1765.2211.0103 | GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA RAIZES DO SAMBA ESCOLA RAIZES DO SAMBA |
05.289.329/0001-38 | 94.67 | Selecionado | Ampla concorrência |
| 16 | 04/2025-1765.2278.0497 | União das Escolas de Samba Paulistanas |
43.837.368/0001-11 | 94.5 | Selecionado | Ampla concorrência |
| 17 | 04/2025-1764.2498.2274 | Grupo Cupuaçu Centro de Estudos de Danças Populares Brasileiras |
58.926.239/0001-77 | 94.4 | Selecionado | Ampla concorrência |
| 18 | 04/2025-1765.2215.4761 | INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS |
32.164.882/0001-17 | 94.33 | Selecionado | Ampla concorrência |
| 19 | 04/2025-1765.1956.7233 | Associação Centro de Capoeira Angola Angoleiro Sim Sinhô |
03.656.011/0001-12 | 94.33 | Selecionado | Ampla concorrência |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712