DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
631 – São Paulo, 71 (255)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 07 de outubro de 2026
Decreto Municipal nº 57.575/2016, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.
São Paulo, __de ____ de 2026.
(Assinatura do Representante Legal)
(Nome do Representante Legal)
(Cargo do Representante Legal)
ANEXO VII
Carta de Aceite de Indicado para composição da Comissão Julgadora
Obrigatório apenas para as entidades de caráter representativo que apresentarão indicações para a Comissão Julgadora
Obs: As assinaturas no anexo devem ser originais (a próprio punho) ou
realizadas mediante certificação digital válida (art. 4º, II, da Lei nº 14.063/2020).
Obs2: Não serão aceitas assinaturas inseridas por edição, sobreposição ou
reprodução gráfica (ex. assinatura colada) sem mecanismo idôneo de autenticidade.
À Coordenação de Fomento e Formação Cultural,
Supervisão de Fomento às Artes
Eu, _____(identificação do profissional indicado à Comissão) inscrito no CPF nº ___ , RG (ou RF) nº ____, telefone __, e-mail ____, residente a ____, aceito minha indicação pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, para compor a Comissão Julgadora para avaliação dos projetos inscritos no Edital nº 27/2026/SMC/CFOC/SFA - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO - 41ª EDIÇÃO, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em __.
Declaro que estou ciente dos termos do programa e me comprometo a participar das reuniões em datas a serem indicadas pela Supervisão de Fomento às Artes.
São Paulo, __de ____ de 2026.
(Assinatura do Interessado)
ANEXO VIII
Declaração de que não possui Cadastro de Contribuinte Mobiliário
Obrigatório apenas para os projetos pré-selecionados em fase de habilitação
Obs: As assinaturas no anexo devem ser originais (a próprio punho) ou
realizadas mediante certificação digital válida (art. 4º, II, da Lei nº 14.063/2020).
Obs2: Não serão aceitas assinaturas inseridas por edição, sobreposição ou
reprodução gráfica (ex. assinatura colada) sem mecanismo idôneo de autenticidade.
Obs 3: As assinaturas de próprio punho deverão corresponder ao documento de
identidade apresentado na ocasião da inscrição.
Edital nº 27/2026/SMC/CFOC/SFA - 41ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO
À Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa,
Prezados Senhores,
DECLARO sob penas da lei que não tenho débitos perante as FAZENDAS PÚBLICAS, em especial perante a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP).
DECLARO ainda que não possuo Cadastro de Contribuinte Mobiliário - CCM, na PMSP e estou ciente de que o ISS incidente sobre a operação será retido.
São Paulo, __de ____ de 2026.
___(Pessoa Jurídica), inscrita no CNPJ nº__, com sede à ____ , Telefone __, representada por _____ (Representante Legal), portador(a) da cédula de identidade__(RG) e __ (CPF), e- mail ____.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712