DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
630 – São Paulo, 71 (255)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 07 de outubro de 2026
Emenda nº 35 à Lei Orgânica do Município de São Paulo, e que:
( ) NÃO INCORRO em nenhuma das hipóteses de inelegibilidade previstas no referido artigo.
( ) TENHO DÚVIDAS se incorro ou não na(s) hipótese(s) de inelegibilidade prevista(s) no(s) inciso(s) _____ do referido artigo e, por essa razão, apresento os documentos, certidões e informações complementares que entendo necessários à verificação das hipóteses de inelegibilidade.
DECLARO ainda, sob as penas da lei, em especial aquelas previstas na Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, e no artigo 299 do Código Penal (falsidade ideológica), que as informações aqui prestadas são verdadeiras.
São Paulo, __de ____ de 2026.
(Assinatura do interessado)
(Nome do Interessado)
ANEXO V PROCURAÇÃO
Obrigatório para a inscrição
Obs: Todos devem rubricar todas as folhas e assinar no final.
Obs2: As assinaturas no anexo devem ser originais (a próprio punho) ou
realizadas mediante certificação digital válida (art. 4º, II, da Lei nº 14.063/2020).
Obs3: Não serão aceitas assinaturas inseridas por edição, sobreposição ou
reprodução gráfica (ex. assinatura colada) sem mecanismo idôneo de autenticidade.
Obs 4: As assinaturas de próprio punho deverão corresponder ao documento de
identidade apresentado na ocasião da inscrição.
Eu, ____, responsável pelo Núcleo Artístico___, portador(a) do RG nº ___ e inscrito(a) no CPF nº__, com o consentimento expresso de todos os demais membros do núcleo, outorgo poderes à Pessoa Jurídica ___, inscrita no CNPJ sob o nº__, com sede à _________, para que represente o Núcleo Artístico junto à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa no âmbito da 41ª Edição do Programa Municipal de Fomento à Dança para a cidade de São Paulo.
Declaramos, ainda, que aceitamos, em conjunto, todas as responsabilidades legais e contratuais decorrentes da participação neste certame, e estamos cientes de que estamos sujeitos às penalidades previstas no edital, conforme as disposições legais vigentes.
São Paulo, __de ____ de 2026.
(Assinatura do responsável pelo Núcleo Artístico)
(Nome do Representante Legal)
(Assinatura do Representante da Pessoa Jurídica Outorgada)
(Nome do Representante Legal)
ANEXO VI
Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.
Obrigatório para a inscrição
Obs: As assinaturas no anexo devem ser originais (a próprio punho) ou
realizadas mediante certificação digital válida (art. 4º, II, da Lei nº 14.063/2020).
Obs2: Não serão aceitas assinaturas inseridas por edição, sobreposição ou
reprodução gráfica (ex. assinatura colada) sem mecanismo idôneo de autenticidade.
Obs 3: As assinaturas de próprio punho deverão corresponder ao documento de
identidade apresentado na ocasião da inscrição.
A ____ [identificação da Pessoa Jurídica], por intermédio de seu representante legal __, portador(a) da Cédula de Identidade R.G. nº ___e inscrito no CPF sob o nº ._______, DECLARA, para fins do disposto no inciso VII do art. 35 do
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712