DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

671 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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(Obrigatório para a inscrição)

A que se refere o artigo 3º do Decreto Municipal nº 53177/2012, conforme disposição de seu artigo 7º

_______ (Nome e Cargo do Representante Legal da pessoa jurídica)

ANEXO 6: PROCURAÇÃO (Obrigatório para a inscrição)

projetos inscritos no Edital nº 24/2026/SMC/CFOC/ SFA - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO - 48ª EDIÇÃO, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em ______

1. Identificação do interessado:

Nome:__ RG:__ CPF:__ Cargo/Função:__ Entidade:____ CNPJ:___ Telefone:__ e- mail:__

2. Declaração:

DECLARO ter conhecimento das vedações constantes no artigo 1º do Decreto nº 53.177, de 04 de junho de 2012, que estabelece condições impeditivas de celebração ou prorrogação de convênios, termos de parceria, contratos de gestão ou instrumentos congêneres nas hipóteses de inelegibilidade, conforme estabelecido na Emenda nº 35 à Lei Orgânica do Município de São Paulo, e que:

( ) NÃO INCORRO em nenhuma das hipóteses de inelegibilidade previstas no referido artigo.

( ) TENHO DÚVIDAS se incorro ou não na(s) hipótese(s) de inelegibilidade prevista(s) no(s) inciso(s) _____ do referido artigo e, por essa razão, apresento os documentos, certidões e informações complementares que entendo necessários à verificação das hipóteses de inelegibilidade. DECLARO ainda, sob as penas da lei, em especial aquelas previstas na Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, e no artigo 299 do Código Penal (falsidade ideológica), que as informações aqui prestadas são verdadeiras.

São Paulo, _ de _ de 2026.

________ Assinatura do interessado

RG:____ CPF:____

ANEXO 5: Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.

Declaro que estou ciente dos termos do programa e me comprometo a participar das reuniões em datas a serem indicadas pela Supervisão de Fomento às Artes.

Eu,

______ responsável pelo núcleo artístico a serem indicadas pela Supervisão de Fomento às ______ Artes. portador(a) do RG nº São Paulo, _ de de 2026. ____ e inscrito(a) no CPF nº _____ Assinatura ____, com o consentimento expresso de todos os demais ANEXO 8: Quadro síntese de execução de ação membros do núcleo, outorgo poderes à pessoa jurídica (Obrigatório apenas para projetos selecionados). ______ Apresentações Abertas inscrita no CNPJ sob o nº ● Nome do Espetáculo: ____, com sede à ● Período previsto de execução: _______ para que represente o núcleo artístico junto à ● Período de execução realizado: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa no âmbito da 48ª Edição do Programa ● Datas e Horários: Municipal de Fomento ao Teatro. ● Quantidade de Sessões: Declaramos, ainda, que aceitamos, em conjunto, todas as responsabilidades legais e contratuais ● Local: decorrentes da participação neste certame, e estamos cientes de que estamos sujeitos às ● Capacidade do Local: penalidades previstas no edital, conforme as disposições legais vigentes. ● Quantidade de público geral: São Paulo, _ de _ de 2026. ● Média de público: _______ ● Valor do Ingresso: (Assinatura do responsável pelo Núcleo Artístico) Atividades Abertas: ● Nome da Atividade: ______ (Assinatura da Pessoa Jurídica Outorgada) ● Período previsto de execução: _______ ● Período de execução realizado: (Assinatura do Membro 01 do Núcleo, nome ● Datas e Horários: completo e RG) ● Local de Execução:

Observação: Este documento necessita ser assinado por todos os membros do Núcleo artístico, assim como deve conter abaixo de suas respectivas assinaturas, o Nome Completo e o n° do documento de identificação de cada membro.

● Número de envolvidos externos:

• Responsável pela Atividade:

● Resumo: Atividades Internas:

(Obrigatório para a inscrição)

A [identificação da pessoa jurídica], por intermédio de seu representante legal

____, portador(a) da Cédula de Identidade R.G. nº ____ e inscrito no CPF sob o nº_______, DECLARA, para fins do disposto no inciso VII do art. 35 do Decreto Municipal nº

57.575/2016, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.

São Paulo, _ de _ de 2026.

ANEXO 7: Carta de Aceite de Indicado para composição da comissão julgadora

• Nome da Atividade:

• Período previsto de execução: ● Período de execução realizado:

(Obrigatório apenas para as entidades de caráter representativo que apresentarão indicações para a Comissão de Seleção).

• Datas e Horários:

À Coordenação de Fomento e Cidadania Cultural

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712