DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

EQUIPE DE CONTROLE DE PESSOAL FIXO E PUBLICAÇÃO

Comunicado | Documento: 166495838

SECRETARIA DA CÂMARA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA 247/26

EXONERANDO , a pedido, ALEXANDRO PEREIRA RIBEIRO, registro 231539, do cargo de ASSESSOR DE LIDERANÇA, referência QPLC-5, do Gabinete de Liderança de Representação Partidária do REPUBLICANOS .

MESA DA CÂMARA

PORTARIA 738/26

EXONERANDO , a pedido, ANTONIO QUIRINO DA SILVA, registro 29117, do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência QPLCG-10, do 7º Gabinete de Vereador.

EXONERANDO , a pedido, VICTOR SOARES NOMEANDO LUIS FERNANDO GUILLON GASPAR, registro 233526, do cargo de ASSESSOR PINTO, para exercer, em comissão, o cargo de ESPECIAL LEGISLATIVO, referência QPLCG-4, do ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, referência 51º Gabinete de Vereador. QPLCG-4, no 51º Gabinete de Vereador.

PORTARIA 743/26

ABONO PECUNIÁRIO

EXONERANDO , a pedido, TERCIO LUIZ DE MELO VENTURA, registro 24110, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, referência QPLCG-3, do 51º Gabinete de Vereador.

Bruno Nunes Medeiro - RF 11177 - CMSPMEM-2026/01321

Luis Gustavo Garbelotto - RF 11145 - CMSPMEM-2026/01328

PORTARIA 744/26

NOMEANDO ALEXANDRO PEREIRA RIBEIRO, para exercer, em comissão, o cargo de CHEFE DE GABINETE, referência QPLCG-10, no 7º Gabinete de Vereador.

Priscila Sanches Januário - RF 11210 - CMSPMEM-2026/01330

Com base nas informações prestadas pela Secretaria de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do abono pecuniário de férias previsto no art. 9º do Ato nº 1571/2023, observadas a disponibilidade de verba e as cautelas legais, especialmente o disposto no § 1º do mesmo artigo.

PORTARIA 745/26

NOMEANDO GERSON DOS SANTOS PIRES, para exercer, em comissão, o cargo de CHEFE DE GABINETE, referência QPLCG-10, no 10º Gabinete de Vereador.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPS

PORTARIA 746/26

PORTARIA 739/26

EXONERANDO , a pedido, NAIRA SATHIYO FERREIRA SILVA, registro 231848, do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência QPLCG-10, do 10º Gabinete de Vereador.

PORTARIA 740/26

EXONERANDO , a pedido, NARA BORGES NEVES, registro 233581, do cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE GABINETE, referência QPLCG-8, do 10º Gabinete de Vereador.

NOMEANDO NAIRA SATHIYO FERREIRA SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE GABINETE, referência QPLCG-8, no 10º Gabinete de Vereador.

PORTARIA 747/26

NOMEANDO JESSICA SAMANTHA LIRA DA COSTA, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência QPLCG-6, no 29º Gabinete de Vereador.

Memo. CPS 60/2026 - Proc. 185/26

Considerando justificado o pedido, AUTORIZO a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos do Processo nº 185/2026 por mais 30 (trinta) dias, a partir de 06/10/2026 .

TELETRABALHO

Ref.: Req. 318111 - TID 20854052

RF 51.959

PORTARIA 748/26

PORTARIA 741/26

EXONERANDO , a pedido, JESSICA SAMANTHA LIRA DA COSTA, registro 233463, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, referência QPLCG-5, do 29º Gabinete de Vereador.

PORTARIA 742/26

NOMEANDO VICTOR SOARES GASPAR, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, referência QPLCG-5, no 51º Gabinete de Vereador.

PORTARIA 749/26

À vista da reavaliação médica realizada pela Secretaria de Assistência à Saúde (SGA-8), DEFIRO a prorrogação do regime especial de teletrabalho, observada a alteração na quantidade de dias em teletrabalho, conforme Parecer Técnico - Avaliação para Regime Especial de Teletrabalho, elaborado à servidora portadora do registro funcional nº 51.959, nos termos do §7º do artigo 8°-A do Ato nº 1.495/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712