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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 07/10/2026 · pág. 715

DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

715 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

2020.

Consigna-se a necessidade de reavaliação periódica da condição de saúde no prazo assinalado.

EQUIPE DE SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO

Comunicado | Documento: 166451263

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público a participar da audiência pública que esta Comissão realizará para debater a seguinte matéria:

PL 752/2026 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027.

1ª Geral

Data: 07/10/2026 Horário: 10:00 h

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço: - www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo). Para se manifestar: Inscreva-se para comentar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para discurso do público presente no auditório. Para maiores informações, entre em contato pelo e- mail: [email protected]

COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA

Audiência Pública

A Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar de Audiência Pública com o tema: Perspectivas e encaminhamentos relacionados à possível implantação do Parque Telefunken, conforme REQ ECON 27/2026, de autoria da Vereadora Renata Falzoni.

Data: 13/10/2026

Horário: 19h00 - 21h00

Local: Câmara Municipal de São Paulo - Salão Oscar Pedroso Horta (1º subsolo) e Auditório Virtual

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/

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transparencia/auditorios-online), e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo).

Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo). Para se manifestar: encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para discurso do público presente no auditório.

PARA PARTICIPAR: Para participação do público, as inscrições para manifestação virtual podem ser realizadas no site https://www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas. O público que participar presencialmente poderá se inscrever durante o evento, no período de inscrições. Para maiores informações: [email protected]

Para maiores informações, entre em contato pelo e- mail: [email protected]

Comissão de Finanças e Orçamento Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar de Audiência Pública para discutir o "PL 752/2026 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027"

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público a participar da audiência pública que esta Comissão realizará para debater a seguinte matéria: PL 752/2026 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027.

2ª Temática - Segurança

1ª Temática - Mobilidade

Data: 21/10/2026 Horário: 10h00

Local: Câmara Municipal de São Paulo - Auditório Prestes Maia - 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 e Auditório Virtual

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/ transparencia/auditorios-online ), e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/ camarasaopaulo ).

Data: 14/10/2026 Horário: 10:00 h

Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço: - www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo). Para se manifestar: Inscreva-se para comentar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para discurso do público presente no auditório. Para maiores informações, entre em contato pelo e- mail: [email protected]

PARA PARTICIPAR: Para participação do público, as inscrições para manifestação virtual podem ser realizadas no site https://www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas . O público que participar presencialmente poderá se inscrever durante o evento, no período de inscrições. Para maiores informações: [email protected]

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Pauta da 15ª Reunião Ordinária

(semipresencial) do ano de 2026

Data: 07/10/2026 Horário: 11:30h

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Apreciação das Contas do Executivo 1) DOCREC 979/2026 - Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público a participar da audiência pública que esta Comissão realizará para debater a seguinte matéria: PL 752/2026 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Pauta da 14ª Reunião Ordinária do ano de 2026

Data: 07/10/2026 Horário: 14:00 h

Local: Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual INDICAÇÃO

1ª Regional: Leste

Indicação de dois representantes para compor a Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, nos termos do artigo 7º da Lei Municipal nº 14.132/2006 e do artigo 20 do Decreto Municipal nº 52.858/2011. DIVERSOS

Data: 17/10/2026 Horário: 10:00 h

1) PL 702/2025 - Autor: Ver. MAJOR PALUMBO (PP) - Autoriza o Poder Executivo a nomear próprios públicos municipais ocupados pelo Corpo de Bombeiros em homenagem a bombeiros que faleceram no exercício da função em decorrência do atendimento de ocorrências.

Local: CEU São Rafael

Endereço: - Rua Cinira Polônio, 100 - Jardim Rio Claro - São Mateus

Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço: - www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e

2) PR 48/2021 - Autor: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) - Altera o artigo 348 da Resolução nº 2, de 4 de abril de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências. 3) PL 61/2026 - Autor: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) - Declara patrimônio cultural imaterial do

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