DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

717 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço: - www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube www.youtube.com/camarasaopaulo.

Para participar:

Encaminhe sua manifestação por escrito ou inscreva-se para participar ao vivo por vídeo conferência através do Portal da CMSP na internet http://www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciapublicavirtual/inscricoes/.

Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório. Caso não possa, por qualquer motivo, participar da videoconferência, não deixe de encaminhar sua MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO, através do formulário disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciapublicavirtual/ ou pelo e-mail [email protected].

Quando a Audiência Pública ocorrer fora das dependências da Câmara Municipal de São Paulo não haverá participação por vídeo conferência.

mail: [email protected]

EQUIPE DE ELABORAÇÃO DE PAUTAS

Pauta | Documento: 166497789

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

PAUTA DA 153ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, CONVOCADA PARA 07 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 15 HORAS

I - PARTE - EXPEDIENTE

Apresentação de indicações e requerimentos; leitura de correspondência apresentada e de projetos; apresentação, discussão e votação de moções e requerimentos de audiência do Plenário.

PEQUENO EXPEDIENTE:

1º ORADOR(A): KEIT LIMA (PSOL)

GRANDE EXPEDIENTE:

1º ORADOR(A): JOÃO ANANIAS (PT)

II - PARTE - ORDEM DO DIA:

Ficam mantidos os itens da Pauta da 147ª Sessão Ordinária publicada no D.O.C. de 08 de setembro de 2026, e disponível no Portal da Câmara Municipal de São Paulo (www.saopaulo.sp.leg.br), conforme § 6º do art. 11 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação Pública).

EQUIPE DE PUBLICAÇÃO

Comunicado | Documento: 166496593

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP-4

PROJETOS LIDOS - texto original

152ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/10/2026

PROJETO DE LEI 01-00744/2026 da Vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL)

“Fica denominado como Viela Rafael Alves da Silva o espaço público inominado localizado entre a Rua Doutor Mário Moura altura do nº55 e entre a Rua Facheiro Preto na altura do número 1053, Distrito da Subprefeitura de Itaquera dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º Fica denominado como Viela Rafael Alves da Silva o espaço público inominado localizado entre a Rua Doutor Mário Moura altura do nº55 e entre a Rua Facheiro Preto na altura do número 1053, Distrito da Subprefeitura de Itaquera.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 02 de agosto de 2026. Às Comissões competentes.”

“JUSTIFICATIVA

Rafael Alves da Silva, carinhosamente conhecido por todos como “Rafa”, nasceu em 17 de julho de 1992 e viveu toda a sua vida no bairro onde construiu sua história, seus laços familiares e sua trajetória de amor ao próximo. Faleceu precocemente em 31 de setembro de 2018, aos 26 anos de idade, deixando um legado marcado pela solidariedade, humildade e dedicação à comunidade.

Morador antigo e muito querido por todos, Rafael nasceu, cresceu, constituiu sua família e viveu intensamente no local onde hoje se pretende eternizar sua memória através da denominação do logradouro público. Na travessa residem seus familiares, entre eles pai, mãe, irmã, sobrinhos e primos, tornando esta homenagem ainda mais significativa e carregada de valor afetivo para toda a família e para os moradores da região. Rafael era conhecido por sua simpatia, educação, sorriso constante e pela forma respeitosa com que tratava todas as pessoas. Homem de fé, temente a Deus e participante ativo da igreja que frequentava, dedicava parte de sua vida ao cuidado e incentivo das crianças e adolescentes do bairro.

Faixa preta de jiu-jitsu, criou e participou de um importante projeto social voltado às crianças carentes da comunidade, oferecendo aulas gratuitas de esporte para aqueles que não possuíam condições financeiras. Seu objetivo era proporcionar disciplina, esperança, valores e oportunidades, afastando muitos jovens das ruas e de caminhos errados, aproximando-os do esporte, do respeito e da convivência saudável. Através de sua dedicação, Rafael contribuiu diretamente para a formação e transformação da vida de muitas pessoas, sendo lembrado até hoje pelo impacto positivo que deixou na comunidade.

Sua partida repentina causou grande comoção entre familiares, amigos e moradores do bairro. Rafael faleceu durante um culto em uma igreja da região, vítima de um infarto fulminante, apenas 15 dias após seu casamento civil, interrompendo precocemente uma vida repleta de sonhos, planos e propósitos. Apesar da dor de sua ausência, seu legado permanece vivo por meio das lembranças, ensinamentos e do projeto de jiu-jitsu que continua inspirando crianças e jovens da comunidade. Dessa forma, a homenagem com a denominação do logradouro público representa não apenas o reconhecimento de sua trajetória, mas também a preservação da memória de um jovem que marcou profundamente a vida de todos ao seu redor, sendo lembrado com carinho, amor, respeito e eterna saudade.

Diante da importância do exposto, peço aos Nobres Pares desta Egrégia Casa legislativa o apoio necessário para aprovação desta propositura.”

Para maiores informações, entre em contato pelo e-

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712