DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/113 - Diário Oficial do Estado de São Paulo E.E WILLIAN RODRIGUES REBUA PROFESSOR

E.E ZACARIAS ANTONIO DA SILVA

E.E ZILDA DOMINGOS DE OLIVEIRA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

E.E. Osvaldo Giacóia, Dr. E.E. Oswaldo Lacerda Gomes Cardim E.E. Pedro Madóglio E.E. Raul Saddi

E.E. Riolando Canno

E.E. Roberto Frade Monte

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 financeira, bem como à manutenção da regularidade jurídica, fiscal, administrativa, pedagógica, estrutural, técnica e operacional da Organização da Sociedade Civil.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

E.E. Rodrigo Soares Junior, Jornalista

Nº do Processo: 015.00713574/2025-30

Interessado: EE EÇA DE QUEIROZ

Assunto: Processo de Doação PDDE Manutenção/2022

Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta URE - Diadema a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Nº do Processo: 015.00645698/2026-66 Interessado: EE ROBERTO FRADE MONTE Assunto: Processo de Doação PDDE Capital/2025

Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta URE - Diadema a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, convoca nos termos do art.º 8º, da resolução SE. 58/2011 e Res. SE.61/2012, alterada pela Res. SE. 104 de 28/12/2012, os Professores Especialistas da Educação Especial (Professora da Sala de Recursos e Professor Colaborativo) das Unidades escolares abaixo relacionadas para “Orientação Técnica

Data: 22/10/2026

Local: Auditório: R. Cristóvão Jaques, 113 - Vila Nogueira, Diadema - SP, 09942-190

Tema: Orientação Técnica Educação Especial na Perspectiva Inclusiva Público alvo: Professores especializados da Educação Especial (professor do AEE e Professor Colaborativo)

EE Adonias Filho

EE Aldemir de Souza Castro

EE Amadeu Odorico de Souza

EE Ana Consuelo Garcia Peres Murad

EE Ana Maria Poppovic EE Anchieta, Padre EE Anecondes Alves Ferreira EE Antonieta Borges Alves EE Antonio Branco Rodrigues Junior E.E. Aparecida Donizete De Paula Professora EE Augusto de Oliveira Jordão

E.E. Arlindo Bétio E.E Atael Fernando Costa, ver.

E.E Cláudio Abramo

E.E. Diadema

E.E Délcio de Souza Cunha E.E. Eça de Queiroz E.E. Erasmo Batista Silva de Almeida

E.E. Evandro Caiafa Esquível E.E. Fábio Eduardo Ramos Esquivel E.E. Gregório Bezerra E.E. Gregório Westrupp Padre E.E. Homero Silva E.E. Jardim Ana Sofia E.E Jardim Arco-Íris E.E João Ramalho E.E. João Carlos Gomes Cardim E.E. João de Melo Macedo E.E. Jorge Ferreira E.E. José Artigas E.E. José Iamamoto E.E. José Marcato E.E. José Mauro de Vasconcelos

E.E. José Fernando Abbud Professor

E.E. Jose Piaulino E.E. Livio Marcos Guercia E.E. Lydes Rachel Gutierres

E.E. Maria Carolina Casini Cardim

E.E. Marie Nader Calfat

E.E. Mércia Artimos Maron

E.E. Miguel Reale Professor

E.E. Nicéia Albarello Ferrari E.E. Olga Fonseca Professora E.E. Orígenes Lessa

E.E. Sérgio Buarque de Holanda

E.E. Simon Bolivar

E.E. Sylvia Ramos Esquivel Professora

E.E. Tristão De Athayde

E.E. Vila Santa Maria E.E. Vila Socialista

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de Diadema, convoca nos termos do artigo 8º, da Resolução SE 58/2011, e Res. SE. 61/2012, alterada pela Res. SE.104 de 28/12/2012, os Diretores de Escola/Diretor Escolar, das Unidade Escolares de Ensino Fundamental II e Ensino Médio jurisdicionadas a Unidade Regional de Ensino Diadema, junto com um aluno do grêmio, para Reunião de Trabalho, na seguinte conformidade:

Dia: 09/10/2026, Sexta-Feira

Assunto: Pé na Estrada – Prontos Pro Mundo Horário: 09h30

Local: URE Diadema. - Rua Cristóvão Jaques, 113 - Vila Nogueira - Auditório

A Coordenadora-Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Diadema, conforme as competências que lhe são conferidas pela legislação vigente, com fundamento na Resolução SEDUC nº 129, de 1º de outubro de 2025, na Resolução SE nº 51/2017 e demais normas aplicáveis, à vista do contido no Processo SEI nº 015.00718655/2026-15, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica autorizada a suspensão temporária das atividades escolares do Centro Educacional Meta – Unidade I, Código CIE nº 0173642, mantido pelo Centro Educacional Meta, CNPJ nº 03.279.558/0001-46, situado na Rua Cásper Líbero, nº 156, Vila Poente, CEP 09990-260, Diadema/SP, pelo período de 2 (dois) anos, a partir do início do ano letivo de 2027.

Artigo 2º – A instituição deverá assegurar a continuidade da vida escolar dos estudantes, mediante transferência para outra instituição de ensino ou atendimento no Centro Educacional Meta – Unidade II, situado na Rua Coimbra, nº 73, Parque Sete de Setembro, Diadema/SP, conforme opção formalizada pelas famílias e disponibilidade de vagas.

Artigo 3º – A mantenedora ficará responsável pela guarda, conservação, integridade e disponibilidade do acervo escolar e documental da Unidade I, bem como pela expedição dos documentos escolares sempre que solicitados, cabendo à Unidade Regional de Ensino de Diadema supervisionar o cumprimento das obrigações decorrentes desta Portaria.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos quanto à suspensão das atividades escolares a partir do início do ano letivo de 2027.

O Dirigente Regional de Ensino - Coordenadora Geral – Região Diadema, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e na Resolução SE nº 51, de 1º de novembro de 2017, e à vista do que consta no Processo SEI nº 015.00713550/2026-61, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovada a transferência da mantença do COLÉGIO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, localizado à Rua Orense, nº 477, Centro, Município de Diadema/SP, da mantenedora ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CCDA, CNPJ nº 13.182.455/0001-60, para a mantenedora CCDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, CNPJ nº 68.686.056/0001-85.

Artigo 2º - A instituição permanece autorizada a oferecer os cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, mantidas as demais condições de funcionamento anteriormente aprovadas pelos órgãos competentes do Sistema Estadual de Ensino.

Artigo 3º - A nova mantenedora assume integral responsabilidade pela unidade escolar, inclusive pela guarda e conservação do acervo escolar, pela expedição de documentos acadêmicos e pela regularidade dos atos escolares praticados a partir da efetivação da transferência da mantença.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Considerando a documentação apresentada pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DIADEMA – APAE DE DIADEMA, inscrita no CNPJ nº 51.119.584/0001-50, bem como a análise e manifestação favorável da Comissão de Análise Técnica constituída para os fins do Edital de Credenciamento nº 02, de 1º de setembro de 2026;

Considerando o atendimento às exigências legais, administrativas, pedagógicas, técnicas e operacionais previstas na legislação vigente e no referido Edital;

DEFIRO o credenciamento da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DIADEMA – APAE DE DIADEMA, para fins de participação no processo de eventual celebração de Termo de Colaboração com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, visando à oferta de educação básica aos estudantes elegíveis aos serviços da Educação Especial, observadas as disposições legais e os critérios estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 02/2026.

Ressalta-se que o presente credenciamento não gera direito subjetivo à celebração da parceria, ficando sua formalização condicionada ao atendimento dos requisitos legais, à disponibilidade orçamentária e

Retifica-se a Portaria nº 1274, de 28 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 5 de outubro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos Normativos, referente à convocação para participação no Encontro Formativo com Professores de Orientação de Estudos de Língua Portuguesa, Redação e Leitura:

“Os encontros ocorrerão em três períodos:” Manhã (Escolas PEI): das 8h às 14h

Tarde (Escolas Parciais): das 12h às 18h

Noite: (Escolas Parciais e PEI): das 17h às 23h”

Os encontros ocorrerão nos seguintes períodos, conforme a data: Nos dias 07/10, 09/10 e 14/10, as formações ocorrerão nos períodos da manhã, das 8h às 14h, para as Escolas do Programa Ensino Integral (PEI), e da tarde, das 12h às 18h, para as Escolas de Período Parcial. Apenas no dia 08/10, a formação ocorrerá no período da noite, das 17h às 23h, para as Escolas de Período Parcial e do Programa Ensino Integral (PEI).

“Obs.: Todas as unidades escolares deverão encaminhar pelo menos 02 (dois) Professores de Orientação de Estudos de Língua Portuguesa em cada uma das quatro datas desta convocação, respeitando a organização por segmento: escolas PEI no período da manhã e escolas de período parcial no período da tarde.”

“Obs.: Todas as unidades escolares deverão encaminhar pelo menos 02 (dois) Professores de Orientação de Estudos de Língua Portuguesa, observando a organização por segmento e os períodos estabelecidos para cada data desta convocação.”

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE de Itapevi, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026 do Colégio Alves.

Indeferindo,

nos termos da Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016 e Resolução SEDUC 130 de 29/09/2025, publicada no DOE de 09/10/2025, o pedido de ampliação do prédio do Instituto Educacional Hermínio Silva Ltda, CNPJ nº 65.697.427/0001-36, autorizado a funcionar por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 28/01/2011, sito(a) na Rua João Barbosa, 86/128, Centro, Jandira, Estado de São Paulo.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE de Itapevi, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026 do Colégio Bloom – Ensino Fundamental.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE de Itapevi, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo

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