DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/113 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

EE Francisco Pereira de Souza Filho Prof.

EE Henrique Smith Bayma Dr. EE Joao Prado Margarido Prof. EE Joaquim Eugenio Lima Neto EE Jose Bonifacio Andrada e Silva Jardim Prof. EE Jose Bustamante Deputado EE Jose Righetto Sobrinho Prof. EE Livio Xavier EE Luciane do Espirito Santo Profa. EE Luis Ambra Desembargador EE Marcelo Tulman Neto EE Maria de Lourdes Vieira

EE Maria Regina Machado de Castro Guimaraes Profa. EE Maria Vera Lombardi Siqueira Profa. EE Mario Kozel Filho

EE Mattathias Gomes dos Santos Rev. EE Nancy de Oliveira Fidalgo Profa. EE Neydy de Campos Melges Prof. EE Paulina Madre EE Paulo Kobayashi EE Pedro Geraldo Costa Deputado EE Pedro Moreira Matos Prof. EE Republica da Guatemala EE Republica do Suriname EE Sergio Paulo Muniz Pimenta Capitao EE Shinquichi Agari EE Tercio Moraes Pereira Rev. EE Umberto Luiz D Urso Dr. EE Wilson Rachid EE Wilson Roberto Simonini Prof.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, com fundamento nos itens/subitem: 3.1; 3.1.1; 3.1.2; e 4.1 da Indicação CEE 08/86, na Deliberação CEE 18/86 e Resolução 307/86, DECLARA regularizada a Vida Escolar da aluna Maria Luiza Vieira de Oliveira, RG:67.251.873-9/SP, nascida em 30/04/2019, referente ao 1° ano do Ensino Fundamental no ano de 2025, no COLÉGIO THAMY, de acordo com o Parecer da Supervisão de Ensino constante no processo SEI 015.00734217/2026-96.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138 de 11/02/2016, publicada em DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo SEI nº 015.00748653/2026-42, designa os Supervisores de Ensino:

Cesar da Silva, RG nº 25.162.240

Yara Gouveia Franco Barbi, RG nº 19.586.158

Anilton Santos de Farias Junior, RG nº 29.449.012-7

Para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização de funcionamento da Escola Viva o Saber, sito a Avenida Pires do Rio, 584/570, Vila Americana, São Miguel Paulista, CEP 08.020-000, São Paulo/SP, mantido por Escola de Educação Infantil Viva o Saber Ltda, CNPJ 47.645.883/0001-50.

Dispõe sobre homologação de anexos do Plano de Gestão

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução Seduc nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no Processo SEI 015.00713518/2026-86, expede a Portaria:

Artigo 1º - Ficam homologados os ANEXOS 2026 referentes ao Plano de Gestão Quadrienal 2023-2026 da Escola Estadual Cesar Dacorso Filho, Profº., CIE: 036560, situada na rua João Gomes de Farias, nº 205, Jardim Etelvina, Guaianases, CEP 08430-540, São Paulo/SP, relativos ao ano letivo de 2026.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Leste 2, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Dirigente da Unidade Regional de Ensino Região Leste 2, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com Edital nº 07/2026 – SEDUC – SP

DECIDE:

Art. 1º - Designar as servidoras a seguir relacionadas para constituírem a Comissão Regional destinada a acompanhar o processo de seleção dos estudantes matriculados na 1ª série do Ensino Médio da Rede Púbica da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para atuarem na análise de documentos , acompanhamento ,orientação e durante todo o processo da Fase 2 do Programa Prontos Pro Mundo , conforme a Lei Nº 17.861, de 22 de dezembro de 2023; o Decreto Nº 68.540, de 22 de maio de 2024; e a Resolução SEDUC Nº 49 , de 31 de março de 2025 , bem como, oque trata o referido Edital:

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 Convocando, nos termos da Resolução SEDUC - 170, de 22-12-2025, os POC (Professores Orientadores de Convivência), juntamente com os vicediretores responsáveis pelo Conviva nas unidades escolares (unidades escolares que não contemplam vice-diretores e POC, o diretor deverá comparecer), para Orientação Técnica “Convivência escolar, educação inclusiva e desenvolvimento humano: desafios e possibilidades”, a ser realizada conforme descrito abaixo.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na presente data e terá validade até a conclusão do processo da Fase 2 do Programa de Intercâmbio Internacional Prontos Pro Mundo

I - Dia: 21/10/2026;

II - Horário: das 08:30 às 14:30 h;

III - Local: Unidade Regional de Ensino Carapicuíba - Rua Bom Jesus do Amparo, 02 – Cohab V – Carapicuíba/SP;

IV - Público-alvo: Vice-diretor e POC;

Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução SE nº 170, de 22/12/2025, todos(as) os Coordenadores(as) de Gestão Pedagógica - CGP e todos(as) os Coordenadores(as) de Gestão Pedagógica Geral – CGPG dos Anos Iniciais, para participarem do Encontro Formativo: 6º módulo do Alfabetiza Juntos.

V – Unidades Escolares:

E.E ADALBERTO MECCA SAMPAIO

E.E ALBERTO KENWORTHY

E.E ALICE MARIA DA S. FERREIRA

E.E AMOS MEUCCI

Data: 08/10/2026 (Quinta-feira) Horário: 8h às 17h. Público-alvo: todos(as) os Coordenadores(as) de Gestão Pedagógica - CGP e todos(as) os Coordenadores(as) de Gestão Pedagógica Geral – CGPG dos Anos Iniciais

E.E ANA RODRIGUES DE LISO

E.E ANDRÉ FRANCO MONTORO, GOVERNADOR

E.E ANDREI SAKHAROV

E.E ANTONIO DE O. GODINHO, PADRE

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 – Auditório Térreo - Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista – São Paulo - SP.

E.E APARECIDA DE FÁTIMA SILVA, PROFESSOR

E.E BASILIO BOSNIAC

E.E BENEDITO DE LIMA TUCUNDUVA, DR. E.E CECÍLIA DA PALMA VALENTIM SARDINHA PROFESSOR CEEJA de Carapicuíba

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

E.E CELESTINO CORREIA PINA, PROFESSOR E.E CELSO PACHECO BENTIN, PROFESSOR E.E CICERO BARCALA JUNIOR

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Leste 3, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998,, e à vista do Processo n°015.00664868/2026-10, expede a presente Portaria:

E.E CIDADE ARISTON ESTELA DE AZEVEDO VI E.E DERVILLE ALLEGRETTI, DEPUTADO

E.E DIDITA CARDOSO ALVES PROFESSOR E.E DIVA CUNHA BARRA, PROFESSOR E.E EDGARD DE M. BITTENCOURT, DESEMBARGADOR E.E ELISABETH SILVA DE ARAUJO, PROFESSOR E.E ESMERALDA BECKER F. DE CARVALHO E.E FABIANA DE QUEIROZ E.E FLORA STELLA, PROFESSOR E.E FRANCISCO RIBEIRO ROSA, PROFESSOR E.E HADLA FERES, PROFESSOR E.E IGNEZ DOS SANTOS SILVA E.E JOÃO GARCIA DE HARO, PROFESSOR E.E JORGE JULIAN E.E JOSÉ BENÍCIO DOS SANTOS E.E JOSÉ MARIA PEREZ FERREIRA, PROFESSOR E.E JOSUÉ MATTOS AGUIAR E.E LUIZ PEREIRA SOBRINHO, PROFESSOR E.E MANOEL DA CONCEIÇÃO SANTOS, PROF E.E MARIA ALICE CRISSIUMA MESQUITA, DONA E.E MARIA DE LOURDES TEIXEIRA E.E MARIA HELENA MARDEGAN SCABELLO E.E MARIA MARQUES DE NORONHA, PROFESSOR

Artigo 1°- Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Professor Alcides Boscolo, CIE: 3177, Rua: MIGUEL FERREIRA DE MELO, 50 - JARDIM SANTO ANDRE, CEP 08390-000, Estado de São Paulo, constante do Processo SEI nº 015.00664868/2026-10.

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino da Leste 3, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria

Artigo 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/01/2027.

DE 5 DE OUTUBRO DE 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 06/10/2026, Caderno Executivo, Seção Atos Normativos, referente ao Processo SEI nº 015.00614740/2026-05:

"Ficam aprovadas as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar do, situada a Rua Leonidas Cardoso General, 273, Bairro Jardim São Pedro, Guaianases, São Paulo/SP, Estado de São Paulo, mantido por Colégio de PG Santa Marta S/C Ltda., inscrito no CNPJ nº 00.103.231/0001-20."

E.E MARIO SALES SOUTO, ENGENHEIRO

E.E MARISE DA C.C. DE OLIVEIRA PROFESSORA

E.E NATALINO FIDENCIO PROFESSOR

I - Dia: 22/10/2026;

II - Horário: das 08:30 às 14:30 h; III - Local: Unidade Regional de Ensino Carapicuíba - Rua Bom Jesus do Amparo, 02 – Cohab V - Carapicuíba - SP IV - Público-alvo: Vice-diretor e POC; V – Unidades Escolares: E.E ANA MACIEIRA DE OLIVEIRA E.E ANTONIETA DI LASCIO OZEKI E.E ARY BOUZAN PROFESSOR E.E BATISTA CEPELOS E.E CARLOS DIAS DE SANT�ANNA, PROFESSOR E.E CARLOS F. DE MORAES, PROFESSOR E.E CONCEIÇÃO DA COSTA NEVES, DEPUTADA E.E DAGOBERTO SALLES FILHO DEPUTADO E.E ERNESTO CAETANO DE SOUZA, TENENTE E.E EROTIDES AP.O. DA SILVA PROFESSORA E.E FERNANDO NOBRE E.E FERNAO DIAS PAES LEME E.E IDOMINEU ANTUNES CALDEIRA E.E JARDIM SANTA ANGELA E.E JOSÉ BARRETO PROFESSOR E.E KENKITI SIMOMOTO E.E NEWTON DA COSTA E.E NIDELSE MARTINS DE ALMEIDA PROFESSORA E.E ODAIR PACHECO PEDROSO PROFESSOR E.E ODETTE ALGODOAL LANZARA PROFESSORA E.E OLIVEIRA RIBEIRO NETO E.E OSVALDO ELCI, PROFESSOR E.E OTTO DE ALENCAR E.E PAULO IDEVAR FERRAREZI, SUPERVISOR E.E PEDRO CASEMIRO LEITE, PROFESSOR E.E PONTES DE MIRANDA

"Ficam aprovadas as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar do Colégio Santa Marta PG, situado à Rua Leonidas Cardoso General, 273, Bairro Jardim São Pedro, Guaianases, São Paulo/SP, Estado de São Paulo, mantido por Colégio de PG Santa Marta S/C Ltda., inscrito no CNPJ nº 00.103.231/0001-20."

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

Dispõe sobre Regularização de Vida Escolar.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino Caieiras, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Indicação CEE nº 8/1986, à vista do Processo SEI nº 015.00679923/2026-68, expede a portaria:

Artigo 1º - Fica regularizada a vida escolar de SHEILA BENEVIDES DA SILVA, RG/RA nº 33.565.705-9, referente ao(à) 1ª série do Ensino Ensino Médio, cursado(a) no ano letivo de 2001/1º semestre, na E.E. BENEDITO FAGUNDES MARQUES, CIE nº 5712. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre convalidação de estudos e atos escolares.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino Caieiras, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, à vista do parecer conclusivo da Supervisora de Ensino, constante no Processo SEI 015.00628739/2026-50, com fundamento na Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013, CONVALIDA os atos escolares praticados pelo(a) estudante abaixo listado(a), do estabelecimento de ensino E.E. DOMINGOS CAMBIAGHI PROF., no ano letivo de 1998, referentes às irregularidades ocorridas entre 02/02/1998 a 31/12/1998:

E.E REGINA HALEPIAN ANTUNES, PROFESSOR E.E REPÚBLICA DA COSTA RICA E.E REPÚBLICA DO PERU E.E RICARDINA C. FONSECA RODRIGUES E.E RICARDO ANTONIO PECCHIO PROFESSOR E.E ROBERTO CORTE REAL, JORNALISTA E.E ROQUE CELESTINO PIRES E.E ROQUE SAVIOLI E.E RUI BARBOSA E.E SALOMAO JORGE DEPUTADO E.E SELMA ALVES GARCIA, PROFESSORA E.E SIDRONIA NUNES PIRES E.E TOUFIC JOULIAN

• ROLF KRIEGER RUIZ - RG/RA:000029659722-3, referente aos estudos do 1998/8ª série do Ensino Fundamental.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL -DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

E.E VICTORIO FORNASARO E.E VILA SÃO JOAQUIM II E.E VINÍCIUS DE MORAES

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