DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/113 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

nº 13038/2026 - Samuel Camacho Castanheira, Promotor de Justiça do Foro Distrital de Flórida Paulista, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Dracena, de 13 a 19 de outubro de 2026. nº 13039/2026 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 5 a 9 de outubro de 2026. nº 13040/2026 - Tania Mara Tortola, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 16 a 31 de outubro de 2026.

nº 13041/2026 - Tania Mara Tortola, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de outubro de 2026.

nº 13042/2026 - Tiago do Amaral Barboza, 4º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Paulínia, de 14 a 30 de outubro de 2026. nº 13043/2026 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de Justiça de Piraju, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piraju, de 17 a 31 de outubro de 2026.

nº 13044/2026 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de Justiça de Piraju, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piraju, de 1 a 16 de outubro de 2026.

nº 9646/2026 - Monica Nogueira Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 27 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2026) nº 10630/2026 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 3, de 5 a 13 e no dia 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2026) nº 10679/2026 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11098/2026 - Monica Nogueira Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 26 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, no dia 2, no dia 3, e no dia 24 de setembro, acumular o exercício das funções do 121º Promotor de Justiça Criminal, de 21 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, dia 17 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, dia 21 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, dia 22 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, no dia 29 de setembro, e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 24 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2026) nº 11974/2026 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Paulínia, de 14 a 30 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12009/2026 - Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 16 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12111/2026 - Hermes Duarte Morais, 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 1 a 31 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/10/2026) nº 12137/2026 - Jose Mario Buck Marzagao Barbuto, 1º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 8 e de 10 a 22 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2026) nº 12157/2026 - Lilian Fruet, 9º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 17 a 28 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12224/2026 - Paloma Marques Pereira, Promotor de Justiça de Paulo de Faria, para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 16 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12249/2026 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 17 a 31 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12302/2026 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 29 a 31 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12357/2026 - Beatriz Geraldini Magalhaes Goulart, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal

(DEECRIM) da Região da Capital (Esaj), de 1 a 5 e de 13 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itatiba, de 5 a 12 de outubro de 2026.

FLAVIO DE PAULA MARTINS MARCELO VAZ FERREIRA 10 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO MARCELO VAZ FERREIRA 11 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ OSMAIR CHAMMA JUNIOR BRUNO GRECCO CARDOSO LARISSA MENDES SOUZA 12 MARCELO PEREZ LOCATELLI RAFAEL ASSUMPCAO MOMM DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA MARCELO VAZ FERREIRA 13 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN MARIANA MAXIMO RAMOS BRUNO GRECCO CARDOSO LIVIA HENRIQUES DE OLIVEIRA POGGIALI 14 FABIO PEREZ FERNANDEZ BRUNO DE MOURA CAMPOS HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO FLAVIO DE PAULA MARTINS LARISSA MENDES SOUZA 17 FABIO PEREZ FERNANDEZ ELOY OJEA GOMES LAURIE NASCIMENTO E SILVA BARBARA DOS SANTOS LOPES MARCELO VAZ FERREIRA 18 SHEILA XAVIER MENDES FABIO PEREZ FERNANDEZ JULIANA MONTEZUMA LACERDA PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA MARCIO LEANDRO FIGUEROA 19 MARCOS NERI DE ALMEIDA RUI FELIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ MARCELLO SCHWARTZMAN 20 ANDRE LUIZ DOS SANTOS MARCELA CALVENTE THALITA MARQUES DO NASCIMENTO ALEXANDRE DA SILVA DELAI THALYTA DO CARMO QUEIROZ 21 EUVER ROLIM BRUNO DE MOURA CAMPOS ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM 24 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR DANIEL SANTERINI CAIADO JULIANA BESCHORNER COELHO DAIANE FERNANDES BARATELA CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI 25 SILVIA DE FREITAS DENARI LEONARDO ALBRECHT NETO PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ ALEXANDRE DA SILVA DELAI 26 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA 27 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA MARIANA DA FONSECA PICCININI 28 FABIO PEREZ FERNANDEZ DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI MARCELO VAZ FERREIRA FLAVIO DE PAULA MARTINS MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL 31 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS MARCELA CALVENTE ALESSANDRO BRUSCKI BARBARA DOS SANTOS LOPES LARISSA MENDES SOUZA

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/10/2026) nº 12386/2026 - Eduarda Lima Caveden Moya, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 4 de outubro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 5 a 31 de outubro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12409/2026 - Isadora Maria Gomes de Almeida, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 4 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 30 de outubro e acumular o exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 16 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/10/2026) nº 12428/2026 - Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 13 a 23 de outubro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal, dia 6 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12452/2026 - Matheus Dias Ponce, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 17 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/10/2026) nº 12463/2026 - Nina Pereira Malheiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 30 de outubro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12468/2026 - Pedro de Andrade Khouri Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, dias 8 e 9 de outubro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 13 a 31 de outubro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/10/2026) nº 12556/2026 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 31 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12622/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de OUTUBRO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclui-se:

Maria Carolina Heloisa de Castro Andrade e Souza (17 A 31) (Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2026) nº 12921/2026 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, nos dias 16, 18 a 23 e de 25 a 30 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/10/2026)

AVISOS

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Agosto de 2026.

3 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR RAJ OSASCO RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN DATA PROMOTOR OSMAIR CHAMMA JUNIOR 3 MARCO ANTONIO DE SOUZA ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ JULIANA CARLA MACIEL RAMOS. LIVIA HENRIQUES DE OLIVEIRA POGGIALI RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL 4 SILVIA DE FREITAS DENARI GABRIELA FREIRE VITA MARCIO LEANDRO FIGUEROA ANA PAULA MAZZA RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM 4 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI DAIANE FERNANDES BARATELA ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI MARCO ANTONIO DE SOUZA 5 EUVER ROLIM JULIA DALESSIO CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE LUCIA NUNES BROMERCHENKEL DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI 5 PRISCILA LONGARINI ALVES RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE ALEXANDRE DA SILVA DELAI MARCO ANTONIO DE SOUZA 6 MARCOS NERI DE ALMEIDA EVELTON DAVID CONTI ISOPPO MARIANA MAXIMO RAMOS ROSELI NALDI SOUZA MARCELA CALVENTE 6 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA MARCELO SANCHEZ LORENZO CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA 7 ANDRE LUIZ DOS SANTOS ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO PEDRO DE ARRUDA PADOVEZE FILIPE VIANA DE SANTA ROSA DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI 7 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO

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