Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 07/10/2026 · pág. 85

DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

§2º. No “Formulário de Fundações”, a fundação deverá preencher o

85/113 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº
Circuito CNMP 2026, no Plenário da Sede do Conselho Nacional do
 192, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
nº 13013/2026 - Omar Mazloum, 15º Promotor de Justiça de Guarulhos,
campo obrigatório referente aos dados do cartório competente, a fm de
permitir a remessa da ata aprovada pelo Ministério Público.
“ ”		 Ministério Público, na cidade de Brasília/DF, no dia 11 de novembro de
2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o
 para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar o 23º Promotor
de Justiça de Guarulhos, nas visitas do controle externo de atividades
Art. 5º. O Formulário de Fundações prevê a possibilidade de
concessão de vista do procedimento ao solicitante, vedada a formulação
 Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva
substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0096498.2026-55)
 policiais, nos termos da Resolução nº 919/2015-PGJ-CPJ, nos dias 16, 23 e
25 de setembro de 2026, na comarca de Guarulhos.
do pedido por meio diverso.
Art. 6º. O e-mail da unidade de execução até então utilizado para a
fnalidade de receber os requerimentos e documentos encaminhados
pelas fundações privadas será destinado exclusivamente para fns de		 nº 12995/2026 - Rodrigo Sanches Garcia, 37º Promotor de Justiça de
Campinas, a se ausentar de suas funções, para participar do Painel sobre
o Caso Mantovani na Assembleia Geral 2026 - Insegurança Jurídica na
Gestão de Áreas Industriais Contaminadas a ser realizado no Coworking		 nº 13014/2026 - Daniela Hashimoto, 3º Promotor de Justiça do Juizado
Especial Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar
junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio
Nubank Parque (Palestra Itália) na Comarca de São Paulo no dia 11 de

comunicação.
Art. 7º. A página eletrônica de Fundações do site do Ministério Público
do Estado de São Paulo (Área de Atuação - Fundações) conterá modelos		 ,
Offices Vila Olímpia, na cidade de São Paulo/SP, no dia 19 de agosto de
2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o
Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva		 , ,
outubro de 2026.
nº 13015/2026 - Leticia Lourenço Pavani, 5º Promotor de Justiça de
Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em

de manifestações quanto à matéria tratada nesta Portaria e tutorial para
substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0210089.2022-56)
conjunto com o Promotor de Justiça natural, ofciar nos autos nº 0004634-
utilização do “Formulário de Fundações”.
Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
 Designando:
nº 12996/2026 - Yuri Giuseppe Castiglione, 4º Promotor de Justiça
20.2019.8.26.0278, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de
Itaquaquecetuba, a partir de 9 de setembro de 2026.
produzirá efeitos após o prazo de 30 (trinta) dias.
(Republicado por ter havido incorreção na edição do Diário Ofcial de
06.10.2026)		 Cível da Lapa - Coordenador do CAO Infância e Juventude, a se ausentar
de suas funções, para participar do III Encontro da Comissão de
Convivência Familiar e Comunitária, a ser realizado pelo Fórum Nacional
iiéi úi fâi êi		 nº 13016/2026 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de
Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com
o Promotor de Justiça natural, ofciar nos autos nº 1515773-
âi ii i i
PORTARIAS DE 06/10/2026 A - SUBPROCURADORIAS
Tornando sem efeito:
º 2/22 i º 22/22 di Di Rfl		 dos Membros do Mnstro Pblco da Innca e Adolescnca –
PROINFÂNCIA, na cidade de Goiás/GO, no período de 7 a 9 de outubro de
2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0088703.2026-30)
nº 12997/2026 - Bruna Ribeiro Dourado Varejao 48º Promotor de		 74.2022.8.26.0152, em trmte pela 1ª Vara Crmnal de Cota, a partr de 14
de setembro de 2026.
nº 13017/2026 - os integrantes do Grupo Especial de Combate aos
Crimes Raciais e de Intolerância - GECRADI para sem prejuízo de suas
n 198306 - a portara n 17006 que esgnou ego aae
do Amaral Montanheiro 6º Promotor de Justia de Atibaia ara sem		 ,
Justiça da Capital - Coordenadora do Núcleo de Incentivo em Práticas		 , ,
atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural,
, ç , p,
prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no
exercício das funções do 101º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Autocompositivas, Danilo Keiti Goto, 29º Promotor de Justiça de
Enfrentamento à Violência Doméstica e Natalia Rosalem Cardoso, 4º
ofciarem nos autos nº 1555588-06.2026.8.26.0454, em trâmite pela 71ª
Promotoria de Justiça Criminal, a partir de 14 de setembro de 2026.

Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 1 a 8 de outubro de 2026.		 Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, a se
ausentarem de suas funções, para participarem na Cerimônia de
 nº 13018/2026 - Juliano Carvalho Atoji, 3º Promotor de Justiça de
Taboão da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em
Designando:
nº 12984/2026 - Lucas Marques de Tavares Olea, Promotor de Justiça
 Premiação do Prêmio CNMP 2026, em razão do reconhecimento nacional
do Projeto NUIPA GECRADI: reparação e responsabilização, na categoria
Aiidd Filíi d Miiéi Públi lid d d		 conjunto com o Promotor de Justiça natural, atuar no Inquérito Policial nº
1500582-68.2025.8.26.0609, em trâmite pela 5ª Promotoria de Justiça de
Tbã d S i d d b d
de Bastos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 21º Procurador de Justiça
 tvae nastca o nstro co, a ser reazao na see o
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na cidade de
Brasília/DF no dia 11 de novembro de 2026 (Proc SEI nº		 aoo a erra, a partr e 14 e setemro e 2026.
nº 13019/2026 - Daniela Dermendjian Duprat Avellar, 4º Promotor de
Justiça de Itapevi para auxiliar no exercício das funções dos Promotores
da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança
Ciii ô t d ti 185 d Li Clt		 , . .
29.0001.0099899.2026-87)		 ,
de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº
rmnas, sem nus nos ermos o argo a e ompemenar
Estadual nº 734/93, no período de 24 a 30 de setembro de 2026.
nº 12985/2026 - Ednilson Andrade Arraes de Melo 92º Procurador de		 PORTARIAS DE 06/10/2026 C - ASSESSORIA
1124/2018, artigo 16, inciso XV, no dia 15 de setembro de 2026.
nº 13020/2026 - Dalila Carvalho Cirilo, 3º Promotor de Justiça de
,
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos da Resolução nº
Tornando sem efeito:		 Ribeirão Pires, para auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de

518/2007-PGJ-CPJ, ofciar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do		 nº 12998/2026 - a portaria nº 11921/2026, que designou Nilton Belli Justiça da Infância e da Juventude (nos termos da Resolução 1124/2018,

TJ), nos dias 10, 11 e 12 de outubro de 2026, no plantão judiciário em
segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão Especial
do Tribunal de Justiça. (SEI nº 29.0001.0100668.2026-82)
 Filho, 5º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Falências, de 27 a 31 de outubro de
2026.
 art. 16, inciso XIII), dia 14 de setembro de 2026.
nº 13021/2026 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Monte Mor,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das
fõ d 1º Pt d ti d Cóli di 14 d tb
nº 12986/2026 - Cinthia Maria Chiavone Gruber, 46ª Procuradora de
 nº 12999/2026 - a portaria nº 11957/2026, que designou Aline Moraes,
 unçes o romoor e Jusça e osmpos, no a e seemro
de 2026
Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, nos termos da Resolução nº
 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, para acumular o exercício das
 .
nº 13022/2026 - Joicy Fernandes Romano 5º Promotor de Justiça de
518/2007-PGJ-CPJ, ofciar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do
TJ), nos dias 10, 11 e 12 de outubro de 2026, no plantão judiciário em
seundo rau estabelecido ela Resoluão nº 956/2025 do Órão Esecial		 funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 17 a 31 de outubro
de 2026.
nº 13000/2026 - a ortaria nº 12110/2026 ue desinou Herico		 ,
Ferraz de Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de
g g p ç g p
do Tribunal de Justiça (SEI nº 29000101006682026-82)		 p , q g
William Alves Destefani 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
Hortolândia, no dia 30 de setembro de 2026.
. ...
nº 12987/2026 - Luiz Antonio Castro de Miranda, 1º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Militar, nos termos da Resolução nº		 , ,
para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina,
de 17 a 31 de outubro de 2026.		 nº 13023/2026 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça
de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de

2.177/2025-PGJ, ofciar remotamente, nos dias 10, 11 e 12 de outubro de		 nº 13001/2026 - a portaria nº 12158/2026, que designou Lilian Fruet, Justiça de Carapicuíba, no dia 17 de setembro e acumular o exercício das
2026, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução
 9º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das
 funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, no dia 24 de setembro
d
nº 81/2022-ASSPRES do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. (SEI nº
 funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 30 a 31 de outubro
 e 2026.
nº 13024/2026 - Sandra Reimber 7º Promotor de Justia de
29.0001.0100668.2026-82)
nº 12988/2026 - Bruno Grecco Cardoso, 2º Promotor de Justiça de
Iguape, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
ilt íi d fõ d 43º Pd d ti		 de 2026.
nº 13002/2026 - a portaria nº 12074/2026, que designou Fernanda
Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem
í d tibiõ i ô Miitéi		 g, ç
Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus
para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º
Promotor de Justiça de Guarulhos, de 24 a 30 de setembro de 2026.
emergencamene no exercco as unçes o rocuraor e Jusça
da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93 no período de 21 a 31 de		 prejuzo e suas aruçes normas e sem nus para o nsro
Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de
Cosmópolis de 17 a 31 de outubro de 2026.
Capital:
nº 13025/2026 - Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka, 6º
,
outubro de 2026.		 ,
nº 13003/2026 - a portaria nº 12978/2026, que designou Patricia		 Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das
nº 12989/2026 - Bruno Morais Ferreira, 4º Promotor de Justiça de São
Roque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 21º Procurador de Justiça
Frighetto Gasparini, 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular
o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, no dia 9 de
outubro de 2026.		 funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 2 a 16 de
outubro de 2026.
Interior:
da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança
Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
 Designando:
nº 13004/2026 - 80º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para,
 nº 13026/2026 - Anna Claudia Campos da Costa Galvao, 3º Promotor
de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das
Estadual nº 734/93, no período de 1 a 3 de outubro de 2026.
º 12990/2026 - Fli Citi Mlii 37º Pt d ti d		 sem prejuízo de suas atribuições normais, ofciar nos autos nº 1540551-
3620268260454 tâit í d 5ª V d úi d F Ctl		 ,
funções do 3º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 12 de outubro de
n ava rsna ern, romoor e Jusça a
Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 62º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Criminal sem ônus nos termos do artigo 185		 ...., em rme no Juzo a ara o Jr o oro enra
Criminal (Comarca da Capital), para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 13005/2026 - 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, em
exercício para sem prejuízo de suas atribuições normais ofciar nos
2026.
nº 13027/2026 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de
Tupi Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de
,
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 5 a 9 de outubro		 , , ,
autos nº 1505619-05.2026.8.26.0007, em trâmite no Juízo da Vara Regional		 Justiça de Dracena, de 8 a 16 de outubro de 2026.

de 2026.
nº 12991/2026 - Marilia Gonçalves Gomes Cangani, 4º Promotor de
das Garantias da 1ª RAJ (Comarca da Capital), para prosseguir em seus
ulteriores termos.		 nº 13028/2026 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça
de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de
Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 101º Procurador
 nº 13006/2026 - 44º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, ofciar nos autos nº 1500399-
 Justiça de Paulínia, de 14 a 30 de outubro de 2026.
nº 13029/2026 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 4º Promotor de
Justia de Ourinhos ara acumular o exercício das funões do 1º
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 8
 77.2025.8.26.0454, em trâmite no Juízo da 15ª Vara Criminal do Foro Central
Criminal Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir em seus
 ç , p ç
Promotor de Justiça de Piraju, de 1 a 16 de outubro de 2026.
nº 13030/2026 - Lucio Camargo de Ramos Junior 4º Promotor de
de outubro de 2026.
º 12992/2026 Rfl Mlh Ab Pihi 1º P d		 ulteriores termos.
º 13007/2026 62º P d i Ciil íi		 ,
Justiça de Ourinhos para sem prejuízo de suas atribuições normais e
n - aae agaaes rantes nero, romotor e
Justia de Mogi Mirim ara sem rejuízo de suas atribuiões normais		 n - romotor e Justça rmna, em exercco, para,
sem rejuízo de suas atribuiões normais ofciar nos autos nº 1551076-		 , ,
sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do
ç , p, p ç ,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 43º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do		 p ç ,
33.2023.8.26.0050, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias da
1ª RAJ - Capital, para prosseguir em seus ulteriores termos.
1º Promotor de Justiça de Piraju, de 17 a 31 de outubro de 2026.
nº 13031/2026 - Paloma Marques Pereira, Promotor de Justiça de Paulo

artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 5 a 20
nº 13008/2026 - 97º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para,		 de Faria, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para
de outubro de 2026.
Republicadas:
nº 11399/2026 - O
Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas

 sem prejuízo de suas atribuições normais, ofciar nos autos nº 1500194-
14.2026.8.26.0454, em trâmite no Juízo da 25ª Vara Criminal do Foro Central
Criminal Barra Funda (Comarca de São Paulo), para prosseguir em seus
 o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça de Colina, de 17 a 31 de outubro de 2026.
nº 13032/2026 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça
d Stãih l íi d fõ d Pt d
atribuições legais,
defere licença-prêmio, no período do mês de
 ulteriores termos.
�		 e erozno, para acumuar o exercco as unçes o romoor e
Justiça de Colina de 17 a 31 de outubro de 2026
SETEMBRO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo
relacionados:
NATHALIE KISTE MALVEIRO (17/09 A
29/10)		 nº 13009/2026 - 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, ofciar nos
autos nº 1501248-1120228260533 em trâmite no Juízo da 2ª Vara Criminal		 , .
nº 13033/2026 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça
de Sertãozinho, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o


(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 02/09/2026)		 ....,
da Comarca de Santa Bárbara D�Oeste, para prosseguir em seus ulteriores
exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 16 de

PORTARIAS DE 06/10/2026 B - SECRETARIAS
termos.
nº 13010/2026 - 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal,		 outubro de 2026.
nº 13034/2026 - Rafael Oliveira de Araujo, 1º Promotor de Justiça de

Autorizando:
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, ofciar nos		 Louveira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça
nº 12993/2026 - Rafael de Oliveira Costa, 11º Promotor de Justiça de
Jundiaí - Assessor do Conselho Superior do Ministério Público, a se
autos nº 1530430-79.2025.8.26.0228, em trâmite no Juízo da Vara Regional
das Garantias/ 1ª RAJ (Comarca da Capital), para prosseguir em seus		 de Porto Feliz, de 5 a 9 de outubro de 2026.
nº 13035/2026 - Renata Giantomassi Gomes, 1º Promotor de Justiça

ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no II		 ulteriores termos.
 Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do
1º Pt d Jti Ril d Diit Sii d Pidt
Congresso de Direito Empresarial da FACAMP, no 1º Painel com o tema
Litigância abusiva no contexto empresarial, a ser realizado no Auditório
 nº 13011/2026 - 6º Promotor de Justiça de Bauru, em exercício, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, ofciar nos autos nº 1512251-
âi í		 romoor e usça egona e reos ocas e resene
Prudente, de 5 a 9 de outubro de 2026.
nº 13036/2026 - Ricardo Navarro Soares Cabral 9º Promotor de Justiça
da FACAMP, na cidade de Campinas/SP, no dia 7 de outubro de 2026, sem
prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério
Público. (Proc. SEI nº 29.0001.0101146.2026-77)
º 24/22 Eli Fli Vdii Ci 4º P d		 20.2024.8.26.0071, em trmte no Juzo da 1ª Vara da Comarca de Bauru,
para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 13012/2026 - Carlos Eduardo Brechani, 26º Promotor de Justiça de
Guarulhos para sem prejuízo de suas atribuições normais auxiliar o 23º		 ,
de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus
para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º
Promotor de Justiça de Barueri, de 5 a 9 de outubro de 2026.
n 19906 - ana aeros enramn arnero, 11 romotor e
Justia Criminal a se ausentar de suas funões ara articiar como		 , , ,
Promotor de Justiça de Guarulhos, nas visitas do controle externo de		 nº 13037/2026 - Ricardo Reis Simili, 2º Promotor de Justiça de
ç , ç p pp,
palestrante, no Encontro Nacional do Sistema Nacional de Localização e
Identifcação de Desaparecidos (SINALID), a ser realizado no âmbito do
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.07.1.30.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
atividades policiais, nos termos da Resolução nº 919/2015-PGJ-CPJ, nos
dias 17 e 29 de setembro de 2026, na comarca de Guarulhos.		 Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem
ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º
Promotor de Justiça de Aparecida, de 26 a 31 de outubro de 2026.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).