DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/113 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA LEANDRO BAKOWSKI LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO 14 CLEITON ANDERSON DE CASTRO LUCIANA POLENTI CREMONESE MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO LUCAS RIBEIRO HORTA 15 FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA JOAO INACIO GONÇALVES GOULART JAIRO MOURA DA SILVA 16 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA EVELTON DAVID CONTI ISOPPO RENATO QUEIROZ DE LIMA 17 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO 18 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA LEANDRO ROCHA PEREIRA 21 SIDNEY ALVES DE MATTOS SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS LUCAS RIBEIRO HORTA LEANDRO ROCHA PEREIRA 22 GABRIELLA LANZA PASSOS LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA RENATO QUEIROZ DE LIMA 23 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI FELIPE WERMELINGER CAETANO MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA 24 FABIO RODRIGUES LIMA REGIANE MARIA HEIL JAIRO MOURA DA SILVA RENATO CHINALI CANARIM 25 SIDNEY ALVES DE MATTOS VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA LUCAS RIBEIRO HORTA RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO 28 GABRIELLA LANZA PASSOS ALEXANDRE MOURAO MAFETANO RICARDO REIS SIMILI ANA BEATRIZ MAYR 29 ANA BRASIL ROCHA PENA RAISSA CESAR MOLINARI GILBERTO CABETT JUNIOR ALFREDO LUIS PORTES NETO 30 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI CELESTIANY VILLAR DA SILVA LUCAS RIBEIRO HORTA

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Telepresencial via Teams), às 14 (quatorze) horas, do dia 14 (quatorze) de outubro de 2026 - SEI 29.0001.0055612.2026-20 - Autos 2238195-

Dispõe sobre a transferência de feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público no ano de 2026.

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o Provimento CSM nº 2.845/2026 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 02 de outubro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar, em parte, o disposto no art. 1º, do Aviso n. 958/2025 - PGJ-SUBPROCCIVEL, DE 04/12/2025, transferindo, somente no exercício de 2026, o feriado do dia 28-10-2026 (Dia do Servidor Público) para o dia 3010-2026.

Art. 2º - Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (Republicado por necessidade de retificação – DOE de 06/10/2026)

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que exerce a titularidade de seu cargo.

Procedimento SEI nº 29.0001.0096215.2026-33 - Interessado: MARIO YAMAMURA, 3º Promotor de Justiça de Marília. No procedimento mencionado o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações favoráveis da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público e do Douto Conselho Superior do Ministério Público.

EMENTAS

Autos SISMP Digital n. 0509.0000043/2026 Representante: Kamalurre Mehinako Representado: A.L.C. (Promotor de Justiça) Decisão: Promoção de Arquivamento

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 aproximadamente R$ 10 milhões. Ressaltou que a atuação do MPSP contribuía para o fortalecimento institucional e para o incremento da segurança da sociedade. Na sequência, relatou episódio divulgado pela imprensa envolvendo turista argentino que, após utilização de serviço de táxi na cidade de São Paulo, teria sido cobrado em valor manifestamente superior ao devido. Registrou indignação diante da ocorrência, destacando os prejuízos à imagem da cidade e do país, e mencionou a existência de mecanismos legais de proteção ao consumidor aptos a viabilizar a contestação de cobranças indevidas, bem como informou que os fatos estavam sendo objeto de apuração pelas autoridades , nos termos competentes. 4.3. O Procurador-Geral destacou a relevância da ação voltada ao combate a esquema fraudulento de natureza piramidal desenvolvido no âmbito de determinada comunidade. Relatou que as investigações resultaram na apreensão de bens de elevado valor, incluindo helicóptero, quatro mansões, expressiva coleção de relógios, dentre os quais exemplar avaliado em aproximadamente R$ 800 mil, além de estruturas de segurança sofisticadas, como cofre israelense e compartimentos protegidos por portas de aço. Ressaltou o elevado grau de organização e sofisticação empregado pelos investigados, enfatizando que o MPSP, em atuação conjunta com outras instituições, vem promovendo persecução patrimonial destinada à identificação e apreensão dos bens relacionados às atividades ilícitas. Ao final, registrou elogios à operação e reconhecimento à efetividade da atuação desenvolvida. 4.4. O Conselheiro Doutor Plínio Antônio Britto Gentil dirigiu cumprimentos ao Procurador-Geral de Justiça, aos membros do colegiado, aos servidores e aos demais presentes. Na sequência, recordou que o CSMP havia encaminhado, há algumas semanas, manifestação à Procuradoria-Geral de Justiça com o objetivo de impulsionar os estudos relacionados ao GAESP. Destacou ter acompanhado a criação da estrutura desde a tramitação da proposta no Órgão Especial, originalmente concebida durante gestão do Dr. Mário Sarrubbo com a finalidade de instituir Promotoria especializada para o controle externo da atividade policial. Observou que, no curso dos debates institucionais, a proposta inicial foi reduzida, resultando na constituição de grupo de atuação em lugar de Promotoria especializada. Reconheceu a relevância dos trabalhos desenvolvidos pelo GAESP, apesar das limitações estruturais e do reduzido número de membros e servidores. Ressaltou a importância do controle externo da atividade policial, mencionando a preocupação decorrente dos elevados índices de letalidade policial. Por fim, consignou entendimento no sentido da necessidade de retomada das discussões 2 acerca da concepção originalmente idealizada para a estrutura, : esclarecendo que esse havia sido o propósito da manifestação encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça. Registrou o 3 - LEITURA- LEITURA LEITURA acompanhamento da tramitação do tema nas instâncias competentes. A Conselheira Secretária, Doutora Luciana Bergamo, informou que a Secretaria do CSMP estava autuando procedimento para comunicar aos Conselheiros sobre as decisões tomadas no âmbito do procedimento. Dr. Plínio informou que a manifestação anteriormente aprovada por unanimidade pelo CSMP, destinada a fomentar estudos acerca do fortalecimento e da ampliação do GAESP, surgiu a partir de debates relacionados à segurança pública, à criminalidade e ao controle externo da atividade policial. Esclareceu que a proposta visava exclusivamente à 3.2. O O realização de estudos sobre eventual aprimoramento da estrutura atualmente existente, com possível retomada da concepção originalmente idealizada. Informou que, em razão do acesso ao expediente administrativo correspondente, tomou conhecimento de manifestação da área jurídica da PGJ, sugerindo o arquivamento da iniciativa, sob o fundamento de que a matéria se inseriria na esfera de atribuições do Procurador-Geral de Justiça. Ressaltou, contudo, que eventual arquivamento poderia revelar-se prematuro antes da efetiva análise da necessidade de ampliação da estrutura e da avaliação das demandas enfrentadas pelos membros que nela atuavam. Defendeu a conveniência de aprofundamento dos estudos, com exame mais detalhado das necessidades institucionais relacionadas ao tema, inclusive quanto à suficiência do número de integrantes do Grupo e dos recursos disponíveis. Sugeriu a promoção de debate institucional envolvendo a Procuradoria-Geral de Justiça, o Conselho Superior e o Órgão Especial, de modo a permitir o amadurecimento das discussões e a formação de conclusão fundamentada sobre a matéria. O Conselheiro Doutor José Carlos Cosenzo pediu um aparte e fez a seguinte manifestação: “eu queria, se me permite o Conselheiro Plinio Gentil, aderir à sua fala, aos fundamentos que o senhor trouxe, porque na verdade foi uma decisão tomada por integralidade do Conselho, que aqui reitero para que o senhor Procurador-Geral conceda essa condição de diálogo sobre a atuação daquele Grupo, pois na nossa atividade e do relacionamento que mantemos com a classe, poucos têm conhecimento dos problemas que nós estamos vivenciando. Portanto, será extremamente importante que possamos, na condição de fiscais e revisores dos atos praticados pelos membros, previstos em lei, e ao mesmo tempo nós somos colaboradores também para que a instituição desenvolva cada vez mais uma atuação profissional, que busque o aperfeiçoamento. Minha postura sempre foi, nessa administração, de uma oposição construtiva, de buscar o que há de melhor para a instituição e atuação dos seus integrantes, razão pela qual entendo que discutir essa questão do GAESP nesse momento é extremamente urgente e importante não só para o Ministério Público, mas para a sociedade também. Quero registrar os parabéns para o Conselheiro Plínio por sua oportuna manifestação, aliás, retratando a posição deste Colegiado.”. 4.5. O Procurador-Geral de Justiça informou que a proposta referente ao GAESP havia sido objeto de estudo prévio, destacando que o parecer elaborado apontou inexistência, em âmbito nacional, de estrutura equivalente organizada como Promotoria, além de apresentar fundamentos para a manutenção do modelo atualmente adotado. Ressaltou que o GAESP vem desempenhando trabalho de elevada relevância institucional, motivo de orgulho para o MPSP, especialmente em razão do fortalecimento contínuo do controle externo da atividade policial. Destacou iniciativas implementadas durante a gestão, dentre as quais a ampliação do acompanhamento das atividades da Guarda Civil Metropolitana, a instauração de procedimentos voltados à fiscalização de à programas de câmeras corporais e o monitoramento da Polícia Penal. Registrou, ainda, a expedição de Recomendação conjunta com a Corregedoria-Geral para que membros com atribuição no controle externo da atividade policial instaurassem procedimentos específicos destinados ao acompanhamento das guardas municipais em todo o Estado de São Paulo. Asseverou que a atuação do GAESP vinha sendo pautada pela autonomia, pela técnica e pela ausência de interferências indevidas, não

SIS - nº 0007.0001532/2026 GECRADI – Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância Decisão: DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO HOMOLOGADO

CONSELHO SUPERIOR

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo FAZ SABER que se acha aberta até o próximo dia 08.10.2026, nos termos do art. 13 do Ato nº 412/05-PGJ - Colégio de Procuradores, de 24.11.05, a inscrição ao concurso de Procuradores de Justiça interessados na TRANSFERÊNCIA (REMOÇÃO) para a seguinte vaga: 01 (UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL para o cargo de 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, decorrente da transferência da Dra. Cassiana Lucia Quercio de Barros Pereira, publicada no DOE de 01.10.2026.

Aos vinte e nove dias do mês de setembro de 2026, às 10 horas, na sala própria do Edifício do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na Rua Riachuelo nº 115, nesta Capital, foi realizada a 33ª reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, presentes o Procurador-Geral de Justiça, Doutor Paulo Sérgio de Oliviera e Costa, a Corregedora-Geral do Ministério Público, Doutora Liliana Mercadante Mortari, bem como os Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de antiguidade, Doutores Plínio Antônio Britto Gentil, Nelson Gonzaga de Oliveira, José Carlos Cosenzo, Patrícia Moraes Aude, Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti, Virgílio Antonio Ferraz do Amaral, Luciana Bergamo, Marcos Stefani e Marcelo Orlando Mendes, desenvolveram-se os trabalhos conforme registrado a seguir. 1- ABERTURA, CONFERÊNCIA DE QUORUM E INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: presentes Conselheiros em número suficiente à realização da sessão, instalou-se a reunião, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Doutor Paulo Sérgio de Oliviera e Costa. 2 - LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: aprovada a ata da 32ª Reunião Ordinária do Colegiado, ocorrida em 22 de setembro de 2026, dispensando-se sua leitura, posto que enviada a respectiva minuta, antecipadamente, a todos os Conselheiros. 3 - LEITURA- LEITURA LEITURA DO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: 3.1. O Procurador-Geral de Justiça consignou voto de pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Arfelli, pai do Doutor Amauri Chaves Arfelli, 12º Promotor de Justiça de Falências, em 22/09/2026; e do Senhor Raimundo José dos Santos, pai do Doutor Jurandir José dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, em 23/09/2026. Ficam expressos os votos de condolências que serão consignados nesta ata e serão formalmente comunicados às famílias enlutadas dos colegas cujos nomes foram registrados. 3.2. O O Procurador-Geral informou o nascimento, naquele momento, de sua neta, Melina, registrando alegria pelo acontecimento familiar e formulando votos de saúde e prosperidade. Noticiou a realização, em 23 de setembro, de sarau promovido no Memorial do MPSP em alusão ao “Setembro Amarelo”, destacando apresentações musicais, palestras voltadas à prevenção e promoção da saúde mental e a instituição, pela Procuradoria-Geral de Justiça, de Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental no âmbito do MPSP, em cumprimento à Resolução do CNMP. Relatou a deflagração, em 24 de setembro, da terceira fase da Operação Carbono Oculto, conduzida pelo GAECO em conjunto com a Receita Federal, voltada à apuração de aquisição de distribuidora de combustíveis e de empresas utilizadas para lavagem de dinheiro. Comunicou, ainda, a divulgação do Protocolo Aletheia, da Promotoria de Justiça de Piracicaba, desenvolvido em parceria entre o MPSP, as Polícias Civil e Militar, a Guarda Civil Municipal, o Instituto de Criminalística e o Instituto Médico-Legal, destinado à padronização da preservação de provas e da investigação de homicídios, feminicídios e outros crimes, formulando reconhecimento às instituições e aos integrantes envolvidos na iniciativa. Registrou, também, a disponibilização da prova de conceito da plataforma Minuta IA, ferramenta de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas jurídicas, com oferta de quatro mil licenças para participação dos membros e servidores interessados. Informou participação em reunião do Grupo de Estudos Ibrahim Nobre, realizada em Santos, ocasião em que o Desembargador Paiva Martins proferiu palestra de elevado nível técnico e doutrinário sobre a simetria entre as carreiras do Ministério Público e da Magistratura, nos âmbitos estadual e federal. Destacou a expressiva participação de público e a homenagem prestada pelos membros do litoral em razão da posse do palestrante como Desembargador do Tribunal de Justiça. Por fim, comunicou o encaminhamento, pela Procuradoria-Geral de Justiça, de esclarecimentos acerca da alteração da base de cálculo da PVTAC, da GECJAO e da GAJU, medida com impacto remuneratório positivo já previsto para a folha de pagamento de outubro. Informou, ainda, a existência de valores retroativos referentes ao período de maio a setembro, com expectativa de quitação até o final do exercício, ressaltando a rápida implementação da medida pelo MPSP. 4 – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS: cumprimentos individuais dos Conselheiros a todos os participantes da reunião realizada por webconferência via Microsoft Teams e a todos os que assistem à reunião pela via digital e presencial. 4.1. O Conselheiro Doutor Nelson Gonzaga de Oliveira cumprimentou o Procurador-Geral, a Corregedora-Geral e os demais Conselheiros e informou não ter comunicações. Registrou sua alegria pelo retorno às atividades presenciais junto ao plenário após seis meses, destacando a alegria pelo reencontro com os membros do Conselho, todos presentes, e desejando a todos uma boa reunião. 4.2. O Conselheiro Doutor Marcelo Orlando Mendes dirigiu cumprimentos ao Procurador-Geral, à Corregedora-Geral, à Secretária, aos Decanos, Doutores Plínio Antônio Britto Gentil e Nelson Gonzaga de Oliveira, em nome de quem saudou os demais colegas, da plateia e da Assessoria, e registrou congratulações pelo nascimento da neta do Procurador-Geral. Em seguida, parabenizou o GAESP pela atuação na apreensão de patrimônio ilícito objeto de investigação, com destaque para a apreensão de helicóptero avaliado em

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