Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 07/10/2026 · pág. 7

DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

  1. Objetivo: Promover a padronização das técnicas operacionais de Nº NOME CPF ESTABELECIMENTO PENAL RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA Algemação e Condução de Presos pelos Policiais Penais, por meio do 1 ADRIANA DE SOUZA CARDOSO BEZERRA .591.268-* COMPLEXO 9 AMANDA ALMEIDA TAMAMATI .878.648- CEPRNOROESTE alinhamento à doutrina institucional, da observância rigorosa aos PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU protocolos de segurança e da estrita conformidade com os Direitos 2 ADRIANO SCAION .823.538- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE 10 ANA AMÉLIA DE ALMEIDA RAMOS HENRIQUE .911.088-* Fundamentais e a legislação vigente, assegurando uma atuação uniforme, PRUDENTE CEPRNOROESTE PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS segura e efetiva no sistema prisional. 3 ANDERSON DIAS DA SILVA .420.628- COMPLEXO PENAL DE 11 ANA CAROLINE FERNANDES AMENDOLA .241.588- 2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina. PRESIDENTE PRUDENTE CEPRNOROESTE PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 3. Modalidade: Presencial. 4 CRISTIANE BOVOLATO .464.678-* COMPLEXO PENAL DE 12 ANA CRISTINA DE PAULA PINHEIRO .963.291- CEPRNOROESTE 4. Local: Complexo Penal de Presidente Prudente PRESIDENTE PRUDENTE PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA 5. Público-alvo: Policiais Penais lotados no Complexo Penal de 5 DAYANE APARECIDA ZAINE D�ANDREA .633.958- COMPLEXO 13 ANA MARIA COSTA JUSTO ALENCAR .243.738-* CEPROESTE Presidente Prudente PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA 6. Carga horária: 10h/a. 6 EDILAN DIAS DA SILVA .047.118- COMPLEXO PENAL DE 14 ANA PAULA FERNANDES .815.976- CEPRNORTE 7. Data: 15/10/2026. PRESIDENTE PRUDENTE PENITENCIÁRIA II SERRA AZUL 8. Horário: 08h30 às 17h20 7 EDMILSON LUIS DOS SANTOS .103.728-* COMPLEXO PENAL DE 15 ANA PAULA RODRIGUES D’AGOSTINO .955.278- CRSC SERVIÇO 9. Turma: 09/2026. PRESIDENTE PRUDENTE DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Nº NOME CPF ESTABELECIMENTO PENAL 8 EMERSON ÁVALOS DE PROENÇA .649.888- COMPLEXO PENAL DE 16 ANA PAULA MACHADO RIJO DOS SANTOS .448.628-* 1 ANDERSON DE OLIVEIRA COSTA .387.258- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE CEPRNOROESTE CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF NOÉ PRESIDENTE PRUDENTE 9 EVELINE DONHA ALCANFOR ANDRADE RODRIGUES .149.998- AZEVEDO" DE BAURU 2 ANDRE JUNIOR DE MORAES .656.998-* COMPLEXO PENAL DE COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 17 ANDERSON BARBOSA DA CRUZ .574.708- CRSC PRESIDENTE PRUDENTE 10 FERNANDA APARECIDA LOPES SILVA .270.628- COMPLEXO PENITENCIÁRIA "ADRIANO MARREY" DE GUARULHOS 3 ANDRESA LUCIA ZANDONADI DE OLIVEIRA .209.618-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 18 ANDRÉ OLIMPIO OZE GOMES .769.208- CEPRVALI CENTRO DE PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 11 FERNANDO FRANCISCO TEIXEIRA .587.628- COMPLEXO PENAL PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ 4 ANTÔNIO AURÉLIO JURAZEKY .503.268-* COMPLEXO PENAL DE DE PRESIDENTE PRUDENTE 19 ANDRÉ RICARDO RODRIGUES .046.208- CEPRCENTRAL PRESIDENTE PRUDENTE 12 GIVANILDO RODRIGUES DA SILVA .775.948- COMPLEXO PENAL COMPLEXO PENAL DE GUAREÍ 5 CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA .568.008-* COMPLEXO DE PRESIDENTE PRUDENTE 20 ANDRÉA FERREIRA DA SILVA .210.938- CEPROESTE PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 13 JULIO CESAR NETO SOUZA SANTOS .146.268- COMPLEXO PENAL PENITENCIÁRIA "ASP LINDOLFO TERÇARIOL" DE MIRANDÓPOLIS 6 EDSON HIROSHI HOSHINO .016.698-* COMPLEXO PENAL DE DE PRESIDENTE PRUDENTE 21 ANDREIA DE MARCHI SANTOS .807.258- CPROESTE PRESIDENTE PRUDENTE 14 MARCIO DONIZETE BRAGA .648.708- COMPLEXO PENAL DE PENITENCIÁRIA "ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO" DE MIRANDÓPOLIS 7 GENESIO PEREIRA DIAS .746.688-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 22 ANDRESSA DOS SANTOS BUFULIN .848.718- CEPRNOROESTE PRESIDENTE PRUDENTE 15 MEIRE LUCIANE LOPES DA SILVA .247.078- COMPLEXO PENAL DE COMPLEXO PENAL DE REGINOPOLIS 8 GERCINO OLIVEIRA FILHO .252.568-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 23 ARIANE GONZALES PELLIM .254.178- CEPROESTE PRESIDENTE PRUDENTE 16 PAULO KIOSHI HOTSUTA .080.798- COMPLEXO PENAL DE PENITENCIÁRIA "ZWINGLIO FERREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 9 GILDSON RICARDO PARENTE DA SILVA .801.708-* COMPLEXO PRESIDENTE PRUDENTE 24 ARIELE DE OLIVEIRA CATANEO .187.148- CEPRNOROESTE PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 17 RENATO ARAUJO BONFIM .199.098- COMPLEXO PENAL DE PENITENCIÁRIA I DE CERQUEIRA CÉSAR 10 HUGO COUTO PAES .546.888-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 25 CAMILA DANTAS .114.158- CEPRNOROESTE COMPLEXO PENAL PRESIDENTE PRUDENTE 18 SERGIO RICARDO DA SILVA .978.878- COMPLEXO PENAL DE DE PIRAJUI 11 IRACI DE SOUSA FERREIRA .458.198-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 26 CAMILA DE BARROS MEIRA .229.408- CEPR CENTRAL PRESIDENTE PRUDENTE 19 WILSON JOSE SILVESTRINI .960.958- COMPLEXO PENAL DE COMPLEXO PENAL DE GUAREÍ 12 JEAN CARLO PRUDENTE AQUINO SILVA .888.168-* COMPLEXO PRESIDENTE PRUDENTE 27 CAMILA OLIVEIRA CABRAL .206.048- CEPROESTE COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PENAL DE VALPARAÍSO 13 JOSÉ CARLOS DIAS .836.868- COMPLEXO PENAL DE 10. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, 28 CARLA ANDRÉIA MENEGASSO VIEIRA .200.368-* CEPROESTE PRESIDENTE PRUDENTE licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o PENITENCIÁRIA DE LUCELIA 14 JOSE LUIZ GOMES FEITOSA .305.748- COMPLEXO PENAL DE término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova 29 CARLA NAGANO PINAFFI .484.428- CRSC SERVIÇO DE PRESIDENTE PRUDENTE convocação. REFERÊNCIAS TÉCNICAS 15 LILIAN WATANABE FERREIRA .019.768-* COMPLEXO PENAL DE 11. Uniforme: Os Policiais Penais deverão comparecer trajados com 30 CÁRMEN LÍGIA SARTORÃO MIACHON .991.868- CEPRCENTRAL PRESIDENTE PRUDENTE uniforme institucional padrão. PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU 16 LUCAS FURQUIM CAMPOS .756.498- COMPLEXO PENAL DE 12. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que 31 CELINA SIRLEI NEVES ORTIZ BALDERRAMA .056.568-* PRESIDENTE PRUDENTE obtiver 100% de frequência nas atividades do curso. CEPRNOROESTE CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIARIA "PROF. NOÉ 17 LUCIANA BARROZO TROMBETA .571.478- COMPLEXO PENAL DE 13. Certificado: Será disponibilizado certificado ao Policial Penal que AZEVEDO" DE BAURU PRESIDENTE PRUDENTE obtiver 100% de aproveitamento no curso conforme item 12. 32 CINTHYA FERNANDA DE OLIVEIRA GARCIA .474.998- CRSC 18 LUCIANO DA SILVA CARRION .931.568-* COMPLEXO PENAL DE 14. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PRESIDENTE PRUDENTE aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário 33 CINTIA VERÔNICA MEDEIROS DE MORAIS .973.998- CEPRMSP 19 LUIS CARLOS STUQUI .269.168- COMPLEXO PENAL DE Oficial do Estado (DOE). COMPLEXO PENAL I FRANCO DA ROCHA PRESIDENTE PRUDENTE 34 CLAITON ALEXANDRE FONSECA .468.918-* CEPRCENTRAL 20 OSIAS JOSÉ PEREIRA JÚNIOR .019.078- COMPLEXO PENAL DE COMUNICADO CECP N° 1419/2026 CENTRO DE DETENÇÃOO PROVISORIA DE HORTOLANDIA PRESIDENTE PRUDENTE A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por 35 CLAUDIA ADRIANA CALHERANI MARDEGAN .853.738- CRSC 21 OTAVIO AUGUSTO DOS SANTOS .212.918-* COMPLEXO PENAL DE intermédio do Departamento de Capacitação e Desenvolvimento de SERVICO REGIONAL DE ATENÇÃO À PESSOA EGRESSA E FAMÍLIA III PRESIDENTE PRUDENTE Recursos Humanos, através da Divisão de Capacitação e Desenvolvimento 36 CLAUDIA APARECIDA DO PRADO RAULINO .364.538- CRSC 22 RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA .614.588- COMPLEXO PENAL de Recursos Humanos e em parceria com a Coordenadoria de PENITENCIARIA FEMININA DE SANT'ANA DE PRESIDENTE PRUDENTE 37 CLAUDIA ELENA DA PAZ .377.828-* CEPROESTE PENITENCIÁRIA Reintegração Social e Cidadania, com elaboração de proposta do 23 SAMOEL MACHADO CABRERA .980.628- COMPLEXO PENAL DE Departamento de Ações de Reintegração Social e seu Serviço de "LUIS APARECIDO FERNANDES" DE LAVÍNIA PRESIDENTE PRUDENTE Referências Técnicas, torna pública a realização do Curso “Tecendo Redes 38 CLAUDIA HIRATA .527.658- CRSC OUTROS 24 SANDRA CRISTINA CORDEIRO SANTOS .524.718-* COMPLEXO de Atenção: Fortalecendo as Políticas Sociais para a população privada de 39 CLAUDINÉIA DE SOUZA E SILVA .801.488- CRSC SERVIÇO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE liberdade”, e baixa as seguintes instruções: REGIONAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS V 25 VANDER WILSON ALI ARMINIO .122.718- COMPLEXO PENAL DE 1. Objetivo Geral: Capacitar e instrumentalizar os trabalhadores dos 40 CLÉIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS FIABANI .576.258-* PRESIDENTE PRUDENTE Núcleos Profissionais de Serviço Social e Psicologia, bem como os demais CEPROESTE COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA 26 VICTOR CHARLES MACHADO .578.308- COMPLEXO PENAL DE servidores que atuam nas equipes de reintegração social, para o trabalho 41 CLEIDE COELHO DA SILVA SANTOS .687.408- CEPRCENTRAL PRESIDENTE PRUDENTE PENITENCIÁRIA “ASP LUIS RICARDO JOCK STODUTO” DE PIRACICABA em rede, fortalecendo a articulação intersetorial e contribuindo para a 27 VICTOR HUGO ANDRE .049.588-* COMPLEXO PENAL DE ampliação e qualificação do acesso das pessoas privadas de liberdade, 42 CONCEIÇÃO APARECIDA RODRIGUES MARTIMIANO .336.188- PRESIDENTE PRUDENTE CEPRCENTRAL PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO" DE pré-egressas e egressas às políticas públicas e sociais. 10. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, 2. Eixo Articulador: V - Reintegração Social. ITIRAPINA licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o 3. Público-Alvo: Assistentes Sociais, Psicólogos e Chefes de Serviço de 43 CRISTIANE ALVES MANTOVANI .366.488- CEPRVALI CENTRO término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova Reintegração Social e Saúde pré-inscritos. DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA" DE convocação. 4. Carga Horária Total: 36h/a TREMEMBÉ 11. Uniforme: Os Policiais Penais deverão comparecer trajados com 5. Docente convidada: 44 CRISTIANE BARBI .311.848-* CRSC OUTROS uniforme institucional padrão. Nº NOME ESTABELECIMENTO PENAL 45 CRISTIANE MÁRCIA DA SILVA .670.988- CEPRCENTRAL 12. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA 1 HELOISA GONÇALVES ALEXANDRE OUTROS obtiver 100% de frequência nas atividades do curso. 6. Metodologia: Síncrona, por meio do Ambiente Virtual de 46 CRISTIANE MARIA MARONATO .657.878- CEPRCENTRAL 13. Certificado: Será disponibilizado certificado ao Policial Penal que Aprendizagem (AVA) – Plataforma EaD da CECP (http://ead.cecp.sp.gov.br/), OUTROS obtiver 100% de aproveitamento no curso conforme item 12. com acesso às transmissões das aulas ao vivo pela plataforma Microsoft 47 CRISTIANE REGINA HERNANDES ALVES DOS SANTOS .097.538-* 14. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados Teams (https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/log-in). CEPROESTE COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário 6.1 Ao acessar a transmissão ao vivo, o (a) participante autoriza 48 DAIANE APARECIDA DA SILVA .806.338- CRSC OUTROS Oficial do Estado (DOE). automaticamente o uso de sua imagem para fins institucionais. 49 DAISY MARIA SOUZA DOS SANTOS .861.718- CEPRVALI PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE 6.2 Os links, logins e senhas para acesso às aulas serão COMUNICADO CECP N° 1418/2026 disponibilizados na Plataforma EaD da CECP e encaminhados por e-mail 50 DANIELA FERREIRA MACEDO .697.838-* CRSC PENITENCIÁRIA A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – aos participantes pré-inscritos. "DR. DANILO PINHEIRO" DE SOROCABA CECP, por intermédio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia 7. Turma: Única 51 DEBORA RIBEIRO DE LIMA .949.078- CEPROESTE COMPLEXO Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a Datas: 09, 16, 23 e 30/10/2026 – 06 e 13/11/2026. PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE realização do Curso de Técnicas de Algemação, Condução de Presos e Horário: das 13h às 17h15. 52 DENISE FORMAGIO JACON RODRIGUES .468.358- CEPROESTE Legislações Atinentes à Matéria. Nº NOME CPF COORD. ESTABELECIMENTO PENAL PENITENCIARIA DE JUNQUEIRÓPOLIS 1. Objetivo: Promover a padronização das técnicas operacionais de 1 ADILENE GONÇALVES VIEIRA SANTOS .734.568-* CEPRCENTRAL 53 DEUBER ALVES BALLISTA .682.878- CEPROESTE Algemação e Condução de Presos pelos Policiais Penais, por meio do COMPLEXO PENAL DE CAPELA DO ALTO PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA alinhamento à doutrina institucional, da observância rigorosa aos 2 ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO .243.868- CEPRNOROESTE 54 EDMAR DE ARAUJO CARVALHO .134.818-* CEPRNOROESTE protocolos de segurança e da estrita conformidade com os Direitos COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ COMPLEXO PENAL DE MARILIA Fundamentais e a legislação vigente, assegurando uma atuação uniforme, 3 ADRIANA AMÁLIA ANGÉLICO ALMEIDA .732.688- 55 EDSON BONI .430.628- CRSC OUTROS segura e efetiva no sistema prisional. CEPRNOROESTE CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA II DE BAURU 56 EDUARDO JOSÉ MILANEZI VALDRIGHI .935.018-* CEPRCENTRAL 2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina. 4 ADRIANA BALDO .305.438- CEPRCENTRAL PENITENCIÁRIA DE COMPLEXO PENAL DE HORTOLÂNDIA 3. Modalidade: Presencial. LIMEIRA 57 EDUARDO WITZEL .526.508- CEPRCENTRAL COMPLEXO PENAL 4. Local: Complexo Penal de Presidente Prudente 5 ADRIANA BUENO NOGUEIRA FERNANDES .065.448-* CRSC DE GUAREÍ 5. Público-alvo: Policiais Penais lotados no Complexo Penal de OUTROS 58 ELAINE CRISTINA FERNANDES .102.188- CEPROESTE Presidente Prudente 6 ADRIANA CAMPOS .217.518- CEPRVALI PENITENCIÁRIA PENITENCIARIA DE OSVALDO CRUZ 6. Carga horária: 10h/a. FEMININA "SANTA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER" DE TREMEMBÉ 59 ELAINE CRISTINA GONZALES PELLIM .182.008-* CEPRCENTRAL 7. Data: 21/10/2026. 7 ALESSANDRA SANTOS CONVERSANI .124.998- CEPRMSP PENITENCIARIA FEMININA DE VOTORANTIM 8. Horário: 08h30 às 17h20 COMPLEXO PENAL I DE FRANCO DA ROCHA 60 ELIANA DA SILVA FONTOURA .608.908- CEPRVALI COMPLEXO 9. Turma: 10/2026.Turma: 10/2026. 10/2026. 8 ALINE MARIA DE MORAES *.225.418- CEPRVALI CENTRO DE PENAL DE SÃO VICENTE

  2. Turma: 10/2026.Turma: 10/2026. 10/2026.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.07.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).