DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 9 EDUARDO GARCIA *.840.108- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA

1. Data/Horário/Carga Horária: 08 e 09 de outubro de 2026, das 9h às 17h – 20h/a.

9 EDUARDO GARCIA .840.108-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP Nº NOME CPF ESTABELECIMENTO PENAL COORDENADORIA 17h – 20h/a. NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 1 AIRES HENRIQUE BARBOSA DA SILVA .335.408- PENITENCIÁRIA 4.1. Disciplinas: 10 EINAR APPETITO .045.248- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP DE PONTAL CEPRNORTE I – Perfil Profissional, Ética e Responsabilidades do Cinotécnico; NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 2 AIRTON DA SILVA .609.778-* PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA II – Fundamentos da Cinotecnia e Atuação Profissional. 11 ELIAS LEME DOS SANTOS .168.698- CENTRO DE DETENÇÃO CEPRNORTE 4.2. Docente convidado: PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 3 ALEX DE OLIVEIRA MOTTA .536.588- PENITENCIÁRIA "DR. NOME – UNIDADE 12 ERICK MOURA DE FARIAS .903.938-* CENTRO DE DETENÇÃO SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA CEPRNORTE JONILDO BARBOSA DA SILVA – GIR 4 PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 4 ANDERSON RODRIGUES PEREIRA .464.288- PENITENCIÁRIA 4.3. Data/Horário/Carga Horária: 14 de outubro de 2026, das 9h às 17h 14 de outubro de 2026, das 9h às 17h 13 FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA .793.178- CENTRO DE DETENÇÃO "VALDIC JUNIO ALVES PRIMO" DE AVANHANDAVA CEPRNORTE – 10h/a. PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 5 GISLAINE CRISTINA DE OLIVEIRA .365.638-* PENITENCIÁRIA DE 4.4. Disciplina: Gestão, Manejo e Segurança de Canil. 14 FELIPE HUGO DOS SANTOS .599.608- CENTRO DE DETENÇÃO FRANCA CEPRNORTE 4.5. Docente convidado: PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 6 HENRIQUE MARINHO RUBERT .657.048- PENITENCIÁRIA I DE NOME – UNIDADE 15 LEANDRO FERREIRA DA SILVA .658.278-* CENTRO DE DETENÇÃO SERRA AZUL CEPRNORTE GILSON DOS SANTOS SOARES – CDP DE SÃO VICENTE PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 7 HONNEY PETERSON NEZOTTI DA SILVA .669.298- 5. As atividades de elaboração e execução de programas de formação 16 LUIZ CARLOS DOS SANTOS .076.149- CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA DE PONTAL CEPRNORTE e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de recursos humanos PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 8 ISMAEL JANUARIO DOS SANTOS .019.738-* CENTRO DE serão retribuídas nos termos do artigo 2º do Decreto nº 40.540, de PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE GUARIBA CEPRNORTE 13/12/95, alterado pelo Decreto nº 53.878/08, obedecendo ao limite COMUNICADO CECP N° 1413/2026 9 JOAO LEONARDO GEROMEL MARINO .916.258- PENITENCIÁRIA estabelecido no referido decreto. DE TAIÚVA CEPRNORTE A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por intermédio do Departamento de Capacitação e Desenvolvimento de 10 JULIO CESAR DIAS .172.778- PENITENCIÁRIA DE PONTAL COMUNICADO CECP N° 1416/2026 Recursos Humanos e Divisão de Gestão Pedagógica, através do Serviço de CEPRNORTE A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – Credenciamento, Capacitação e Avaliação de Docentes, torna pública a 11 MARCIO VILELA MOREIRA .290.598-* CENTRO DE DETENÇÃO CECP, por intermédio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CEPRNORTE relação de aprovados da Oficina de Metodologia e Didática – MD - Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral – 12 MAURICIO COTES DA SILVA .452.608- CENTRO DE DETENÇÃO realização do Curso de Técnicas de Algemação, Condução de Presos e Remanescentes - Turmas 10, conforme Comunicado CECP nº 1195/2026, PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CEPRNORTE Legislações Atinentes à Matéria. publicado no DOE de 02/09/2026, Seção II, Fl. 10, retificado no DOE de 13 PEDRO HENRIQUE PAULINO DE SOUZA .755.078- 1. Objetivo: Promover a padronização das técnicas operacionais de Objetivo: Promover a padronização das técnicas operacionais de Promover a padronização das técnicas operacionais de PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO CEPRNORTE 09/09/2026, Seção II, Fl. 08: Algemação e Condução de Presos pelos Policiais Penais, por meio do 14 ROBSON CLAYTON PALMA .196.128-* CENTRO DE PROGRESSÃO 1. Aprovados: alinhamento à doutrina institucional, da observância rigorosa aos 1.1 Turma 10: PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS CEPRNORTE protocolos de segurança e da estrita conformidade com os Direitos Nº NOME CPF ESTABELECIMENTO PENAL 15 THACIANO REGIS PAULINO .665.968- CENTRO DE DETENÇÃO Fundamentais e a legislação vigente, assegurando uma atuação uniforme, COORDENADORIA PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO segura e efetiva no sistema prisional. 1 ALDO ROBERTO TEIXEIRA .423.828- PENITENCIÁRIA "DR. TARCIZO CEPRNORTE 2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina. LEONCE PINHEIRO CINTRA" DE TREMEMBÉ CEPRVALI 16 THIAGO HENRIQUE BERTAPELLI DA SILVA .702.138-* 3. Modalidade: Presencial. 2 ALEXANDRE BUSTAMANTE .539.726-* PENITENCIÁRIA "DR. PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA 4. Local: Complexo Penal de Presidente Prudente CEPRNORTE

NOME – UNIDADE JONILDO BARBOSA DA SILVA – GIR 4 4.3. Data/Horário/Carga Horária: 14 de outubro de 2026, das 9h às 17h 14 de outubro de 2026, das 9h às 17h – 10h/a.

1. Objetivo: Promover a padronização das técnicas operacionais de Objetivo: Promover a padronização das técnicas operacionais de Promover a padronização das técnicas operacionais de Algemação e Condução de Presos pelos Policiais Penais, por meio do alinhamento à doutrina institucional, da observância rigorosa aos protocolos de segurança e da estrita conformidade com os Direitos Fundamentais e a legislação vigente, assegurando uma atuação uniforme, segura e efetiva no sistema prisional.

2 ALEXANDRE BUSTAMANTE *.539.726- PENITENCIÁRIA "DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA" DE TREMEMBÉ CEPRVALI

1. Público-alvo: Policiais Penais lotados no Complexo Penal de Presidente Prudente

3 ALEXANDRE CEZAR ALVES DA SILVA *.984.348- PENITENCIÁRIA "DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA" DE TREMEMBÉ CEPRVALI

Nº NOME CPF ESTABELECIMENTO PENAL COORDENADORIA 1 ADRIANO ALVES DE ARAÚJO .608.808-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CEPRNORTE 2 ALESSANDRO OLIVEIRA DE JESUS .844.028- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CEPRNORTE 3 BRUNO DE SOUZA MORAIS .453.288- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE “MARCOS AMILTON RAYSARO” DE ICÉM CEPRNORTE 4 CARLOS CESAR DE OLIVEIRA .409.218-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ CEPRNORTE 5 DANIEL GOMAR DE CASTRO .021.948- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE GUARIBA CEPRNORTE 6 ELBER ALVES DOS SANTOS .618.638- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CEPRNORTE 7 LEANDRO DOS SANTOS FIRMINO .417.408-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS CEPRNORTE 8 MÁRCIO CRISTIANO ALVES PEREIRA .185.068- PENITENCIÁRIA "VALDIC JUNIO ALVES PRIMO" DE AVANHANDAVA CEPRNORTE 9 MARCO ANTONIO CEZAR .825.738- COORDENADORIA NORTE CEPRNORTE 10 MARCOS DE MAGALHAES BARCELLOS .855.278-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE GUARIBA CEPRNORTE 11 MARCOS ROBERTO MECHIA FILHO .848.888- PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA CEPRNORTE 12 RODRIGO TIAGO GODOI .099.956- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO CEPRNORTE 13 SANDRO ADRIANO PATEIS LACERDA .920.669-* PENITENCIÁRIA "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA CEPRNORTE 14 THIAGO RAFAEL SOARES MARTINS .766.048- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS CEPRNORTE 15 WELLINGTON MICHEL DAS NEVES .717.348- SEDE DA COORDENADORIA CEPRNORTE 16 WELLINGTON VICTOR FERREIRA DOS SANTOS .762.078-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO CEPRNORTE 17 WILIAN GONCALVES DE MACEDO .967.668-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE GUARIBA CEPRNORTE

1. Carga horária: 10h/a.

4 BRUNO LOPES DA SILVA *.904.708- PENITENCIÁRIA "DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA" DE TREMEMBÉ CEPRVALI

1. Data: 08/10/2026.

2. Horário: 08h30 às 17h20

5 CAROLINA CAMPOS BASSO *.193.788- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ CEPRVALI

1. Turma: 08/2026.

6 DOUGLAS EDUARDO CURSINO *.998.068- PENITENCIÁRIA "DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA" DE TREMEMBÉ CEPRVALI

1 ADRIANO ALEX MENDES DAS NEVES *.211.738- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

7 EMERSON ADRIANO AMORIM VIEIRA *.144.178- PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ CEPRVALI

2 ADRIANO BERNABÉ RAMALHO .417.138-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 3 ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS .553.048- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 4 ANDERSON MORA .611.318- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 5 DOUGLAS BATTAGLIOTTI BARGAS .455.588-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 6 ELIANA TERESINHA DUNDI SIQUEIRA MUCHIUTTI .215.721- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 7 EUDES MARTINS LOPES .701.328- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 8 EVANDRO NUNES BONFIM .582.968-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 9 GERALDO JOSE CRESSEMBENE .858.298- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 10 GILDO CESAR FERREIRA DIAS .153.698- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 11 HENRIQUE ADACHI DIAMANTE .153.468-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 12 JEFERSON DA SILVA RAMPASSO .277.608- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 13 JOSÉ EDUARDO MARTINS PEREIRA .031.648- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 14 JUNIOR CESAR BRAMBILLA .681.878-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 15 MARCIO TREPICHE .241.778- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 16 MARISA APARECIDA DIAS VERONA .206.708- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 17 ROGERIO TADEU DE SOUZA .627.768-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 18 RONEY PETERSON VERONA .633.868- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 19 TIAGO TORRES DE MATOS .399.638. COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 20 VALDECIR PEREIRA DE SOUZA *.706.378- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

8 GIANCARLOS GALVAO .311.988-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ - GIR 06 CEPRVALI 9 GILSON DOS SANTOS SOARES .005.358- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "LUIS CÉSAR LACERDA" DE SÃO VICENTE CEPRVALI 10 JOÃO CARLOS LIMA GODOY .982.358- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE CEPRVALI

11 LEANDRO DOS SANTOS CONCEICAO .036.468-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE CEPRVALI 12 LEVI JOSÉ DA SILVA SANTOS .584.358- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ CEPRVALI 13 MICHAEL ROGÉRIO LOPES ALVES .120.168- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEPRVALI

14 PLINIO MARCOS DOS SANTOS SERRA .165.898-* SEDE DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL CEPRVALI 15 RAYON JOSÉ BAPTISTA DE OLIVEIRA NETO .801.878-* PENITENCIÁRIA "DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA" DE SÃO VICENTE CEPRVALI

*.025.848-

*.094.938-

*.116.728-

• *.168.608-

• *.186.698-

• *.190.758-

• *.226.388-

*.266.748-

.044.988-* .101.048- .103.618- .168.178-* .288.808- .376.068- .384.788-* .401.328- .470.2781 .481.758-* .639.448- .682.318- .724.908-* .730.308- .853.958- .886.298-* .920.968- .972.868-

*.271.128-

• *.359.658-

*.392.298-

*.444.828-

*.561.458-

*.606.038-

*.640.668-

*.641.738-

*.660.128-

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação. 11. Uniforme: Os Policiais Penais deverão comparecer trajados com uniforme institucional padrão. 12. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que obtiver 100% de frequência nas atividades do curso. 13. Certificado: Será disponibilizado certificado ao Policial Penal que obtiver 100% de aproveitamento no curso conforme item 12. 14. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

*.667.628-

*.708.098-

*.809.638-

*.828.648-

*.909.798-

.913.958-* .923.068- .955.848- *.973.478-

COMUNICADO CECP N° 1414/2026 A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por intermédio do Departamento de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos e Divisão de Gestão Pedagógica, através do Serviço de Credenciamento, Capacitação e Avaliação de Docentes, torna pública a relação de aprovados da Oficina de Metodologia e Didática – MD - Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte – Remanescentes - Turmas 11 e 12, conforme Comunicado CECP nº 1278/2026, publicado no DOE de 11/09/2026, Seção II, Fls. 7 e 8:

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa - do Estado (DOE). CECP, por intermédio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal, através da Divisão de Especialização, comunica a gravação do conteúdo programático do Curso de Formação em Cinotecnia Aplicada à COMUNICADO CECP N° 1417/2026 Polícia Penal, e baixa as seguintes instruções: A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – 1. Objetivo Geral: Realizar a gravação dos conteúdos programáticos CECP, por intermédio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia destinados à etapa EAD do Curso de Formação em Cinotecnia Aplicada à Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a Polícia Penal. realização do Curso de Técnicas de Algemação, Condução de Presos e 2. Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina. Legislações Atinentes à Matéria. 3. Local: Estúdio da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa.

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