DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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9/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

VALPARAÍSO 24 ROGERIO ANTONIO CESCHIN .650.738-* CENTRO DE DETENÇÃO 9 HEITOR SERAPIAO .018.708- COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA 10 ISABELA MENDES YAMASHITA MORGEROTTI .951.878- 25 RUBENS FUMIO UTIDA .468.758-* CENTRO DE DETENÇÃO COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA 11 JEAN ALESSI SIMOES RIBEIRO .255.908- COMPLEXO PENAL DE 26 VALDECIR ZEFERINO DA SILVA .446.078- CENTRO DE DETENÇÃO VALPARAÍSO PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA 12 JEFERSON MAIKO DE ALMEIDA .806.608-* COMPLEXO PENAL DE 27 WELLINGTON LUIZ DA SILVA LIMA .224.158- CENTRO DE VALPARAÍSO DETENÇÃO PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA 13 LEANDRO FERREIRA E SILVA .447.388- COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO II – SERVIDORES AUSENTES 14 LUCIANA DE OLIVEIRA ROCHA .324.068-* COMPLEXO PENAL DE Nº Nome CPF Unidade Prisional VALPARAÍSO 1 RODRIGO TAVARES FERRAZ .520.588- PENITENCIÁRIA "ASP 15 MARCIO CESAR MAZIERO .141.508- COMPLEXO PENAL DE ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA VALPARAÍSO 16 MARCOS ANDRÉ LEONCIO .529.918-* COMPLEXO PENAL DE III – SERVIDORES NÃO HABILITADOS NO ARMAMENTO CALIBRE .40 MIRANDOPOLIS Nº CPF 17 OSWALDO DORNELAS NETO .197.428- COMPLEXO PENAL DE 1 .497.628- MIRANDOPOLIS 18 PAULO SÉRGIO PAGOTTO .593.978-* COMPLEXO PENAL DE IV – SERVIDORES NÃO HABILITADOS NO ARMAMENTO GA .12 VALPARAÍSO Nº CPF 19 RAFAEL NAVARRO BALANI .154.028- PENITENCIÁRIA "ASP 1 .497.628- ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA 20 RALF RIBEIRO DOS SANTOS .963.758-* COMPLEXO PENAL DE DISPOSIÇÕES GERAIS VALPARAÍSO 21 RODRIGO CLAUDINO DE ARAUJO .100.928- COMPLEXO PENAL A integração no curso, a aptidão e a habilitação técnica constituem DE VALPARAÍSO resultados distintos, cada qual condicionado ao atendimento dos 22 RODRIGO PEREIRA BARNABE .950.998- COMPLEXO PENAL DE requisitos específicos estabelecidos para sua respectiva avaliação. VALPARAÍSO A aptidão e a habilitação técnica nos armamentos serão reconhecidas 23 ROGÉRIO BRAGA FERNANDES .388.928-* COMPLEXO PENAL DE somente aos servidores que atenderem aos requisitos estabelecidos na VALPARAÍSO súmula correspondente. 24 WALTER PLATERO JUNIOR .983.808-* COMPLEXO PENAL DE Aos servidores que permanecerem pendentes quanto às etapas ou aos VALPARAÍSO

24 ROGERIO ANTONIO CESCHIN .650.738-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA 25 RUBENS FUMIO UTIDA .468.758- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA 26 VALDECIR ZEFERINO DA SILVA .446.078- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA 27 WELLINGTON LUIZ DA SILVA LIMA *.224.158- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

II – SERVIDORES AUSENTES Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL 1 DEVAL TEODORO COIMBRA *.828.418- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDENCIA

A integração no curso, a aptidão e a habilitação técnica constituem resultados distintos, cada qual condicionado ao atendimento dos requisitos específicos estabelecidos para sua respectiva avaliação. A aptidão e a habilitação técnica nos armamentos serão reconhecidas somente aos servidores que atenderem aos requisitos estabelecidos na súmula correspondente.

Aos servidores que permanecerem pendentes quanto às etapas ou aos requisitos específicos serão oportunizadas novas possibilidades de cumprimento das respectivas exigências, conforme critérios administrativos e disponibilidade.

Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, observadas as normas institucionais vigentes.

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

A integração no curso, a aptidão e a habilitação técnica constituem resultados distintos, cada qual condicionado ao atendimento dos requisitos específicos estabelecidos para sua respectiva avaliação. A aptidão e a habilitação técnica nos armamentos serão reconhecidas somente aos servidores que atenderem aos requisitos estabelecidos na súmula correspondente.

Nº do Processo: 006.00391136/2026-04

Interessado: Isabela Do Nascimento Tenório Silva

Assunto: Auxilio doença nos termos do art. 181, inc. I, da Lei 10.261/68. A vista do atestado médico apresentado, fica a servidora ISABELA DO NASCIMENTO TENORIO SILVA, RG. Nº 55.073.924-5, Assistente II, do QGCFCQSAP, afastada por 02 (dois) dias, a contar de 05/10/2026, nos termos do art. 181, inc. I, da Lei 10.261/68.

Aos servidores que permanecerem pendentes quanto às etapas ou aos requisitos específicos serão oportunizadas novas possibilidades de cumprimento das respectivas exigências, conforme critérios administrativos e disponibilidade. Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, observadas as normas institucionais vigentes.

A integração no curso, a aptidão e a habilitação técnica constituem resultados distintos, cada qual condicionado ao atendimento dos requisitos específicos estabelecidos para sua respectiva avaliação. A aptidão e a habilitação técnica nos armamentos serão reconhecidas somente aos servidores que atenderem aos requisitos estabelecidos na súmula correspondente.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30h, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme comunicado CECP nº 1087/2026.

Aos servidores que permanecerem pendentes quanto às etapas ou aos requisitos específicos serão oportunizadas novas possibilidades de cumprimento das respectivas exigências, conforme critérios administrativos e disponibilidade.

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Denis Andre de Almeida, RG. 25.891.626-6, Policial Penal de Nível VI - A, do SQCIII-QSAP, classificado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 04/11/2017 a 02/11/2022 - Certidão nº 588/2022 - PULP 327/2012.

Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, observadas as normas institucionais vigentes.

Turmas: 17/25, 61/25, 62/25, 69/25, 79/25, 80/25, 82/25 e 85/25 Datas: 11, 25 e 29/09/2026