DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XXI, a que se refere o inciso XXI do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.425, de 02, publicada no DOE de 03-06-2025, pertencente à Escola Técnica Estadual Padre Carlos Leôncio da Silva, em Lorena, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Professor Marcos Uchôas dos Santos Penchel, em Cachoeira Paulista.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 2-1-2026

SEÇÃO2I, PAG: 25

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à CINTHIA APARECIDA LEMES, matrícula 39841

Onde se lê: 31-7-2022 Leia-se: 24-12-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 21-4-2022

SEÇÃO II, PAG.68

No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço a HELIO FRANCOZO JUNIOR, matrícula 14695

Onde se lê: DATA 22-1-2022

Leia-se: DATA 17-6-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

DE 6-10-2026

DECLARANDO EXTINTA

a partir de 03/08/2026, a função autárquica de Agente Técnico e Administrativo, do Subquadro de Funções Autárquicas - SQFA II, do Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, em decorrência da aposentadoria de SIMONE ZERBINATO DIAS AFONSO, RG. 11579860800, nos termos do inciso II do artigo 42 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14 de maio de 2008, ficando criado o emprego público de Agente Técnico e Administrativo, no Subquadro de Empregos Públicos Permanentes - SQEPP, padrão I/A, nos termos do artigo 43 da referida Lei Complementar, alterada pela Lei Complementar nº 1240/2014, publicada no DOE de 23/04/2014.

RETIFICAÇÃO DO DOE

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 26-3-2024 SEÇÃO2I, PAG: 29

DE 20-4-2022

SEÇÃO II, PAG. 68 No despacho que concedeu o 2º Adicional de Tempo de Serviço a CARLOS DIEGO MORENO, Matrícula 36770

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à ADRIANO OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 41260 Onde se lê: 21-9-2022 Leia-se: 15-2-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

Onde se lê: Data 1-1-2022 Leia-se: Data 28-5-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 12-11-2019 SEÇÃO II PAG. 66 No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a sexta parte com vencimentos sobre os salários a JOSÉ FRANCISCO DA ROCHA, matrícula 3820

DE 19-4-2022

SEÇÃO II, PAG. 68 No despacho que concedeu o 2º Adicional de Tempo de Serviço a CARLOS PEREIRA DE CASTRO FILHO, Matrícula 62226

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 6-10-2026 O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências legais, e em cumprimento a Obrigação de Fazer relativa à Reclamação Trabalhista do Processo nº 1000104-46.2026.8.26.0589 – Juizado Especial Cível e Criminal, EXPEDE A PRESENTE PORTARIA, que fica assegurado para servidora Flavia de Carvalho Zafani da Silva, RG: 25.XXXXX1-5, a inclusão da Bonificação por Resultados e o Abono Fundeb (este último até 12/04/2022) na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional das férias.

Onde se lê: Data 9-3-2022 Leia-se: Data 3-8-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

Onde se lê: a partir de 5-9-2019 Leia-se: a partir de 15-5-2019 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 22-2-2024 SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG 82 No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a sexta-parte de seus vencimentos integrais a GLAICE MARA PEREIRA RIBEIRO, matrícula 8506

DE 29-7-2024

SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG.57

No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço ao WAGNER PEREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA 14411

Onde se lê: a partir de 1-2-2022 Leia-se: a partir de 28-6-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

Onde se lê: DATA 2-2-2023 Leia-se: DATA 28-6-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 27-10-203 SEÇÃO II, PAG. 80

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 26-8-2022 SEÇÃO II, PAG.59

No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço , a MARIA APARECIDA BOVERIO, matrícula 61251

DE 26-12-2025 SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG 11 No despacho que concedeu o 5º adicional por tempo de serviço a MARIA REGINA DE ARAÚJO MELLO, matrícula 5639 Onde se lê: DATA 15-12-2025 Leia-se: DATA 11-5-2024 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a sexta-parte de seus vencimentos integrais a ELZA APARECIDA DA SILVA SOARES, matrícula 7095

Onde se lê: a partir de 22-12-2022 Leia-se: a partir de 1-7-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

Onde se lê: DATA 21-3-2022 Leia-se: DATA 15-8-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 27-5-2022 SEÇÃO II, PAG. 77 No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço, a HELOISA MARA LEAL, matrícula 15249 Onde se lê: a partir de 22-4-2022 Leia-se: a partir de 16-9-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 23-9-2022 SEÇÃO II, PAG. 63 No despacho que concedeu o 2º Adicional de Tempo de Serviço a PAULO ROMAO BOCAGINI, Matrícula 41455 Onde se lê: Data 13-9-2022 Leia-se: Data 7-2-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

DE 22-8-2022 SEÇÃO II, PAG. 57

No despacho que concedeu o 2º Adicional de Tempo de Serviço a ANDREA MARTINEZ DELLA MONICA, Matrícula 45486 Onde se lê: Data 19-4-2022

Leia-se: Data 13-9-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 24-6-2022 SEÇÃO II, PAG. 74 No despacho que concedeu o 2º Adicional de Tempo de Serviço a ALICIO JOSE CORBUCCI MOREIRA, Matrícula 34625 Onde se lê: Data 27-1-2022 Leia-se: Data 23-6-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 30-11-2022 SEÇÃO II, PAG. 54 No despacho que concedeu o 2º Adicional de Tempo de Serviço a ALEX MARINO GONCALVES DE ALMEIDA, Matrícula 57176 Onde se lê: Data 28-10-2022 Leia-se: Data 24-3-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 23-6-2023 SEÇÃO II, PAG. 76 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço, a ANA CAROLINA FERRIOLLI PERIM, matrícula 37363 Onde se lê: a partir de 9-6-2022 Leia-se: a partir de 3-11-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 27-11-2024 SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG 11 No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço a HELENA DAMELIO, matrícula 55315 Onde se lê: DATA 18-05-2022 Leia-se: DATA 12-10-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

RETIFICAÇÃO DO DOE SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG 11 DE 16-12-2022 DE 22-4-2024 No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço a SEÇÃO II, PAG. 62 SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG 44 HELENA DAMELIO, matrícula 55315 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço, a No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço a Onde se lê: DATA 18-05-2022 CARLOS ANTONIO FRAGOSO, matrícula 38468 VIVIANE VEIGA SHIBAKI, matrícula 55313 Leia-se: DATA 12-10-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24Onde se lê: a partir de 6-11-2022 Onde se lê: DATA 18-05-2022 02-2026 artigo 2º - parágrafo único. Leia-se: a partir de 2-4-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 Leia-se: DATA 12-10-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único. 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único. RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE DE 16-4-2024 RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG. 21 DE 19-5-2022 DE 27-3-2025 No despacho que retificou o 2º adicional por tempo de serviço à SEÇÃOII, PAG: 61 SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG 44 LUCIANE CACHEFO RIBEIRO, matrícula 40992 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço a Onde se lê: 19-6-2022 VIVIANE MINATI PANZERI, matrícula 33193 JOELSON ALVES, matrícula 61115 Leia-se: 13-11-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2Onde se lê: 28-1-2022 Onde se lê: DATA 11-3-2022 2026 artigo 2º - parágrafo único. Leia-se: 24-6-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 Leia-se: DATA 5-8-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24artigo 2º - parágrafo único. 02-2026 artigo 2º - parágrafo único. RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE DE 8-3-2023 RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE SEÇÃO II, ATOS DE PESSOAL PAG 84 DE 10-7-2022 DE 23-11-2022 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a SEÇÃO II, PAG. 83 SEÇÃO II, PAG.65 ALISSON XAVIER FERREIRA, matrícula 45830 No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço a No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a Onde se lê: DATA 12-12-2022 JULIO CESAR DINIZ, matrícula 14342 CLAUDIO DA CUNHA, matrícula 39620 Leia-se: DATA 8-5-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24Onde se lê: DATA 6-1-2022 Onde se lê: DATA 21-9-2022 02-2026 artigo 2º - parágrafo único. Leia-se: DATA 2-6-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24Leia-se: DATA 15-2-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único. 02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

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