DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Complementar nº 1.240/2014, de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016, publicada no DOE de 27/09/2016, republicada em 17/01/2017, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação por meio da Portaria CEE-GP nº 8, de 20/01/2017. (Portaria 038/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Campinas no uso de suas atribuições legais, CESSA, a partir de 01/08/2026, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, os efeitos da Portaria n. 166/2025 de 28/11/2025, publicada no DOE em 26/03/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que RECONDUZIU o professor DIOGO ROBLES, RG 16.818.532-5, para exercer o mandato de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, desta Faculdade. (Portaria 103/2026). (Não publicada em época oportuna)

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Guaratinguetá - Prof. João Mod - no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria de RECONDUÇÃO nº 104/2023 de 29/12/2023, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que o professor Carlos André Mattei Gyori, RG 27.127.3835, a partir de 01/08/2025, com 36 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 084/2025). (Não publicada em época oportuna).

O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Guaratinguetá - Prof. João Mod - no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, a professora Fernanda Lopes Okido Hashimoto, RG 33.999.873-8, para exercer, a partir de 01/02/2024, em caráter pro tempore, a função de Suplente de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Logística, desta Faculdade, ficando CESSADOS, a partir de 01/02/2024, os efeitos da Portaria nº 141/2021 de 21/12/2021, publicada no DOE de 11/01/2022, seção II, página 36, que DESIGNOU a professora Fernanda Lopes Okido Hashimoto, RG 33.999.873-8, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Suplente de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Logística, desta Faculdade. (Portaria 112/2023). (Republicada por ter saído com incorreções).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba no uso de suas atribuições legais, DESIGNA em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Leonardo Fortunato Puga, RG 43.484.875-X, para exercer, excepcionalmente, no período de 01/08/2026 a 31/01/2027, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 215/2026). (Não publicada em época oportuna).

PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PROFESSOR JESSEN VIDAL - N. 053/2026 DE 03/07/2026.

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos - Professor Jessen Vidal - no uso de suas atribuições legais, CESSA, a partir de 03/07/2026, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, os efeitos da Portaria 052/2024 de 31/07/2024, publicada no DOE em 06/08/2024, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU o professor REINALDO GEN ICHIRO ARAKAKI, RG 13.966.305-8, para exercer o mandato de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, desta Faculdade. (Portaria 053/2026). (Não publicada em época oportuna).

PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DO IPIRANGA - PASTOR ENÉAS TOGNINI - N. 022/2026 DE 13/02/2026

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia do Ipiranga - Pastor Enéas Tognini - no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Claudio Roberto Candido, RG 17.481.237-1, para exercer, excepcionalmente, no período de 11/02/2026 a 31/07/2026, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Eventos, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação Ceeteps nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 022/2026). (Não publicada em época oportuna). (Republicada por ter saído com incorreções).

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia do Ipiranga - Pastor Enéas Tognini - no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Antonio Venâncio, RG 8.801.149-5, para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Suplente de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, desta Faculdade. (Portaria 119/2026). (Não publicada em época oportuna).

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia do Ipiranga - Pastor Enéas Tognini - no uso de suas atribuições legais, RECONDUZ, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, a professora Eiko Enoki, RG 5.545.618-2, para exercer, a partir de 01/08/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, desta Faculdade, com 40 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008,alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 187/2026). (Não publicada em época oportuna).

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia

DE 6-10-2026

O Coordenador da Fatec Benedicto Pagliato, em Votorantim - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório de Reconsideração nº 002/2026. NEUSA MARIA DE CAMARGO, RG. 22.277.485-X. Pedido de reconsideração interposto em face do Ato Decisório nº 001/2026, publicado no DOE em 29/09/2026. Defiro, em virtude de redução de carga horária na Fatec Benedicto Pagliato, em Votorantim – São Paulo.

Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia

DE 6-10-2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Jaú, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do professor Alex de Almeida Prado, RG nº 29.122.972-4, do 33° CONGRESSO E MOSTRA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DA MOBILIDADE SAE BRASIL, que será realizado no Pavilhão da Bienal do Parque Ibirapuera, no município de São Paulo - SP, no dia 07.10.2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, da Professora Ana Paula dos Santos Martins, RG nº 27.371.496-X para participar do XX Seminário Internacional Mulher e Literatura: Feminismos e Decolonialidade, que se realizará em João Pessoa- PB, no período de 09/11/2026 a 13/11/2026 devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLATÉCNICA ESTADUAL DE 06-10-2026 -ACUMULAÇÃO DE CARGOS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 6-10-2026

O SUPERINTENDENTE da Etec Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros, em Garça - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 007/2026. JOSE HENRIQUE LAZARO DE CARVALHO, RG. 48.715.256-6, como Químico, no Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), em Garça, Autarquia Municipal e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica de Esportes Curt Walter Otto Baumgart em São Paulo - SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 005/2026. PRISCILA CRISTINA MEDEIROS DOS SANTOS, RG: 25.904.299-7, como Professora de Ensino Superior na Faculdade de Tecnologia de São Paulo, São Paulo e Professora de Ensino Médio e Técnico na Etec de Esportes Curt Walter Otto Baumgart, São Paulo. Acumulação legal.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DE 06-10-2026 -ACUMULAÇÃO DE CARGOS

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL

DE 6-10-2026

O COORDENADOR GERAL DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso de suas competências legais, com base na Portaria CEETEPS nº 250/2011, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, em face da acumulação remunerada de RENATA GIOVANONI, CIN. 22..*-66, como Coordenador, da Faculdade de Tecnologia Barueri - Inovasaúde, em Barueri, e Professor de Ensino Superior, da Faculdade de Tecnologia de Carapicuíba, em Carapicuiba, ambos do Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza, considera acumulação legal.( Ato Decisório nº 23/2026)

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 6-10-2026

ADMITINDO

A partir de 13 de Outubro de 2026, BRUNO AKIRA YOSIURA, CPF 21..*-04, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Administração Central, em São Paulo-SP.

A partir de 13 de Outubro de 2026, HIGOR DOS SANTOS MARTINS, CPF 08..*-24, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual Professor Massuyuki Kawano, em Tupã-SP.

A partir de 13 de Outubro de 2026, ERIC ROCHA LORUSSO, CPF 39..*-31, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), criado nos termos do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar nº 1.242, de 28, publicada no DOE de 29-05-2014, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, pertencente à Escola Técnica Estadual de São Sebastião, em São Sebastião-SP.

A partir de 19 de Outubro de 2026, LUCAS ELIAS ARCURI, CPF 45..*-57, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual Francisco Garcia, em Mococa-SP.

A partir de 13 de Outubro de 2026, ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, CPF 52..-26, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XXI, a que se refere o inciso XXI do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.425, de 02, publicada no DOE de 0306-2025, pertencente à Escola Técnica Estadual de Itaquera, em São PauloSP. A partir de 08/10/2026, MARIA FERNANDA MENDONÇA AZEVEDO, RG. 25192247, CPF. 25..***-96, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada

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