DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de pesquisa Regional, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. de 12/05/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias, para serem usufruídos oportunamente, no todo ou em partes, mediante novo requerimento nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 28/09/2018 a 26/09/2023.

Diante do exposto, e em estrito cumprimento às novas disposições legais, TORNA-SE SEM EFEITO o Despacho de 09/05/2025, publicado no DOE. de 12/05/2025 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 28/09/2018 a 01/05/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021

Enclua-se "sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. de05/03/2021, restando saldo de 60 (sessenta) dias," em relação a servidora ALESSANDRA VERISSIMO BARBOSA BERNARDO, RG- 26.728.454-8

ASSEGURANDO, a Mauricio Dominguez Nasser RG-29.137.910-2, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Adamantina, da Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. de 11/12/2024, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 14/10/2017 a 12/10/2022. TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 16/06/2024, publicado no DOE. de 17/06/2024, que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 14/10/2017 a 17/05/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Luiz Ribeiro da Silva RG-14.670.967, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica IV, efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Andradina, da Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. de 24/11/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 15/08/2017 a 13/08/2022.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 12/11/2024, publicado no DOE. de 13/11/2024, que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 15/08/2017 a 18/03/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual no 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, referente ao quinquênio formado pelo período de 11/03/2020 a 09/03/2025.

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - SÃO PAULO

AUTORIZO, a conversão de Licença-Prêmio em pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1080/08 e Decreto 58.542/2012, da servidora ELAINE ZANGHERI, RG 17.819.174-7, Oficial Administrativo, efetivo, junto a Diretoria de Segurança Alimentar, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 29/11/2006 a 27/11/2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 10/12/2011, restando 60 dias para gozo oportuno, no todo ou em partes.

Autorizando, a conversão de Licença-Prêmio em pecúnia, nos termos da Lei Complementar 1080/2008 e Decreto 58542/2012, João Carlos de Campos Pimentel, RG 7.192.864-9, Assistente Agropecuário VI, efetivo, junto a Assessoria Técnica, Gabinete do Secretário, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 06/12/2016 a 10/07/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2023, restando 60 dias para gozo oportuno, no todo ou em partes.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS IX - IB

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de

fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Sydnei Dionisio Batista de Almeida, RG 8.036.296-5, Pesquisador Científico IV, Efetivo , classificado no Instituto Biológico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios-APTA, por ter completado 35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício, 7º quinquênio de Adicional Por Tempo de Serviço, a partir de 20/08/2024; com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Júlio César Mistro, RG 22.897.555-4, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificado no Instituto Agronômico - IAC para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Patrocínio e João Pinheiro - MG, no período de 20 a 23-10-26, a fim de conhecer a metodologia de clonagem de café arábica que está sendo utilizada e iniciar as tratativas de uma parceria para realizar essa técnica.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento da Senhora Cristina Maria de Castro, RG 50.874.301-1, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificada no Serviço Regional de Pesquisa de Pindamonhangaba - APTA Regional , para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Manaus - AM, no período de 10 a 14-11-26, a fim de participar e apresentar trabalho científico desenvolvido no SRPD, no 7º Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

PORTARIA DO PRESIDENTE

NOMEANDO

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024: NOMEIA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 5-10-2026

DESIGNANDO

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Secretário Chefe da Casa Civil, por meio do Processo SEI : com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, a função de confiança de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026. Anexo.

ASSEGURANDO, a João Batista Vieira Junior RG-16.376.546-7, Técnico de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica IV, efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Colina, da Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. de 10/01/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 28/07/2017 a 26/07/2022.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 17/12/2024, publicado no DOE. de 18/12/2024, que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 28/07/2017 a 07/03/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS V - CATI SEMENTES E MUDAS

Autorizando, a usufruir Licença Prêmio, nos termos do art. 213 da lei n° 10.261/68, alterada pela LC.1048/08: CLELIA AKIMI TAKAHASHI, RG. 11.663.794-8, Oficial Administrativo, Efetivo, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 12-3-2014 a 10-3-2019.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VII - ITAL

DESPACHO DA CHEFE DE SEÇÃO, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Assegurando, a servidora Patrícia Blumer Zacarchenco Rodrigues de Sá, RG: 23.933.758-x, Pesquisadora Científica – Nível VI, Efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, 90 (noventa) dias de licença prêmio para gozo oportuno, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal no 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Hamilton Humberto Ramos, RG 10.278.264, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificado no Instituto Agronômico - IAC, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Janaúba-MG, no período de 7 a 9-10-26, a fim de participar como palestrante do Top Pecuária - Tecnologia de aplicação de defensivos na pecuária.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento da Senhora Daercy Maria Monteiro Rezende Ayroza, RG 10.840.449-3, Pesquisador Científico, Nível V, Ref. PqC5, classificada no Instituto de Pesca - IP, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem ao Rio de Janeiro - RJ, no período de 19 a 23-10-26, a fim de participar do 2º Simpósio Brasileiro sobre Espécies Exóticas Invasoras - SBEEI.

COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Americana - Ministro Ralph Biasi, no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria n. 076/2025 de 10/07/2025, de DESIGNAÇÃO, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que a professora DANIELA MARIA FELTRIN MARCHINI, RG 27.384.112-9, a partir de 27/07/2026, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 155/2026). (Não publicada em época oportuna).

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de Bauru, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016, publicada no DOE de 27/09/2016, republicada em 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação por meio da Portaria CEEGP nº 8, de 20/01/2017, a professora ANA CRISTINA MAURICIO FERREIRA, RG 22.512.367-8, para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044/2008, de 13/05/2008, alterado pela Lei

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.07.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).