DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, no Grau Máximo (40%), concedido a Ricardo Araujo de Oliveira, RG nº 40.379.578-3, ocupante do cargo de Policial Penal de Nível I – Ingresso, do SQC-III-QSAP, por meio da Portaria de 09, publicada em 10/01/2023, em razão de sua transferência para esta unidade prisional.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Max Alessandro de Camargo, RG. 25.509.970-8, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 0267/2022 - PULP 122/2014.

PENITENCIÁRIA DE PONTAL

SEÇÃO DE PESSOAL

Declarando, que em virtude da expedição em 28/06/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome do servidor Aires Henrique Barbosa da Silva, RG nº 16.322.726-3, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral - CPF 284.335.408-07.

Declarando, que em virtude da expedição em 10/09/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome do servidor Leonardo Kroll, RG nº 24.223.155-X, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral - CPF 257.366.498-88.

Declarando, que em virtude da expedição em 20/06/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome do servidor Marco Antonio de Moraes, RG nº 28.484.016-6, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral - CPF 160.699.708-45.

Declarando, que em virtude da expedição em 02/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome da servidora Mariana Dias Rodrigues de Moraes, RG nº 16.322.726-3, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral - CPF 313.828.838-38. Declarando, que em virtude da expedição em 14/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome da servidora Michelle Aline Selmine Matrangolo, RG nº 29.024.280-0, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral - CPF 259.745.888-19.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

Mariana Dias Rodrigues de Moraes, RG. 27.899.803-3, 02 (dois) dias, a partir de 05/10/2026.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Denis Baricala Isenco, RG. 412852603, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, referente ao período aquisitivo de 03/06/2013 a 01/06/2018 - Certidão nº 012/18 - PULP 3367984/2019.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Diante da manifestação do dirigente da unidade, onde reconhece a absoluta necessidade de serviço, AUTORIZO, nos termos do § 2º, do artigo 8º, do Decreto 48.292/2003, em caráter excepcional o pagamento de diárias acima do limite regulamentar respeitando o valor correspondente a uma vez a retribuição mensal do interessado a seguir mencionado: Nome: Claudomiro Ramos

RG: 21.994.143-9

Cargo/Função: Auxiliar de Serviços Gerais Número de diárias a ultrapassar: 2 Localidade: Piracicaba

Motivo do deslocamento: Fiscalização em propriedade com Citrus Nome: Fernando Claudio RG: 45.925.028-0

Cargo/Função: Técnico de Apoio Agropecuário IV Número de diárias a ultrapassar: 02 Localidade: Catanduva.

Motivo do deslocamento: Fiscalização em Propriedade de citrus Nome: Paulo Roberto dos Santos RG: 15642869-6

Cargo/Função: Técnico de Apoio Agropecuário IV Número de diárias a ultrapassar: 02 Localidade: Catanduva. Motivo do deslocamento: Fiscalização em Propriedade de citrus

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a indicada no Anexo que integra esta resolução:

Indicada para exoneração do cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.664, de 29 de junho de 2025.

Secretário de Estado

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Na Portaria SGC de 1, publicada em 05/10/2026, leia-se como segue e não como constou: Vanessa Sales De Oliveira, RG 22.265.362-8, Grau Máximo a contar de 20/07/2026.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, nos termos da Resolução SAA de 6, publicada no DOE de 06/03/2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, inciso III, da Resolução SAA nº 71, de 10 de novembro de 2025, à vista do laudo técnico expedido pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital,

Artigo 1º – CLASSIFICAR os servidores abaixo relacionados, para efeito de percepção do Adicional de Insalubridade, previsto na Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, na seguinte conformidade:

Artigo 2º - Os títulos dos servidores serão apostilados pelos Dirigentes dos respectivos Órgãos Subsetoriais.

KATYANI OGURA DA SILVEIRA Subsecretária de Gestão Corporativa

E ABASTECIMENTO, nos termos da Resolução SAA de 6, publicada no DOE de 06/03/2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, inciso III, da Resolução SAA nº 71, de 10 de novembro de 2025, à vista do laudo técnico expedido pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital,

Artigo 1º – CLASSIFICAR o servidor abaixo relacionado, para efeito de percepção do Adicional de Insalubridade, previsto na Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, na seguinte conformidade:

Artigo 2º - O título do servidor será apostilado pelo Dirigente do respectivo Órgão Subsetorial.

KATYANI OGURA DA SILVEIRA Subsecretária de Gestão Corpor

PORTARIA SGC DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, nos termos da Resolução SAA de 6, publicada no DOE de 06/03/2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, inciso III, da Resolução SAA nº 71, de 10 de novembro de 2025, à vista do laudo técnico expedido pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital,

Artigo 1º – CLASSIFICAR O servidor abaixo relacionado, para efeito de percepção do Adicional de Insalubridade, previsto na Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, na seguinte conformidade:

Artigo 2º - O título do servidor será apostilado pelo Dirigente do respectivo Órgão Subsetorial.

KATYANI OGURA DA SILVEIRA Subsecretária de Gestão Corporativa

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XX - GUARATINGUETÁ

ASSEGURANDO, a Luiz Augusto Lopes Porto, RG 7.325.812-1, Especialista Agropecuário VI-A, Efetivo, classificado na Casa da Agricultura “Dr. Walter D. Brum” Bananal, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licençaprêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 15/09/2021 a 13/09/2026.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XLII - SOROCABA

Autorizando, nos termos dos artigos 213, da Lei 10.261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, Kelly Jeovana Tasquini, CIN 223.XXX.XXX-81, Assistente Técnico II, Efetiva, classificada na Divisão Regional de Defesa Agropecuária de Sorocaba, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/06/2013 a 23/06/2018.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e com base o 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Dec. nº 69.234/2024, em conformidade com o Comunicado DPME nº 005/25, 04 dias de afastamento por motivo de doença, relativo ao período de 06 a 09/10/2026, a BRUNA DE SOUZA, RG 41.740.327-6, Oficial Administrativo, efetiva, exercendo o cargo de Assistente Técnico I - CCESP, junto a Divisão de Vida Funcional, desta Pasta.

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS I - CAMPINAS

ASSEGURANDO, a Odineia Del Passo, RG/CIN 13.298.080, Assessor I, em Comissão, classificado(a) na Departamento de Administração Regional, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - APTA REGIONAL

Tornando sem efeito as publicações de 01/10/26 e 05/10/26. ASSEGURANDO, a Antonio de Oliveira Lima Machado RG-16.376.544-3, Técnico de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica IV, efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Colina, da Divisão de

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