DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 21-6-2023 SEÇÃO II, PAG. 62 No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço IVAN DOS SANTOS GREGORIO, Matrícula 41050

Onde se lê: Data 5-7-2022

Leia-se: Data 29-11-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 26-10-2022 SEÇÃO II, PAG. 55

No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço à IRIA APARECIDA MARTINS, matrícula 13507 Onde se lê: 13-1-2022

Leia-se: 9-6-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 5-10-2026

CONCEDENDO

a ELZA APARECIDA DA SILVA SOARES, matrícula 7095, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico Autárquico, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

5º, a partir de 29-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 2-10-2026

CONCEDENDO

a LETICIA DINIZ VIEIRA, matrícula 57965, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 16-10-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 2-10-2026

CONCEDENDO

a DIEGO HENRIQUE RIBEIRO TAVARES, matrícula 72283, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 2º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 10-10-2023 a 1-2-2024.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 2-10-2026

CONCEDENDO

a FABIO RYOJI YAMAMOTO, matrícula 53837, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 12-5-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 2-10-2026

RETIFICANDO

o despacho de 30, publicado no D.O.E de 01-5-2020, para declarar que o 6º adicional por tempo de serviço seja concedido a ANDERSON ROQUE DO AMARAL, matrícula 160052, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 12-3-2020, e não como constou.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 2-10-2026

CONCEDENDO

a ANDERSON ROQUE DO AMARAL, matrícula 160052, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

7º, a partir de 11-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 2-10-2026

CONCEDENDO a ANDREA MARTINEZ DELLA MONICA, matrícula 45486, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 11-09-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 2-10-2026

CONCEDENDO

a ALEX MARINO GONCALVES DE ALMEIDA, matrícula 57176, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 23-3-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 1-10-2026 DE 5-10-2026 CONCEDENDO a JOSE FRANCISCO DA ROCHA, matrícula 3820, Professor de Ensino a CARLOS ANTONIO FRAGOSO, matrícula 38468, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 2- conforme abaixo identificado: 5º, a partir de 23-05-2024, com efeitos 4-2026. financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE 5-10-2026 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CONCEDENDO DE 2-10-2026 a VIVIANE MINATI PANZERI, matrícula 63761, Professor de Ensino RETIFICANDO Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de o despacho de 15, publicado no D.O.E de 16-7-2020, em atendimento serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação abaixo identificado: 3º, a partir de 23-06-2025, com efeitos financeiros a judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - adicional por tempo de serviço seja concedido a ALINE ESTELA ZINI DE artigo 2º - parágrafo único. OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 40916, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 24-4-2019, e não como constou. DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 2-10-2026 DE 1-10-2026 CONCEDENDO CONCEDENDO a ALINE ESTELA ZINI DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 40916, Professor a EDINEY AFFINE, matrícula 7488, Professor de Ensino Médio e Técnico, de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 27-9-2024, com identificado: efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 7º, a partir de 19-6-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE 1-10-2026 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CONCEDENDO DE 1-10-2026 a ANA CAROLINA FERRIOLLI PERIM, matrícula 37363, Agente Técnico e CONCEDENDO Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por a LUIZ FERNANDO DE ANGELIS, matrícula 700141, Professor de Ensino tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por conforme abaixo identificado: tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, 3º, a partir de 2-11-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, conforme abaixo identificado: em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - 6º, a partir de 4-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, parágrafo único. em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 2-10-2026 CONCEDENDO a MARIA DE LOURDES TOZETTE PESSUTI, matrícula 6369, Auxiliar de Apoio, admitido(a) pelo regime jurídico Autárquico, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 5º, a partir de 7-1-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 5-10-2026 a JULIO CESAR DINIZ, matrícula 14342, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 4º, a partir de 1-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) JULIO CESAR DINIZ,matrícula 14342, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 1-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 1-10-2026 CONCEDENDO a PAULO ROMAO BOCAGINI, matrícula 41455, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 6-2-2026, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 5-10-2026 a CINTHIA APARECIDA LEMES, matrícula 39841, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 01-01-2026, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 2-10-2026 CONCEDENDO a VIVIANE VEIGA SHIBAKI, matrícula 55313, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: . 2º, a partir de 11-10-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 5-10-2026

a ADRIANO TEIXEIRA BASTOS NETO, matrícula 38654, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 4º, a partir de 30-09-2023, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 1-10-2026 CONCEDENDO a LEONARDO DE SOUZA PEREIRA, matrícula 53211, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 6-9-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) ADRIANO TEIXEIRA BASTOS NETO, matrícula 38654, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 30-9-2023, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

CONCEDENDO a JAIR GOMES DOS SANTOS, matrícula 31131, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DE 5-10-2026 a MARCELO ANDRADE DE JESUS, matrícula 44621, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 4-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

3º, a partir de 11-12-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

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