DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 5-10-2026

CONCEDENDO

a LUCIANA ALEPIQUE, matrícula 33219, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 17-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 2-10-2026

CONCEDENDO a JOELSON ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 61115, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 4-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 2-10-2026

CONCEDENDO

a CLAUDIA REGINA ANDRE DE MOURA, matrícula 67752, Assessor Técnico Administrativo III, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 6º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 18-10-2024 a 31-7-2025.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 2-10-2026

CONCEDENDO

a CLAUDIA REGINA ANDRE DE MOURA, matrícula 35083, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico Autárquico, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

6º, a partir de 1-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 2-10-2026

CONCEDENDO

a CLAUDIO DA CUNHA, matrícula 39620, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 14-2-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 2-10-2026

CONCEDENDO

a HELIO FRANCOZO JUNIOR, matrícula 14695, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

4º, a partir de 6-7-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) HELIO FRANCOZO JUNIOR, matrícula 14695, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 6-7-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 2-10-2026

RETIFICANDO

o Despacho em 15, publicado no DOE em 16-1-2015 para declarar que o 4º adicional por tempo de serviço, concedido a RITA DE CASSIA LAURENTINA DOS SANTOS MOURA, matrícula 135106, Auxiliar de Apoio, autárquico, e a partir de 15-7-2014 e não como constou. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 2-10-2026

RETIFICANDO

o Despacho em 1, publicado no DOE em 2-8-2017 para declarar que a sexta-parte dos salários, concedido a RITA DE CASSIA LAURENTINA DOS SANTOS MOURA, matrícula 135106, Auxiliar de Apoio, AUTARQUICO, a partir de 15-7-2014 e não como constou.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 2-10-2026

RETIFICANDO

o despacho de 8, publicado no D.O.E de 9-1-2020 para declarar que o 5º adicional por tempo de serviço seja concedido a RITA DE CASSIA LAURENTINA DOS SANTOS MOURA, matrícula 135106, Auxiliar de Apoio, autárquico, a partir de 15-10-2019, e não como constou.

• DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 2-10-2026

CONCEDENDO

a RITA DE CASSIA LAURENTINA DOS SANTOS MOURA, matrícula 135106, Auxiliar de Apoio, admitido(a) pelo regime jurídico Autárquico, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

6º, a partir de 3-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho DE 1-10-2026 de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) MÁRCIO ANDRÉ CONCEDENDO FERREIRA PEREIRA, matrícula 24889, Professor de Ensino Superior, a DANIELA TAVARES SILVA NASCIMENTO, matrícula 41228, Professor de admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 10-3-2026. conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 17-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo DESPACHO DO SUPERINTENDENTE único. DE 1-10-2026 CONCEDENDO DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO a CINTYA DOMINGUES DE OLIVEIRA, matrícula 51430, Agente Técnico e DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por DE 1-10-2026 tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, CONCEDENDO conforme abaixo identificado: a LUCINEA GONÇALVES FERREIRA MIRA, matrícula 34371, Assessor 3º, a partir de 10-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, Técnico Administrativo II, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, parágrafo único. conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 1-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo DESPACHO DO SUPERINTENDENTE único. DE 1-10-2026 CONCEDENDO DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO a MAURICIO ANTONIO DEFFERT, matrícula 13411, Professor de Ensino DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por DE 1-10-2026 tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, CONCEDENDO conforme abaixo identificado: a CARLOS DIEGO MORENO, matrícula 36770, Professor de Ensino Médio 4º, a partir de 5-9-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme parágrafo único. abaixo identificado: em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 00001323º, a partir de 13-8-3025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, 88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) MAURICIO ANTONIO parágrafo único. DEFFERT, matrícula 13411, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 5-9-2024, com efeitos DE 28-9-2026 financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de CONCEDENDO 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. a ROSA MARIA TAMIZARI, matrícula 5415, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DE 28-9-2026 CONCEDENDO 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. a ROSA MARIA TAMIZARI, matrícula 5415, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme DESPACHO DO SUPERINTENDENTE abaixo identificado: 5º, a partir de 07-4-2024, com efeitos financeiros a DE 1-10-2026 partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - CONCEDENDO artigo 2º - parágrafo único. a ALEX RODRIGUES BARBOSA, matrícula 35481, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE conforme abaixo identificado: DE 1-10-2026 2º, a partir de 7-5-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, CONCEDENDO em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. a ANTONIO ALVES COITINHO, matrícula 64043, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

CONCEDENDO parágrafo único. a ANTONIO ALVES COITINHO, matrícula 64043, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO identificado: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 2º, a partir de 14-1-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, DE 1-10-2026 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo CONCEDENDO único. a WAGNER PEREIRA DE SOUZA, matrícula 14411, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE conforme abaixo identificado: DE 1-10-2026 4º, a partir de 5-7-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, CONCEDENDO em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. a ADRIANO RIBOLLA, matrícula 55021, Professor de Ensino Superior, em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos 88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) WAGNER PEREIRA DE identificado: SOUZA, matrícula 14411, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) 2º, a partir de 26-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 5-7-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 1-10-2026 CONCEDENDO a CARLOS PEREIRA DE CASTRO FILHO, matrícula 62226, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 2-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 1-10-2026 CONCEDENDO a MARCELO DE PAULA, matrícula 110147, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 6º, a partir de 12-3-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 1-10-2026

CONCEDENDO a MÁRCIO ANDRÉ FERREIRA PEREIRA, matrícula 24889, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 11-3-2021, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 1-10-2026 CONCEDENDO a ESTER FELIX, matrícula 62228, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 11-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 1-10-2026 CONCEDENDO a MÁRCIO ANDRÉ FERREIRA PEREIRA, matrícula 24889, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 10-3-2026.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 30-9-2026 CONCEDENDO

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