DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
43/211 - Diário Oficial do Estado |
de São Paulo |
|---|---|
| Milton Marciano | 14.990.XXX-4 |
| Naama Regina Pinheiro de Andrade | 29.449.XXX-2 |
| Pedro Henrique de Souza Rafael | 53.345.XXX-9 |
| Reginaldo Nery da Silva | 32.301.XXX-8 |
| Sonia Conceição Ramos | 23.507.XXX-4 |
Declarando cargo vago mediante falecimento em 30/09/2026 da servidor(a) MARIA CECILIA LEONCIO ALVES , RG 12.988.323-1, SQC-II-QM CARGO/FUNÇÃO, com sede de controle de frequência na EE ALBERTO TORRES , UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE, Município de São Paulo.
JADER DURAES ALVES, RG: 25.XXX.XXX - 3, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE FRANCISCO ALVES MOURAO PROF - URE Sul 1.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 06/10/2026.À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 06/10/2026 PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.CESSANDO, a partir de 23/09/2026 os efeitos da Portaria de Dirigente Regional publicada em 18/09/2026, na parte em que designou ROBERTO SHIZUO KUMASAKA, RG: 7815550, DI: 1, CARGO/FUNÇÃO: Professor de Ensino Fundamental e Médio, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na EE Romeu de Moraes, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Oeste
O Coordenador – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, considera de efetivo exercício o período em que os docentes abaixo relacionados participaram da Formação de Professores de História, na Unidade Regional de Ensino Centro.
SIRLENE VANIA MARTINS DE BRITO, RG 23. XXXXXX -3, Professor de Educação Básica II, 02 dias, de 17/09 a 18/09/2026. Sei. 015.00737296/202697.
PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 06/10/2026| Data : 29/09/2026Horário : 13h às 17h NOME |
RG |
|---|---|
| Bianca Ramos | 43.993.XXX-9 |
| Camila Matheus da Silva | 27.570.XXX-X |
| Catia valeria da Silva | 24.973.XXX-3 |
| Cícero Xavier Barbosa | 38.558.XXX-0 |
| Clayton Roberto Bonardi | 30.913.XXX-8 |
| Cleire Thomaz Palmeira | 17.098.XXX-6 |
| Cristiano Luís de Lima Barbosa | 28.219.XXX-9 |
| Daniele Soares Paulo dos Santos | 32.948.XXX-3 |
| Donizete Antônio Sudário | 15.515.XXX-1 |
| Leandro Sousa Lopes | 30.528.XXX-8 |
| Maria Goreti santos bispo | 36.895.XXX-8 |
| Maria Simão de Souza | 16.919.XXX-7 |
| Monique de Cássia Lopes | 43.507.XXX-8 |
| Paulo Eduardo Cecconello | 32.600.XXX-5 |
| Pedro Henrique Correia de Lima Mariano | 38.321.XXX-5 |
| Pedro Henrique da C. Carvalho de Jesus | 46.344.XXX-7 |
| Renato Enrique da Silva | 6.161.XXX-3 |
| Roberto Carlos Pamolona | 18.203.XXX-3 |
| Robson Vladimir Andrade | 19.221.XXX-2 |
| Rodrigo Alencar Alves | 32.949.XXX-0 |
| Thomaz Barbeiro Gonçalves | 34.094.XXX-5 |
| Valéria Fátima de Paula | 19.501.XXX-7 |
| Valmir Frias Gonçalves | 18.872.XXX-8 |
| Yasmin Soares da Costa Silva | 37.692.XXX-5 |
SIRLENE VANIA MARTINS DE BRITO, RG 23. XXXXXX -3, Professor de Educação Básica II, 02 dias, de 17/09 a 18/09/2026. Sei. 015.00737296/202697.
DESIGNANDO nos termos do inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do decreto nº66.799, de 31/05/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 06/10/2026 EE Professor Architiclino Santos Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, em São Paulo LUCAS VERGINASSI DOS ANJOS, RG 39.670.315-X, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE Professor Architiclino Santos , em São Paulo, Unidade Regional de Ensino-Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 06/10/2026.À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
DEBORA CONCEICAO SANTOS NASCIMENTO, 30. XXXXXX - 6, Agente de Organização Escolar, 02 dias, de 05/10 a 06/10/2026. Sei. 015.00754426/2026-56 .
PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 06/10/2026 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 06/10/2026.Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença:
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE SAMUEL KLABIN MARCIA CRISTINA NEVES BEZERRA, RG 18.926.754-9, PEB-II-SQC-II-QM. Certidão 291/2026, referente ao período de 09/08/2016 à 07/08/2021. PULP 015.00618576/2026-05. Saldo de 90 dias.
JULIANA MONTEIRO, RG: 48. XXXXXX-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 29/09 a 30/09/2026. Sei. 015.00752807/2026-09.
ADRIANA JAIME SBAMPATO, RG: 24. XXXXXX-4, Professor de Ensino PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 06/10/2026 Fundamental e Médio, 03 dias, de 19/08 a 21/08/2026. Sei. 015.00746117/2026-11. EE GUILHERME KUHLMANN EZEQUIAS BATISTA DE SOUSA, RG: 33. XXXXXX-7, Professor de Ensino CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de Fundamental e Médio, 02 dias, de 13/08 a 14/08/2026. Sei. 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de 015.00746132/2026-51. licença saúde no período de 17/09/2026 a 18/09/2026 Barbara Regina de E.E. REPÚBLICA DA BOLÍVIA Souza Santini Modenez, RG 49647959-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio Categoria O. IVONETE FERNANDES FERREIRA, RG: 17. XXXXXX, Agente de Organização Escolar, 03 dias, de 29/09 a 01/10/2026. Sei. 015.00754345/2026-56. ALESSANDRA ALVES DA SILVA, RG: 41. XXXXXX-9, Agente de Organização PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 06/10/2026 Escolar, 14 dias, de 01/10 a 14/10/2026. Sei. 015.00754510/2026-70. EE GUILHERME KUHLMANN E.E. ORESTES GUIMARÃES CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de NATALIE DIANE BAILEY, RG: 35.902.520-1, Agente de Organização Escolar, 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de 03 dias, de 30/09 a 02/10/2026. Sei. 015.00754713/2026-66. licença saúde no período de 01/09/2026 a 02/09/2026 ALESSANDRA GNAN, RG 20522092-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio Categoria O. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 06/10/2026 Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 06/10/2026 artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 06/10/20261048/2008: Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia. ZULEICA FERREIRA SOARES, RG 17.098.197, PEB I, DI-1, SQC-II-QM, Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em classificado na EE República da Bolívia, URE – CENTRO, 45 dias referente Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° ao período de 31/03/2010 a 29/03/2015, certidão nº 95/2015, PULP SPDOC 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a: 1234854/2019. LUCIMAR APARECIDA BASILIO, RG: 14.667.733, AOE SQC-QAE, DI-1, classificado(a) na EE EMYGDIO DE BARROS PROFESSOR e em exercício na EE EMYGDIO DE BARROS PROFESSOR - Unidade Regional de Ensino Centro- UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE Oeste, certidão: 33/2026, Período: 07/10/2019 à 04/10/2024, PULP SEI: 015.00241746/2026-41.
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 06/10/2026O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 10/04/2026, publicada em 13/04/2026, em conformidade com o artigo 6º, incisos IV e VII, da Resolução SEDUC nº 41/2023, na parte em que designou para exercer a função de Diretor Escolar, o servidor abaixo indicado: A partir de 07/10/2026 EE Gonçalves Dias
MARCIO AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO, RG: 27.XXX.XXX - 1, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM.
| 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM. | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE | EE EMYGDIO DE BARROS PROFESSOR - Unidade Regional de Ensino Centro- Oeste, certidão: 33/2026, Período: 07/10/2019 à 04/10/2024, PULP SEI: |
|---|---|---|
| PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE |
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE | 015.00241746/2026-41. |
| ENSINO, DE 06/10/2026 |
06/10/2026 |
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 06/10/2026 |
| CESSANDO |
Retifcando a Portaria de 20/12/2022, publicada no DOE de 21/12/2022, | E.E. SAMUEL KLABIN |
| O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua |
na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de MARLENE | CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 |
| competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 30/01/2025, publicada em 31/01/2025, na parte em que designou para exercer a função da ATIVIDADE |
ALVES PINHEIRO, RG 18.360.139, onde constou: período de 21/06/2015 a 27/05/20 e 01/01/22 a 22/01/22, leia-se: período de 21/06/2015 a |
de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença Saúde no período de 30/09/2026 à 01/10/2026 Ana Cristina |
| DOCENTE, o servidor abaixo indicado: |
18/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e decreto 70.396/2026, PULP/SEI: | Gonçalves Naymayer RG. 2017666898, PROFESSOR DE ENSINO |
| A partir de 30/09/2026 EE Caetano de Campos - Consolação |
15.00600979/2026-90. | FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I QM, Categoria O. |
| BRUNA DEMARI E SILVA, RG: 34.XXX.XXX - 7, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM DESIGNANDO |
APOSTILA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 06/10/2026 |
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 06/10/2026 A Direção da EE Emygdio de Barros vem mui respeitosamente à |
| O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência | Nº do Processo:015.00754488/2026-68 |
presença de V.Sa solicitar a publicação da Lauda abaixo: |
que lhe é conferida DESIGNA com fundamento no artigo 7º da Resolução |
Interessado:@interessados_virgula_espaco@ | À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
| , SEDUC nº 75/2026, combinado com o artigo 12 da Resolução SEDUC nº |
Assunto:Apostilamento CIN |
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fca o |
162/2025, e nos termos da Resolução SEDUC nº 163/2025, para o exercício |
Declarando que em virtude da emissão da Nova Carteira de |
servidor abaixo relacionado afastado em licença para tratamento de |
| da função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº |
Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexo ao respectivo processo, HECTOR RAFAEL DOS SANTOS , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II , Categoria |
saúde: MARIANA BERGAMO CARAMEZ– RG. 35171988– X DI 3 – PROFESSOR |
| 66.799, de 31 de maio de 2022, fazendo jus à Gratifcação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374, |
A classifcado na EE OSWALDO WALDER-PROF., altera o número de RG de 44.552.044 - 9, para CIN: 367.406.508-88, conforme SEI 015.00754488/2026- |
EDUCACAO BASICA II-SQC-II-QM, classifcada na EE PROFESSOR EMYGDIO DE BARROS, 4 (quatro) dias no período de 05/10/2026 a 08/10/2026. |
| de 30 de março de 2022, o docente abaixo identifcado: A partir de 30/09/2026 até 18/12/2026 |
68. |
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 06/10/2026 |
| EE Caetano de Campos - Consolação BRUNA DEMARI E SILVA, RG: 34.XXX.XXX - 7, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO |
PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 05/10/2026 |
CONCEDENDO: Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 |
| FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM | CESSANDO, a partir de 30/09/2026 os efeitos da Portaria de 09 publicada em 14/02/2024, na parte em que designou ELISANGELA PEREIRA |
da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: |
| PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE | DOS SANTOS, RG.46.195.343-7, DI:2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E | Elane Cristina Boava Moretti – RG: 17.273.786-2 – PEB-I, EFETIVO, |
| ENSINO, DE 06/10/2026 DESIGNANDO |
MEDIO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Profª Guiomar |
classifcada na EE Profª Jacyra Moya Martins Carvalho e exercício nesta unidade escolar, 3 (três) dias no período de 05/10/2026 a 07/10/2026. |
| O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às |
Rocha Rinaldi, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, fcando cessada, na mesma data, a Gratifcação do Regime de Dedicação |
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 06/10/2026 |
funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, nos termos da Resolução Seduc 53;2022, em conformidade com o inciso III do artigo 5º |
Exclusiva – RDE. | EE Doutor Kyrillos CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de |
da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei |
PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE |
21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença |
| Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identifcado: | REGIONAL DE ENSINO, DE 06/10/2026 | saúde no período de 30/09/2026 a 01/10/2026 a MARIANA DE RAMOS |
A partir de 24/08/2026 EE João Kopke |
EE Alberto Torres | GALIZI, RG 26495956 - 5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio- SQF-I-QM, Categoria O. |
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