DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

HORAS MENSAIS a título de Carga Suplementar, nos termos do art. 98 da LC nº 444/85 e Item I do § 1º do art. 6º da Resolução SE nº 09/2018.

EE ADOLFO TRÍPOLI-PROF.

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 7 (sete) dias de licença saúde, de 05/10/2026 a 11/08/2026, à LEIA CANDIDO DE OLIVEIRA, RG: 16913081 DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQF-I-QM (CTD) Categoria O.

EE ENNIO VOSS-PROF

CONCEDENDO, 02 dias de licença saúde no período de 09/09/2026 até 10/09/2026, a CARLOS FERNANDO AMARAL DE FREITAS, RG: 39368498 - 2, DI 1 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O.

CONCEDENDO, 10 dias de licença saúde no período de 01/10/2026 até 10/10/2026, a VERA LUCIA PEREIRA CARDOSO, RG: 18513893 –1, DI 1 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O.

E.E. SOLON BORGES DOS REIS

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias de Licença Saúde no período de 15/09/2026 A 17/09/2026, a Geane de Paula Batista, RG 49.280.615, AOE – SQF I - QAE Categoria O.

E.E. SOLON BORGES DOS REIS

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde no período de 01/09/2026 a 02/09/2026, a Iracelia da Silva, RG 21.388.605, PEFM – SQF I - QM Categoria O.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

AUTORIZANDO

O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

RIVANEIDE MARIA DA SILVA KNISPEL, R.G. 11.620.276-2, ANALISTA ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, classificada na Unidade Regional de Ensino Centro Sul, relativa ao período aquisitivo de 27/12/2014 a 25/12/2019, da certidão nº 119/2020. NCPB 1774/0004/2017

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

A partir de 05/10/2026

EE PROFº AMÉRICO DE MOURA, em São Paulo

RONI DA SILVA DE ANDRADE, RG 46.390.030-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, classificado na EE Profº Américo de Moura, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI nº 015.00755726/2026-52

EE PROFº GUALTER DA SILVA, em São Paulo

JOSELITO DE ANDRADE, RG 39.901.114-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, classificado na EE Profº Gualter da Silva, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI nº 015.00751999/2026-28

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria Diretor de Escola

EE Henrique de Souza Filho - HENFIL

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

DEBORA MENDES DA COSTA, RG 17954155 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio , DI- 1 , 03 dias: de 30/09/2026 a 02/10/2026.

O Diretor da E.E. Seminário Nossa Senhora da Glória, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

• Ato Decisório nº 016/2026, ALEXSANDRA VIEIRA DE LIMA SILVA, RG 55.435.053-1, Professor de Educação Básica I, Efetivo, DI-1, URE Centro Sul, acumula com Professor Infantil e Fundamental I, Contratado, na EMEF BATISTA CEPELOS, DRE Ipiranga, ambas no municipio de São Paulo. Acumulação Legal.

EE Prof.º Carlos Estevam Aldo Martins

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do paragrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991,combinado com o Comunicado UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, o interessado abaixo:

Michele Alves Silva de Carvalho CPF 36250288830, Agente de Organização Escolar, Categoria O, DI 1 a 3( três) dias de afastamento de 30/09/2026 a 02/10/2026.

EE MELVIN JONES À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA MÔNICA DE MELO, RG 32.865.122-9, DI 1, Professor de Educação Básica I, 03 dias de 09/09/2026 a 11/09/2026.

Nº do Processo: 015.00752926/2026-53

MARIA MÔNICA DE MELO, RG 32.865.122-9, DI 1, Professor de Educação Básica I, 02 dias de 16/09/2026 a 17/09/2026.

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: Form 02 - Edijane Bandim de Almeida Neves - EE Tide Setúbal

DECLARANDO:

Portaria Diretor de Escola

Em virtude de alteração de RG, em nome de EDIJANE BANDIM DE ALMEIDA NEVES, RG 22.793.953, Agente de Organização Escolar, contrato CTD, Categoria O, fica alterado para Registro Geral 22.793.953-0, data de expedição: 29/08/2024.

EE Henrique de Souza Filho - HENFIL Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

DEBORA MENDES DA COSTA, RG 17954155 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio , DI- 1 , 03 dias: de 30/09/2026 a 02/10/2026.

À vista do disposto na Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que trata da contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como nos termos do Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, e suas alterações pelo Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012, que regulamentam os procedimentos de contratação e extinção contratual, e considerando o descumprimento das obrigações legais e contratuais por parte do contratado, conforme apurado nos autos do processo SEI nº 015.00711714/2026-16. DECIDO, com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093/2009, pela rescisão do contrato individual de trabalho celebrado com o servidor ANTONIO BENEDITO MENDES JUNIOR, RG 24487753-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE LUIZ GONZAGA C. MELO PROF., Unidade Regional de Ensino Leste 1.

EE Professora Annita Atalla

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:Marcia Cristina Saturnino Queiroz, RG.34.496.865-0, Professor de Educação Básica I, Categoria Efetivo, DI 1 – 01 dia no dia 30/09/2026

E.E. PROFº DEMOSTHENES MARQUES Á vista do Atestado Médico apresentado e com base no §1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CELIA REGINA DA SILVA RG 16.275.449-8 Agente de Organização Escolar, com sede e exercício nesta Unidade Escolar, no período de 11/09/2026 e 12/09/2026

À vista do disposto na Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que trata da contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como nos termos do Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, e suas alterações pelo Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012, que regulamentam os procedimentos de contratação e extinção contratual, e considerando o descumprimento das obrigações legais e contratuais por parte do contratado, conforme apurado nos autos do processo SEI nº 015.00755985/2026-83. DECIDO, com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093/2009, pela rescisão do contrato individual de trabalho celebrado com a servidora JOSEANE OLIVEIRA DA SILVA, RG 13720211-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE PARQUE ECOLOGICO, Unidade Regional de Ensino Leste 1.

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo: Neida Miyuki Okamatsu, RG: 10.886.862-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI - 3, 6 dias: de 30/09/2026 a 05/10/2026.

AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68: VERA NÚBIA BATISTA VIANA, RG 7.915.662-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Teruko Ueda Yamaguti, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 16/10/2010 a 14/10/2025, da certidão nº 106/10316/2018.SEI Nº 015.00752619/2026-72 TANIA FARINELLI, RG 24.808.690-X, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Oswaldo Cruz, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 10/02/2016 a 07/02/2021, da certidão nº 112/10316/2025, retificada em 02/10/2026.SEI Nº 015.00591366/2024-92

O Diretor da escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, Inciso 015.00752619/2026-72 I, do Decreto n° 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº TANIA FARINELLI, RG 24.808.690-X, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE 41.915/97, expede o seguinte ato decisório: Oswaldo Cruz, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente ao EE PROFESSOR GABRIEL ORTIZ período aquisitivo de 10/02/2016 a 07/02/2021, da certidão nº Ato Decisório nº 1054/2026 – GLAUCIA MABIANE SOUZA MENDES 112/10316/2025, retificada em 02/10/2026.SEI Nº 015.00591366/2024-92 JATOBÁ – RG 35344176, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CTD, classificado nesta unidade de ensino, acumula com o cargo de UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO, na EMEF ERASMO BRAGA, ambas na cidade de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL. EE TIDE SETÚBAL APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE Ato Decisório nº 1055/2026, FERNANDA RODRIGUES DE CARVALHO ENSINO, DE 06/10/2026 BARBOSA, RG 29496573 - 7, Professor de Educação Básica II, Titular de Nº do Processo: 015.00750235/2026-15 Cargo, Readaptada, Jornada Reduzida, nesta Unidade Escolar, acumula Interessado: Custódio José de Mello Almirante, SHEILA CRISTINA DE com Professor de Ensino Fundamental II e Médio, Aposentada na SOUZA, RG 25.736.572-2 Prefeitura de São Paulo. Acúmulo legal. Assunto: Readaptação de professor efetivo - SHEILA CRISTINA DE SOUZA PORTARIA DA COODENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua ENSINO, DE 02/10/2026 competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/08, A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade expede a presente apostila para DECLARAR que: Regional de Ensino Leste 1, no uso de suas atribuições legais e com SHEILA CRISTINA DE SOUZA - RG: 25.736.572 – 2 – DI 2 – PROFESSOR fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, cumpre a partir de 03/09/2026, em face 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo de condição de readaptado, Jornada INICIAL de trabalho docente e 5 relacionados, classificados e em exercício na EE ANITTA GUASTINI EIRAS, HORAS MENSAIS a título de Carga Suplementar, nos termos do art. 98 da município de SÃO PAULO, jurisdicionada a esta Unidade Regional de LC nº 444/85 e Item I do § 1º do art. 6º da Resolução SE nº 09/2018.

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