DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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57/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
23/08/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 26/03/2024”, leia-se "período de 04/08/2017 a 02/08/2022, Certidão 202/2024. em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.
Retificando a Portaria de 06/11/2025 publicada no DOE de 07/11/2025, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio a ANDREYLTON ANTONIO BALIZA – RG.23.126.724-1: onde se lê "período 02/04/2019 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 03/11/2025”, leia-se "período de 02/04/2019 a 30/03/2024.", certidão 265/2025. em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.
Retificando a Portaria de 17/12/2025 publicada no DOE de 18/12/2025, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio a FERNANDO TATEISHI - RG 33.280.688-1: onde se lê "período 17/03/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 A 18/10/2024”, leia-se "período de 17/03/2018 A 15/03/2023", certidão 290/2025. em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.
Retificando a Portaria 10 publicada no DOE 11/05/26 de na parte em que cessou CRISTIANE VICENTE DE MELLO, RG.18.448.838-2 para função ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE na EE Cidade Julia II, em São Paulo. Onde se lê: “a partir de 02/02/2026”. Leia-se ”a partir de 13/12/2025”
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - ABONO DE PERMANENCIARatificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:
MARIA NUBIA DE CARVALHO DOS ANJOS, CPF: 126.XXX.X38-61, RG: 17.XXX.XX9-1.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - CERTIDÃO DE LICENÇA PREMIOAverbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
ANDREA ANDRE DA SILVA GOBI RG 23.019.597-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II classificado na EE SALVADOR MOYA Certidão nº 242/2026, período de 11/06/2021 a 09/06/2026, SEI Nº 015.00187209/2023-03.
EVANIR ANGELO CONDE OLIVEIRA, RG 7.584.031-5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado na EE LEONOR QUADROS, Certidão nº 243/2026, período de 14/05/2019 a 11/05/2024, SEI 015.00205843/2023-27.
ANA CLEIDE DE FARIAS, RG 19.953.192 – DI 1, DIRETOR DE ESCOLA, classificado na E.E. PROF. WALTER LERNER, Certidão nº 244/2026, período de 15/09/2021 a 13/09/2026, SEI 015.00236557/2023-11.
ORBENIA LOPES DA SILVA, RG 19.841.017 -7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado na EE. PROF. JOAQUIM ADOLFO ARAÚJO, Certidão nº 245/2026, período de 25/02/2015 a 23/02/2020, SEI 015.00384023/2026-35.
MARIA DE FATIMA CHAGAS FIGUEIREDO, RG 21.239.797, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado na EE PROFA JULIA DELLA CASA PAULA, Certidão nº 246/2026, período de 27/02/2019 a 25/02/2024, SEI 015.00416048/2026-13.
ALESSANDRA COELHO DOS SANTOS SILVA, RG 24.121.100, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificado na EE PROFA NAIR HIROKO KONNO HASHIMOTO, Certidão nº 247/2026, período de 23/12/2019 a 20/12/2024, SEI 015.00429428/2026-18.
CELSO RENATO TEIXEIRA, RG 26.741.290-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na, E.E. PADRE SABÓIA DE MEDEIROS, Certidão nº 248/2026, período de 03/03/2020 a 01/03/2025, SEI 015.00598170/2026-91. ROSEMEIRE MOREIRA BERTOLINI VALENTINI, RG 18.825.813-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado na E.E. DR. HÉLIO MOTTA, Certidão nº 249/2026, período de 23/01/2020 A 20/01/2025, SEI 015.00631984/2026-44.
MARIA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA, RG 17.144.611-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado na EE PAULO EIRÓ, Certidão nº 250/2026, período de 19/06/2018 A 17/06/2023, SEI 015.00690339/2024-00. LUCIDALVA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, RG , 16.344.069-4 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado na EE PAULO EIRÓ, Certidão nº 251/2026, período de 01/05/2019 A 28/04/2024, SEI 015.00760953/2025-19.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - CESSAÇÃOCESSANDO, a partir 02/10/2026, os efeitos da Portaria de 16/09/2024 publicada em 19/09/2024, na parte em que designou RENATA ALVES LOPES, RG 26895758 – PEB I – SQF – II - QM para a função de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, na EE ASSIS CHATEAUBRIAND.
CESSANDO, a partir 07/10/2026, os efeitos da Portaria de 28/07/2025 publicada em 29/07/2025, na parte em que designou SARAH MARIA RINALDI MARTINS GOMES, RG 16526990 – PEB II – SQC-II-QM para a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na EE DR.FRANCISCO BRASILIENSE FUSCO.
CESSANDO, a partir de 05/10/2026, os efeitos da Portaria de 16/06/2026, publicada em 17/06/2026 na parte em que designou REGIANE APARECIDA MARTINS, RG 29.291.793-4, DI 1, Cargo/Função 4341 - Agente de Organização Escolar -SQC-III-QAE-SE, classificado na EE Duglas Teixeira Monteiro-PF, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Sul 1, para responder pela função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR junto a EE Fernando Gasparian, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Sul 1.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DESIGNAÇÃODESIGNANDO, com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela LC nº 1.374/2022 de 30/03/2022, para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, a partir de 07/10/2026, o docente abaixo identificado: SARAH MARIA RINALDI MARTINS GOMES, RG16.526.990, SQC-II-QM, classificada na EE PROF.MESSIAS FREIRE, e em exercício na EE DR. FRANCISCO BRASILIENSE FUSCO na Unidade Regional de Ensino Sul 1.
DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pelas LC nº 1.374/2022 de 30/03/2022, a partir de 30/09/2026, o docente abaixo identificado: RENATA APARECIDA CARLOS SILVA– RG.25.828.490 PEB-II SQF-I-QM , classificada na EE Manoel Tabacow Hidal para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica, na mesma unidade escolar., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Designando em conformidade com o disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, Res.SE 28/23 e em atendimento à decisão- mandado de segurança – Processo Digital nº 114949449.2026.8.26.0053 – 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública: LUCIANA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE – RG.19.871.011-2 PEB-II SQC-II-QM-
Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 CONVOCANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, 01 (um) professor(a) que ministre aulas no componente curricular de Redação e Leitura na 3ª série do Ensino Médio para participar da formação, na seguinte conformidade:
SE da EE Cel Domingos Quirino Ferreira para a partir de 07/10/2026 exercer as funções de Supervisor Educacional em substituição à Anderson Rafael da Silva – RG 43.894.544-X, fazendo jus à 40 horas semanais
Data: 09/10/2026
| Data:09/10/2026 Horário:8h às 12h Local:Unidade Regional de Ensino Sul 2 Endereço:Rua Antônio Comparato,60 – Campo Belo – São Paulo/SP. |
|---|
| Escola |
| EE AFIZ GEBARA DOUTOR |
| EE ALFREDO VIANELLO GREGORIO COMENDADOR |
| EE AMELIA KERR NOGUEIRA PROFESSORA |
| EE ANTONIO AGGIO |
| EE ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA PROFESSOR |
| EE ANTONIO MANOEL ALVES DE LIMA |
| EE ARISTON DE OLIVEIRA PROFESSOR TENENTE |
| EE ARNALDO LAURINDO PROFESSOR |
| EE BEATRIZ DE QUADROS LEME PROFESSORA |
| EE BERNADETE APARECIDA PEREIRA GODOI PROFA |
| EE CARAN APPARECIDO GONCALVES PROFESSOR |
| EE CAROLINA CINTRA DA SILVEIRA PROFESSORA |
| EE CICERO CANUTO DE LIMA PASTOR |
| EE DAVID NASSER JORNALISTA |
| EE ANTONIO MANOEL ALVES DE LIMA - UNIDADE II |
| EE CAFÉ FILHO PRESIDENTE - UNIDADE II |
| EE EULALIA SILVA PROFESSORA |
| EE FLAVIO LA SELVA PROFESSOR |
| EE FRANCISCO ANTONIO MARTINS JUNIOR PROFESSOR |
| EE GIL VICENTE |
| EE HERCULANO DE FREITAS PROFESSOR |
| EE HONORIO MONTEIRO DOUTOR |
| EE HUMBERTO ALFREDO PUCCA PROFESSOR |
| EE JACQUES ORLANDO CAMINHA D AVILA REVERENDO |
| EE JARDIM ARACATI II |
| EE JARDIM CAPELA IV |
| EE JOAO BATISTA DE CARVALHO MONSENHOR |
| EE JOAO SILVA PROFESSOR |
| EE JOSE LINS DO REGO |
| EE JOSE PORPHYRIO DA PAZ |
| EE JOSEPHINA CINTRA DAMIAO PROFESSORA |
| EE LEILA SABINO PROFESSORA |
| EE LEOPOLDO SANTANA PROFESSOR |
| EE LUIS MAGALHAES DE ARAUJO PROFESSOR |
| EE MARGARIDA MARIA ALVES |
| EE MAUD SA DE MIRANDA MONTEIRO PROFESSORA |
| EE MIGUEL MUNHOZ FILHO |
| EE NAIR OLEGARIO CAJUEIRO |
| EE OCTALLES MARCONDES FERREIRA |
| EE ORLANDO MENDES DE MORAES PROFESSOR |
| EE OSCAR PEREIRA MACHADO |
| EE PAULO OCTAVIO DE AZEVEDO PROFESSOR |
| EERAIMUNDO SERAFIM DE LIMA INSPETOR |
| EE RENATA GRAZIANO DE OLIVEIRA PRADO PROFESSORA |
EE RENATO BRAGA PROFESSOR |
| EE REPÚBLICA DO PANAMA |
| EE RONALDO GARIBALDI PERETTI PROFESSOR |
| EE SAMUEL MORSE PROFESSOR |
| EE SINHA PANTOJA |
| EE SOICHI MABE |
| EE VICENTE LEPORACE |
| EE WALDIR RODOLPHO DE CASTRO |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO- SUL 1
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 06/10/2026
Tornar sem efeito a publicação de 05/10/2026 que cessou a partir 02/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 19/09/2024, na parte em que designou para a função de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, na EE ASSIS CHATEAUBRIAND
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - LICENÇA PREMIO EM GOZOAutorizando, nos termos dos art.º 209 e 213 da lei complementar 10.261/68:
45 (QUARENTA E CINCO) dias de licença-prêmio em gozo a ANA PAULA MOREIRA, R.G. 18491581, Professor Educação Básica II, SQC II – QM - SE referente aos períodos de 23/03/2015 a 20/03/2020. Cert. nº 92/2020
60 (sessenta) dias de licença-prêmio em gozo a MARIA HELENA SERAFIM DAER, RG 16.275.731-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-IIQM-SE, referente ao período de 01/09/2005 a 05/09/2023; 22/03/2006 a 11/02/2007; 01/03/2007 a 15/02/2009; 09/03/2009 a 21/07/2009; 06/08/2009 a 02/02/2011. Certidão nº 489/2013. PULP nº 1879/2013 Portaria do Coordenador Geral Autorizando, nos termos dos art.º 209 e 213 da lei complementar 10.261/68:
15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO EM GOZO a LUCIA MARIA RODRIGUES CAMPOS, RG 17.352.064, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, referente ao período de 26/08/1993 a 24/08/1998. Certidão nº 132/98
15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo a TANIA REGINA AUDI CARDOSO FRANCO, RG 12.330.228-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, referente ao período de 08/02/2014 06/03/2019 certidão 123/2019.
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - LICENÇA SAUDE SEM PERÍCIAÀ vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastados.
relacionado afastado:
APARECIDA REGINA CANO LOPES TANIMOTO – RG: 669255768-20- SQF-IIQM-SE afastada por 02 dias. Período de 30/07/2026 a 31/07/2026 – NI: 1083011
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - LICITAÇÃO DE CANTINAA Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres – APM da E.E. PEI JOÃO AMOS COMENIUS, situada na Avenida Estevão de Mendonça, nº 439, Vila Santa Catarina, São Paulo/SP, torna pública a abertura do processo de licitação para a administração dos serviços da Cantina Escolar da referida unidade de ensino.
Comunica aos interessados que as instruções e demais documentos necessários à participação no processo licitatório deverão ser retirados na unidade escolar, no período de 09/10/2026 a 16/10/2026, no horário das 9h às 16h, mediante comprovação do recolhimento da importância de R$ 76,84 (setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a (duas) UFESP’s, em nome da ASSOCIAÇÃO COMENIUS – APM, junto ao Banco do Brasil, Agência nº1545-8, Conta Corrente nº 26.353-2, valor este sem devolução.
As propostas deverão ser encaminhadas em envelopes lacrados e entregues no mesmo local, até o dia 16 de outubro de 2026, às 16horas. A abertura dos envelopes contendo as propostas será realizada em sessão pública, no dia 20 de outubro de 2026, às 14h, nas dependências da escola, pela Comissão Julgadora, designada pelo Diretor Executivo da APM.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2
APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 06/10/2026Na Apostila do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 02/07/2026, que em cumprimento à Decisão Judicial Transitada em julgado, constante do Processo SE Nº PJ Nº101835775.2025.8.26.0053 - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, encabeçado por MARCOS THEODORO PACHOS:
MARCOS THEODORO PACHOS, RG.29.XXX.311, PEB II, SQF I QM, da EE Prof. Luís Magalhaes de Araújo, URE Sul 2. Retificando, Apostila do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 29/09/2026, que em cumprimento à Decisão Judicial Transitada em Julgado, constante do Processo SE Nº PJ 109971817.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial Fazenda Pública, encabeçado por ROSILENE DE JESUS SILVA ELOY. Recalcular os QUINQUÊNIOS e a SEXTAPARTE da parte autora, para incluir o PISO SALARIAL DOCENTE - Decreto 62500/2017.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 06/10/2026 - CONVOCAÇÃOCONVOCAMOS, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, 01 (um) professor que leciona na turma de 1º ano, das Unidades Escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino Sul 2 que atendem aos Anos Iniciais, para participarem da Formação do Programa Alfabetiza Juntos SP – Módulo V, conforme segue
Onde se lê: RS/PV: 4ª Vara do juizado Especial da Fazenda Pública da Capital/03, Leia-se: RS/PV: 006800579/03.
APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 06/10/2026 - ALTERAÇÃO DE NOMELocal: EE Jardim São Bento III
Endereço: Rua Algard, nº 1 – Conjunto Habitacional Jardim São Bento Conforme segue:
AGENOR DE MIRANDA ARAUJO NETO – CAZUZA ALBERTO BADRA DOUTOR ALFREDO VIANELLO GREGORIO COMENDADOR APARECIDA DE LOURDES MORAIS ARAUJO PROFESSORA CHACARA SANTA MARIA CICERO CANUTO DE LIMA PASTOR CLORINDA TRITTO GIANGIACOMO PROFESSORA DAVID NASSER JORNALISTA DAVINA AGUIAR DIAS PROFESSORA DOM AGNELO CARDEAL ROSSI
Que em virtude de Divórcio, conforme certidão: BARBARA DE SOUZA GUERRA BEZERRA, RG 42.XXX.253-7, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, Classe, Faixa 01, Nível IV, classificada na EE DOM AGNELO CARDEAL ROSSI, URE Sul 2, passa assinar: BARBARA DE SOUZA GUERRA. Processo SEI: 015.00753518/2026-19
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 06/10/2026 - CONVOCAÇÃO
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2
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