DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

EE Eugênio Mariz de Oliveira Thiago Fonseca Jeronymo dos Santos Netto

Ygor Caires Luz dos Santos Dia 29 de setembro de 2026

EE Soichi Mabe

Elias Silva Gomes EE Agnelo Cardeal Rossi, Dom.

EE Renata Graziano de Oliveira Vinicius Nonato dos Santos Prado, Prof. Ygor Caires Luz dos Santos EE Soichi Mabe Dia 24 de setembro de 2026

Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08, a interessada abaixo relacionada:

Nome Unidade Escolar Alex Torquato da Silva EE Arnaldo Laurindo, Prof. Ângelo Joaquim de Carvalho Moreira da EE Eulália Silva, Prof.ª Cunha DI1 e DI2

TEREZINHA DE SOUSA MOREIRA, RG: 21.XXX.122-5, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, faixa 4, nível VI, EV/CD, classificada na EE Prof. Manoel da Silveira Porto Filho, URE SUL2, 15 dias, referente ao período de 07/07/2015 a 04/07/2020. Certidão nº 78/2022, restando um saldo de 15 dias. EXP-SEI:

Carlos Eduardo de Paiva EE Martinho da Silva Djalma Gonçalves dos Santos Junior EE Gil Vicente Edgar Martins de Oliveira EE República do Panamá Halietti da Silva Amaro EE David Nasser, Jornalista EE Francisco de Paula Vicente Hugo Lebrão dos Santos de Azevedo EE Josephina Cintra Damião, José Maria Miranda Forte DI1 e DI2 Prof.ª EE Paulo Octávio de Azevedo, Joseane Gomes Vieira Prof. Júlio Cesar Pedroso Soares da Silva DI1 e EE Café Filho, Presidente II DI2 Lucas dos Santos Romani EE José Lins do Rego, Prof. Luiz Fernando da Silva Camelo EE Margarida Maria Alves EE Maria Peccioli Giannasi, Márcia Santana Camilo Prof.ª Michele Santos Oliveira EE Renato Braga, Prof. Pedro Pereira de Almeida Neto EE Margarida Maria Alves EE Octalles Marcondes Rafael Francisco Brito dos Anjos Ferreira, Prof.º Tatiany Conceição França Silva EE Nair Olegário Cajueiro Ygor Caires Luz dos Santos EE Soichi Mabe Dia 25 de setembro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

PORTARIAS DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 06/10/2026 – Licença Saúde

Concedendo,

Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, o interessado abaixo:

02 dias, PETERSON ALEXANDER ROSA SANTOS, RG. 28.XXX.831, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Dr. Kyrillos, URE Centro Oeste, Designado Professor Especialista em Currículo, na Unidade Regional de Ensino Sul 2, URE Sul 2, a partir de 17/09/2026.

Dia 30 de setembro de 2026

SERVIÇO DE PESSOAS

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003989-27.2026.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capita, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome Unidade Escolar EE Café Filho, Presidente II DI1 e DI2 EE Jacques Orlando Caminha D’Ávila, Anderson da Silva Fernandes Rev. Luís Antonio Vieira de Morais EE Zulmira Cavalheiro Faustino, Dona Bruna dos Reis Rocha EE Davina Aguiar Dias, Prof.ª. Luiz Fernando da Silva Camelo EE Margarida Maria Alves Davidson Alves Martins EE Herculano de Freitas, Prof. Márcia Santana Camilo EE Maria Peccioli Giannasi, Prof.ª Elaine da Silva Santos EE Eudoro Villela Paulo Eugênio Oliveira de Souza EE João Sussumu Hirata, Deputado Jean Charles Ruben dos Santos EE Francisco Antônio Martins Junior Ricardo Edson de Almeida EE Ariston de Oliveira, Tenente. José Maria Miranda Forte DI1 e DI2 EE Josephina Cintra Damião, Prof.ª Rivaldo Melo Delmondes EE Herculano de Freitas, Prof. José Paulo da Silva EE Waldir Rodolpho de Castro Robson Campos Melo EE Martinho da Silva Joseane Gomes Vieira EE Paulo Octávio de Azevedo, Prof. Ygor Caires Luz dos Santos EE Soichi Mabe Lucas dos Santos Romani EE José Lins do Rego, Prof. Luís Antonio Vieira de Morais EE Zulmira Cavalheiro Faustino, Dona PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Luiz Fernando da Silva Camelo EE Margarida Maria Alves DE ENSINO, DE 06/10/2026 - EFETIVO EXERCÍCIO Marcio Rogerio Baldam EE Davina Aguiar Dias, Prof.ª UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2 Para fins do cumprimento do disposto no artigo 13 da Resolução Paulo Eugênio Oliveira de Souza EE João Sussumu Hirata, Deputado SEDUC nº 170 DE 22-12-2025, combinada com a Resolução Conjunta Thassia Bonadie Viana EE Zulmira Cavalheiro Faustino, Dona. SE/SELJ/SDPCD/SDECT 1 de 22-3-2013, que dispõe sobre os Jogos Escolares Tiago Froren Monteiro dos Santos do Estado de São Paulo - JEESP - e dá providências correlatas, declare-se EE Flavio La Selva, Prof.º Dias como efetivo exercício aos professores de Educação Física abaixo mencionados que participaram da organização da fase Unidade Regional EE Renata Graziano de Oliveira Prado, Vinicius Nonato dos Santos de Ensino, da Categoria Sub 17 e Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de Prof. São Paulo - JEESP como segue: Ygor Caires Luz dos Santos EE Soichi Mabe Horário: das 08:00 às 17:00hs Dia 28 de setembro de 2026 Local: EE Sinhá Pantoja – Rua Simão de Lemos, 100 Recanto Santo

Nome: REJANE LONGUINO GOMES

CPF: 18XXXXXX38 Matrícula: 01294582110

Cargo/Função-Atividade: Profº de Ensino Fundamental e Médio RS/PV: 012945821/10

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Efetuar o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais reflexos legais (incluindo quinquênio e sexta- parte)

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 19:51:19

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1016362-90.2026.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capita, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

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