DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 27/05/2020 e 01/01/2022 a 06/01/2024, leia-se: período de 04/06/2017 a 02/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00360594/2024-12.

Leila Dantas dos Santos – CPF: 221.xxx.xxx-81 – das 7h às 14h Rodrigo Batista da Paz – CPF: 321.xxx.xxx-92 – das 11h às 18h Vitória Vital Guilherme – CPF: 515.xxx.xxx-86 – das 11h às 18h Fabiana Cassiana Barbosa Guedes – CPF: 218.xxx.xxx-25 – das 11h às

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 13:33:49

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 25/06/2022, Certidão de Licença Prêmio nº42/1040/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ISABEL CRISTINA DE SOUZA PINHEIRO, RG 45.687.868-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, onde constou: período de 24/08/2015 a 28/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/03/2022, leia-se: período de 24/08/2015 a 21/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2022. SEI. 015.00708864/2024-81.

18h

Edna Firmino da Silva Gomes – CPF: 095.xxx.xxx-57 – das 7h às 14h

O(a) COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004487-52.2019.8.26.0156, 1ª VARA CÍVEL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Autorizando o gozo de Licença Prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008, combinado ao com Despacho Normativo do Governador, de 22-11-2011, publ. DOE 23-11-2011, que autoriza a extensão aos servidores admitidos com assento na Lei 500/74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a averbação ao preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 209 e 210 da Lei 10.261/68 ao interessado abaixo identificado:

Nome: MARCELO DA SILVA OLIVEIRA

CPF: 12XXXXXX00

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 25/06/2022, Certidão de Licença Prêmio nº42/1040/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIENE FERREIRA D�aVILA, RG 43.139.984, onde constou: período de 30/09/2014 a 09/02/2016; 30/07/2017 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 21/10/2022 leia-se: período de 30/09/2014 a 09/02/2016; 31/07/2017 a 19/10/2017; 20/10/2017 a 18/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora fruídos 30 dias Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2026. SEI. 015.00767361/2025-28.

Matrícula: 013523740 Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 013523740/02

15 dias à LUCIANA APARECIDA BANDEIRA, RG.32.894.171, AOE-SQC-IIIQAE, E.E. HAROLDO VELOSO, BRIG., cert.77/2019, Período de 15/01/2014 a 13/01/2019, PULP.858690/2019.

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) DECLARAR o direito do requerente à readaptação funcional, nos termos dos artigos 41 e 42 da Lei Estadual nº 10.261/1968 e do artigo 100 da Lei Complementar Estadual nº444/1985, consistente na investidura em cargo compatível com sua capacidade laborativa, vedado o exercício de atividades que demandem uso intenso e contínuo da voz, como a docência em salade aula;b) CONDENAR a requerida a efetivar a readaptação funcional do requerente, com sua lotação em funções compatíveis com seu estado de saúde sala de leitura ou atividade administrativa, conforme indicação pericial , na unidade escolar em que se encontra lotado, observado o disposto no artigo 100 e parágrafo único da LC Estadual nº 444/1985.

A Direção da EE. Padre Conrado Sivila Alsina CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 02 dias de Licença Saúde, no período de 17/09/2026 a 18/09/2026, a MARIA JOSE FERREIRA, RG. 21144843, DI 1 - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – Contratado.

Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68;

45 dias a LUDMILA DA CRUZ SOUZA DELGADO, RG: 20.184.305-9, – PEB I – SQC II QM, classificada na EE Francisca Batista da Trindade – Profª - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 04-11-2016 a 02-112021; Certidão n° 162/2026 - Pulp n° SEI 015.00400610/2026-89.

O Diretor da E.E Prefeito Rinaldo Poli concede atendimento aos critérios do art.16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; a CATIA CILENE FERREIRA PAES; RG 19370081 cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 02 (dois) de licença saúde a partir de 27/05/2026. (PARA ACERTO DE VIDA FUNCIONAL)

15 dias a MARIA APARECIDA FRANCISCO DOS SANTOS - RG. 23.231.910-0 – Agente de Organização Escolar – SQC III QAE, classificada na EE Antonio Viana de Souza – Prof. - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 20-01-1993 a 18-01-1998; Certidão n° 45/1998 - Pulp n° SEI 015.00342583/2025-31.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 13:34:50

O Diretor da E.E. Prof. MARIA ANGÉLICA SOAVE - CONCEDE, de acordo com comunicado Conjunto UCRH/CAF -1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 01 (um) dia de licença saúde em 30/09/2026, a Michelle Bezerra da Silva RG.: 34.358.367-7, Agente de Organização Escolar, categoria O.

O Diretor da E.E Professora Maria Rosa Brota, concede de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 a LEIDIANE ANDREASSI GIACCHERI, RG 26.179.562-4/SP, 03 (três) dias de Licença Saúde a partir de 30/09/2026.

Nos termos dos artigos 209 / 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 aos servidores abaixo discriminados:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

O Diretor da EE JOÃO LUIZ DE GODOY MOREIRA, CONCEDE 02 (DOIS) dias de Licença Saúde a partir de 16/09/2026,nos termos da LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 a CASSIA OLIVEIRA ANTONIAZI, RG:. 40.011.935-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - categoria "O"

VIVIAN ALVES SAMPAIO SANTOS, RG. 65333136–8, Professor de Educação Básica I, Di 2, SQC-II-QM. Certidão nº 506/2026. Período 03-112016 a 01-11-2021. Saldo: 90 dias. SEI. 015.00752797/2026-01. FERNANDO COSTEIRA GOMES, RG. 26.585.432-5, Professor de Educação Básica II, Di 2, SQC-II-QM. Certidão nº 508/2026. Período: 16-07-2019 a 1307-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00228320/2023-59.

ALAIR SOUSA PRADO – RG/CIN: 187.XXX.XXX-46 – PERÍODO: 1 dia – 02/10/2026 – Processo nº 015.00650240/2025-48.

O Diretor da E.E. Bom Pastor- Concede, Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,LC-1093/2009, Licença Saúde a DANIELE GONCALVES FLORES LIMA, RG.49237722 - 4, 02 dias, a partir de 05/10/2026, Professor de Ensino Fundamental e Médio (Categoria O).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS SUL
Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino n.º 1323,
de 6-10-2026
DESIGNANDO,

RAQUEL JUNQUEIRA CARVALHO, RG: 36813916 - 5, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 509/2026. Período: 27-022020 a 24-02-2025. Saldo: 90 dias. SEI 015. 00416508/2024-33.

A Direção da EE Capitão Aviador Sandi Miyake CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 comunicado DPME 05, 01 dia de licença saúde no período de 30/09/2026 a 30/09/2026 a Charlene Fagundes Faria dos Santos RG: 41.587.384-8, Professor de Educação Básica I.

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de Diretor Escolar. A partir de 7-10-2026

Nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 857/1999, LC 1015/2007 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE 23/11/2011, aos servidores abaixo discriminados, admitidos nos termos da Lei n° 500, de 13/11/1974, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, 90 dias de licença prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

A Direção da EE. Dona Chiyo Yamamoto CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/ o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 02 dias de Licença Saúde, no período de 01/10/2026 a 02/10/2026 , a BRUNA DOS SANTOS LARANJEIRA, RG.37.157.639 Professor de Ensino Fundamental e Médio.

EE LEVI VIEIRA DA MAIA – PROF., em Guarulhos

MARLENE LEITE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, RG. 29216833-0, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof Levi Vieira da Maia, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

SIRLEY APARECIDA DE OLIVEIRA, RG. 22719358, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQF-I-QM. Certidão nº 507/2026. Período: 05-09-2021 a 0309-2026. Saldo: 90 dias. SEI 015.00331318/2025-28.

ELIANE GOMES DUARTE, RG. 32.913.967-8, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQF-I-QM. Certidão nº 510/2026. Período: 07-12-2019 a 04-12-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00753189/2026-14.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 1324, de 06-10-2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA, a pedido, a partir da (s) respectiva (s) data (s), a (s) sede (s) de exercício do (s) docente (s) abaixo relacionados, conforme segue:

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 05/11/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 254/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIANE DE FATIMA DE CARVALHO FERNANDES, RG 25.036.060, onde constou: período de 19/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/03/2022, leia-se: período de 19/08/2015 a 16/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2024. SEI 015.00740475/202440.

Que, em virtude de atualização de documentos, MARILIA GABRIELA EVARISTO, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, teve o número do RG renovado para CIN n.º 220.XXX.XXX-46, expedido em 19/07/2025. Processo SEI n.º 015.00754676/2026-96.

DI: 2 - PEB I – SQC II QM, classificada na EE Marinha Ferreira do Nascimento – Profª, em exercício na EE Marinha Ferreira do Nascimento – Profª, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, para a EE Anna Lamberga Zéglio, mesma Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. SEI 015.00248353/2026-68.

O(a) COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS SUL, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100448752.2019.8.26.0156, 1ª VARA CÍVEL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, torna, como efetivo exercício, nos termos Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC 20, de 09/02/2026, o dia em que a profissional relacionada estive no VIII Encontro de CGP/CGPG - Anos Finais e Ensino Médio, como segue:

52.2019.8.26.0156, 1ª VARA CÍVEL, DECLARA que o(a) servidor(a): Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR 08/08/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 159/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TATIANA Nome: MARCELO DA SILVA OLIVEIRA CRISTINA FERREIRA LIMA, RG 25.745.577, onde constou: período de CPF: 12XXXXXX00 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de Matrícula: 013523740 08/08/2016 a 06/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de RS/PV: 013523740/01 Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2024. SEI 015.00515984/2024DIREITO RECONHECIDO 36.

Público-alvo: CGP/CGPG Anos Finais/Ensino Médio Data: 30/09/2026 Horário: das 8h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino – Guarulhos Sul, situado à Av. Emílio Ribas, 940, Vila Tijuco – Guarulhos

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 16/09/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 15/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LILIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, RG: 23779776 - 8 onde constou: período de 29/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/05/2023, leia-se: período de 29/09/2016 a 27/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025. SEI 015.00036970/202531.

Daniele dos Passos – 3931***6

a) DECLARAR o direito do requerente à readaptação funcional, nos termos dos artigos 41 e 42 da Lei Estadual nº 10.261/1968 e do artigo 100 da Lei Complementar Estadual nº444/1985, consistente na investidura em cargo compatível com sua capacidade laborativa, vedado o exercício de atividades que demandem uso intenso e contínuo da voz, como a docência em salade aula;b) CONDENAR a requerida a efetivar a readaptação funcional do requerente, com sua lotação em funções compatíveis com seu estado de saúde sala de leitura ou atividade administrativa, conforme indicação pericial , na unidade escolar em que se encontra lotado, observado o disposto no artigo 100 e parágrafo único da LC Estadual nº 444/1985.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 21/05/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 105/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREA LUCIA STEIN, RG: 20.553.814, DI 1, onde constou: período de 04/06/2017 a

APOSTILA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 06.10.2026 - ALTERAÇÃO RG

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