DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

65/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

• LUANA DO NASCIMENTO BIANCHI, RG- 44.916.573, Agente de

• Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Ernesto Caetano de Souza-Ten., em Cotia, 15 dias no período de 05/08/2013 a 03/08/2018, Certidão -021/2019, SEI - 015.00171123/2025-12.

• MARIA LUCIA SANTOS SILVA, RG- 24.920.884, PEB II, SQC-II-QM,

• classificada na EE. Oliveira Ribeiro Neto, em Carapicuiba, 15 dias no período de 13/03/1998 a 11/03/2003, Certidão -267/2015, SEI - 015.00385492/2026-71.

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PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE, 06/10/2026. Concedendo de acordo com o comunicado UCRH de 21, publicado em 29/11/2008.

• -01 dia de auxílio-doença a partir de 09/09/2026,PAULO VINICIUS

• PEREIRA -RG 65.860.947-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

• Categoria "O", classificada na EE IDOMINEU ANTUNES CALDEIRA -COTIA

• -03 dias de auxílio-doença no período de 31/03/2026 a 02/04/2026 ,a

• ERIKA DE OLIVEIRA RIBEIRO LEITE -RG 29.348.552-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE. MARISE DA COSTA CORREIA OLIVEIRA -CARAPICUIBA

• -02 dias de auxílio-doença no período de 01/10/2026 a 02/10/2026 ,a

• ERIKA DE OLIVEIRA RIBEIRO LEITE -RG 29.348.552-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE. MARISE DA COSTA CORREIA OLIVEIRA -CARAPICUIBA

• -09 dias de auxílio-doença no período de 01/10/2026 a 09/10/2026 ,

• LUIS AUGUSTO DE ARRUDA -RG 44.621-451-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE.PROF MARIA MARQUES DE NORONHA -CARAPICUIBA

• -03 dias de auxílio-doença no período de 30/09/2026 a 02/10/2026 ,a

• VALERIA PIRES MANOEL -RG 33.962.998-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE.JOSE BENICIO DOS SANTOS -CARAPICUIBA

• -03 dias de auxílio-doença no período de 28/09/2026 a 30/09/2026 ,a

• ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS -RG 40.181.355-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE.DONA MARIA ALICE C MESQUITA -CARAPICUIBA

• -02 dias de auxílio-doença no período de 28/09/2026 a 29/09/2026 ,a

• CAMILA FERNANDA L.S.RIBEIRO -RG 45.525.397-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE.CECILIA DA PALMA VALENTIM SARDINHA -CARAPICUIBA

• -02 dias de auxílio-doença no período de 30/09/2026 a 01/10/2026 ,a

• JESSICA OLIVEIRA DE SOUZA -RG 50.265.662-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - Categoria "O", classificada na EE.CECILIA DA PALMA VALENTIM SARDINHA -CARAPICUIBA

• -Para acerto de vida funcional -02 dias de auxílio-doença no período

• de 15/04/2024 a 16/04/2024 ,a ELAILA CRISTINA DIAS DA SILVA -RG 34.685.431, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE.MARIA DE LOURDES TEIXEIRA -CARAPICUIBA

• -02 dias de auxílio-doença no período de 01/10/2026 a 02/10/2026 ,a

• CASSIA HELENA MAMEDE TRINDADE S DE VASCONCELLOS -RG 34.061.054, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE.ESMERALDA BECKER FREIRE DE CARVALHO -CARAPICUIBA

02 dias de auxílio-doença no período de 24/09/2026 a 25/09/2026 ,a HERICA MARA AYRES BIANCHI -RG 24.181.801, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE.ESMERALDA BECKER FREIRE DE CARVALHO -CARAPICUIBA

• -01 dia de auxílio-doença a partir de 29/09/2026,JEFFERSON

• GONÇALVES PINHEIRO SILVA -RG 41.768.538, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE PROF ODAIR PACHECO PEDROSO -COTIA

• -08 dias de auxílio-doença no período de 23/09/2026 a 30/09/2026 ,a

• ANA LUIZA DE JESUS TAVARES -RG 53.422.189-0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - Categoria "O", classificada na EE.CIDADE ARISTON ESTELA AZEVEDO VI -CARAPICUIBA

02 dias de auxílio-doença no período de 29/09/2026 a 30/09/2026 ,a ADRIANA APARECIDA BONIFACIO SILVA -RG 21.896.887-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE.FABIANA DE QUEIROZ -CARAPICUIBA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da LEI 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado.

• EE TOUFIC JOULIAN PAULO PIOTROWSKI, RG: 117***44. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQCII/QM. 2 dias, de 01/10/2026 a 02/10/2026. - EE ALBERTO KENWORTHY

EUGENIO ROMERO GOMES JUNIOR, RG: 174***82. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQCII/QM. 1 dia em 02/10/2026. - UN. REG. DE ENSINO CARAPICUIBA

ANDREA MONTEIRO, 222***68, OFICIAL ADMINISTRATIVO SQCIII – QSE, 2 dias, de 05/10/2026 a 06/10/2026.

• EE RICARDO ANTONIO PECCHIO PF.

EDINALDA CORDEIRO DOS SANTOS. RG: 236***72. AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES – SQCIII/QSE. 3 dias, de 05/10/2026 a 07/10/2026.

• EE MARISE C.C.OLIVEIRA PROFA.

ADRIANA DE JESUS SANTOS. RG 36430. AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQCIII/QAE. 2 dias de 01/10/2026 a 02/10/2026. - EE MARISE C.C.OLIVEIRA PROFA. NOELI MALTA ALVES DA SILVA. RG 20469. AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR QSCIII/QAE. 2 dias de 05/10/2026 a 06/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANDREA EVANGELISTA DA SILVA - RG 24.833.997 - PERIODO DE 06/10/2026 a 08/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Jorge Rufino da Cunha- RG: 27.381.363- Período de 05/10/2026 a 07/10/2026.

Unidade Regional de Ensino de Diadema Portaria do Diretor de Escola EE Profª Olga Fonseca

Concedendo licença nojo, nos termos do inciso II do artigo 13 da Lei Complementar 1093/09 a: Queli Cristina Martins dos Reis, RG: 25.515.230-9, Prof de Ensino Fundamental e Médio, contrato CTD, lotada na EE Prof Olga Fonseca, em Diadema, 02 (dois) dias, a partir de 01/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1° do artigo 193, da Lei n°10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: SOLANGE CUSTODIO QUIRINO - RG: 35.175.777-6 - Período 01/10/2026 a 02/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Nicole Vovchenco - RG: 27.777.221-7 - Período de 05/10/2026 a 06/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE JOÃO DE MELO MACEDO

Concedendo, com fundamento na Lei 10.261/68 ART. 78, III e Lei 500/74, Art. 16, III e IV para fins de licença nojo, ao interessado abaixo:

ADRIANA CLARETE DE FREITAS DALTOE, RG 35315931 - 1, SQC-II-QM, lotada na EE João de Melo Macedo, em Diadema, 08 dias, a partir de 14/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE ANECONDES ALVES FERREIRA

Concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº8.213/1991, alterada pela Lei nº 9..876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Maurício Oliveira Santos, CIN.429XXXXXX-66 DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 03 dias de auxilio doença no período de 30/09/2026 a 02/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

Portaria do Diretor de Escola

EE PROF JOÃO CARLOS GOMES CARDIM

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, os seguinte Ato Decisório: Ato Decisório 693/2026 - Paulo Sergio Lima de Paula, RG 28.037.386, DI-1, PEB II, SQC-II-QM - Geografia, Designado Professor Coordenador de Gestão Pedagógica nesta Unidade Escolar, ACUMULA com PEB II - SQC-II-QM - Geografia na MESMA U.E. ACÚMULO LEGAL. Enquanto perdurar o afastamento pelo Artigo 202 da Lei 10.261/68.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARLY DA LUZ RODRIGUES SCHATZMANN - RG 24283306 - 8 - Período de 28/09/2026 a 30/09/2026, (3 dias).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

O Diretor, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 expede o seguinte Ato Decisório:

1234/2026 - SAMARA DA SILVA COSTA ARAÚJO RG. 28.984.175 –Professor de Ensino Fundamental e Médio- Categoria “O” na EE PEI Dr. José Leme Lopes, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, acumula com Professor Eventual na EPG Professora Marlene Aparecida de Carvalho Martins-Prefeitura de Guarulhos. DECISÃO: ACÚMULO LEGAL

O Coordenador Geral dirigente regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à unidade escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro e 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários determinados pela URE Guarulhos Norte, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue:

Dia 03/10/2026 (24/10/2026, quando houver)

Ingrid V. Espindola Delgado, CPF 128.xxx.xxx-63 - das 6h30 às 13h30 Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver)

Ingrid V. Espindola Delgado, CPF 128.xxx.xxx-63 - das 6h30 às 13h30

Dia 03/10/2026 (24/10/2026, quando houver) Renata Rodrigues Mussi, CPF: 323.xxx.xxx-52 – das 8h às 15h Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver) Renata Rodrigues Mussi, CPF: 323.xxx.xxx-52 – das 7h às 14h Leia-se: Dia 03/10/2026 (24/10/2026, quando houver) Renata Rodrigues Mussi, CPF: 323.xxx.xxx-52 – das 8h às 15h Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver) Renata Rodrigues Mussi, CPF: 323.xxx.xxx-52 – das 6h às 13h

RETIFICANDO DO de: 06/10/2026

Onde se lê:

O Coordenador Geral de Ensino, no uso da competência que lhe é conferida pelo Inciso II, do Art. 14 da Resolução SE nº 09/2018, ALTERA, a pedido a Sede de Exercício, do (a) servidor(a) abaixo identificado (a), para fins de desempenhar como readaptado conforme segue: MARCIA COCEIÇÃO MADUREIRA RG:15.406.334-4 PEBII-SQCII-QM - DA: 40.362 - DULCE BREVES NEVES Prof.ª - PARA: 60.769 - E.E WALDOMIRO POMPEO PREF. a partir de: 02/02/2026

Leia-se:

O Coordenador Geral de Ensino, no uso da competência que lhe é conferida pelo Inciso II, do Art. 14 da Resolução SE nº 09/2018, ALTERA, a pedido a Sede de Exercício, do (a) servidor(a) abaixo identificado (a), para fins de desempenhar como readaptado conforme segue:

MARCIA CONCEIÇÃO MADUREIRA RG:15.406.334-4 PEBII-SQCII-QM - DA: 40.362 - DULCE BREVES NEVES Prof.ª - PARA: 60.769 - E.E WALDOMIRO POMPEO PREF. a partir de: 03/02/2026

O Diretor da EE. Profa. Maria Angelica Soave, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta unidade escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro e 2026, referente ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue: Dia 03/10/2026 (24/10/2026, quando houver)

Andrea Regina Camara, CPF 128.xxx.xxx-63 – das 11h às 18h Daiana Pereira de Souza, CPF: 263.xxx.xxx-50 – das 11h às 18h Edvaldo Trevisan, CPF: 082.xxx.xxx-18 – das 6h30 às 13h30 Francisco Antonio Parra, CPF: 187.xxx.xxx-40 – das 11h às 18h Gilmara F. dos S. Silva, CPF: 078.xxx.xxx-93 – das 6h30 às 13h30 Leandro A. dos Santos, CPF: 399.xxx.xxx-05 – das 11h às 18h Matheus Borges da Costa, CPF: 507.xxx.xxx-89 – das 6h30 às 13h30 Mauro Roberto Pereira, CPF: 095.xxx.xxx-05 – das 11h às 18h Michelle B. da Silva, CPF: 341.xxx.xxx-02 – das 11h às 18h Paulo Roberto Kaspar Junior, CPF: 344.xxx.xxx-07 – das 6h30 às 13h30 Rosna Girão, CPF: 179.xxx.xxx-80 – das 11h às 18h Sabrina A. Mascarenhas, CPF: 381.xxx.xxx-00 – das 6h30 às 13h30 Silvia Cristina de Barros, CPF: 116.xxx.xxx-40 – das 11h às 18h Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver) Andrea Regina Camara, CPF 128.xxx.xxx-63 – das 11h às 18h Daiana Pereira de Souza, CPF: 263.xxx.xxx-50 – das 11h às 18h Edvaldo Trevisan, CPF: 082.xxx.xxx-18 – das 6h30 às 13h30 Francisco Antonio Parra, CPF: 187.xxx.xxx-40 – das 11h às 18h Gilmara F. dos S. Silva, CPF: 078.xxx.xxx-93 – das 6h30 às 13h30 Leandro A. dos Santos, CPF: 399.xxx.xxx-05 – das 11h às 18h Matheus Borges da Costa, CPF: 507.xxx.xxx-89 – das 6h30 às 13h30 Mauro Roberto Pereira, CPF: 095.xxx.xxx-05 – das 11h às 18h Michelle B. da Silva, CPF: 341.xxx.xxx-02 – das 11h às 18h Paulo Roberto Kaspar Junior, CPF: 344.xxx.xxx-07 – das 6h30 às 13h30 Rosna Girão, CPF: 179.xxx.xxx-80 – das 11h às 18h

Sabrina A. Mascarenhas, CPF: 381.xxx.xxx-00 – das 6h30 às 13h30 Silvia Cristina de Barros, CPF: 116.xxx.xxx-40 – das 11h às 18h Tamiris de Jesus O. Brito, CPF: 370.xxx.xxx-90 – das 11h às 18h

O Diretor da EE. Profa. Francisca de Assis Ferreira Novaki, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta unidade escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro e 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue:

Kelly Aparecida Prestes Melo – CPF: 282.xxx.xxx-47 – das 12h30 às 18h30

Dalete de Oliveira – CPF: 185.xxx.xxx-02 – das 7h às 14h

Maria Sueli Conceição Cardoso – CPF: 012.xxx.xxx-00 – das 7h às 14h Leila Dantas dos Santos – CPF: 221.xxx.xxx-81 – das 7h às 14h Rodrigo Batista da Paz – CPF: 321.xxx.xxx-92 – das 12h30 às 18h30 Vitória Vital Guilherme – CPF: 515.xxx.xxx-86 – das 12h30 às 18h30 Fabiana Cassiana Barbosa Guedes – CPF: 218.xxx.xxx-25 – das 12h30 às 18h30

Edna Firmino da Silva Gomes – CPF: 095.xxx.xxx-57 – das 7h às 14h

Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver)

Kelly Aparecida Prestes Melo – CPF: 282.xxx.xxx-47 – das 6h às 13h Dalete de Oliveira – CPF: 185.xxx.xxx-02 – das 7h às 14h Maria Sueli Conceição Cardoso – CPF: 012.xxx.xxx-00 – das 7h às 14h

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