DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: LETICIA INACIO FIGUEIREDO, RG 44.714.862, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificada(o) na EE PROF. ORLANDO DINI. Certidão nº 300/2026, período de 13/08/2013 a 07/09/2013; 10/09/2013 a 08/11/2013; 11/11/2013 a 09/01/2014; 04/02/2014 a 19/12/2014; 14/08/2015 a 31/01/2017; 21/03/2017 a 21/12/2018; 01/02/2019 a 01/08/2019. SEI 015.00716820/2026-96.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EDUARDA LETICIA MOSCHETTO, RG 49.856.841, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificada(o) na EE DR. CORIOLANO BURGOS. Certidão nº 299/2026, período de 03/02/2020 a 31/01/2023; 12/04/2023 a 10/07/2023; 16/08/2023 a 15/12/2023; 07/02/2024 a 19/01/2025; 20/01/2025 a 09/07/2025. SEI 015.00599703/2026-51.

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para declarar CONVOCADO os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício nas unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, para atuaram nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto:

• EE FRANCA FRANCHI

• Bruno Stefano de Oliveira Fedel Pinto RG: 44.691.759

EE AMELIA MASSARO

• Nayara Caroline de Lima CIN: 45894942802 EE LOURENÇO FRANCO DE OLIVEIRA Roberta Beraldi Gallo RG: 17.990.584

• Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor

• convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cessando, a partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria de 02/02/2026, publicada em 03/02/2026, na parte em que designou FABIO STURNICH DE ALMEIDA, RG 29.811.547, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-II-QM, DI 1, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral PROF. NELSON GIRARD, em MOGI GUAÇU, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (Portaria nº 275/2026 – Processo SEI nº 015.00747480/2026-45).

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, DESIGNA o servidor abaixo, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação "pro labore" calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1144, de 11 de julho de 2011:

RG 44.633.276 – FERNANDO CESAR BIAZOTTO – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, DI 1, classificado na Escola Estadual PROF. ERNANI CALBUCCI, município de MOGI MIRIM. A partir de 02/10/2026, na Escola Estadual PROF. ERNANU CALBUCCI. (Portaria nº 71/2026 - Processo SEI nº 015.00747355/2026-35).

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, DESIGNA o servidor abaixo, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação "pro labore" calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1144, de 11 de julho de 2011:

RG 16.332.948 – EDISON LANATOVITZ GUEDES – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, DI 1, classificado na Escola Estadual SÃO JUDAS TADEU, município de MOGI MIRIM. A partir de 03/10/2026, na Escola Estadual PROF. CORONEL VENANCIO. (Portaria nº 72/2026 - Processo SEI nº 015.00742189/2026-81).

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, DESIGNA o servidor abaixo, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação "pro labore" calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1144, de 11 de julho de 2011: RG 33.468.435 – MARIA GORETI FLORIANO – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, DI 1, classificado na Escola Estadual PROF. ERNANI CALBUCCI, município de MOGI MIRIM. A partir de 02/10/2026, na Escola Estadual PROF. ERNANI CALBUCCI. (Portaria nº 94/2026 - Processo SEI nº 015.00747299/2026-39).

CESSANDO a designação, bem como a Gratificação “pró-labore” de responder pela função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, publicada em 28/08/2025, em nome de FERNANDO CESAR BIAZOTTO, RG 44.633.276, na Escola Estadual EE PROF. CORONEL VENANCIO, em MOGI MIRIM, a partir de 02/10/2026. (Portaria nº 95/2026 – Processo SEI nº 015.00746606/202664). PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 06/10/2026 - LICENÇA SAÚDE DISPENSA DE PERÍCIA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA ANGELA MANTOVANI BUENO – RG. 18.080.553 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – Efetivo - EE LUIZ MARTINI – 01 dia 21/09/2026 (Processo SEI nº 015.00395076/2026-81).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

Que em Cumprimento a decisão Judicial e como determina a Obrigação de Fazer do Processo Judicial nº 1000743-04.2026.8.26.0415– Foro de Palmital – Vara Juizado Especial Cível, a sentença assim determinou: “ Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar à Fazenda Pública do Estado de São Paulo que implemente, em favor da autora, no prazo de 15 (quinze) dias, horário especial mediante redução provisória da jornada semanal de trabalho de 40 (quarenta) para 28 (vinte e oito) horas, sem necessidade de compensação e sem redução de vencimentos ou demais vantagens funcionais, até ulterior deliberação deste Juízo.

MIRIAM ELIAS NASCIMENTO, RG. 33794040 - X, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Francisco Duarte, Município de Ibirarema, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

Alteração de RG para CIN e alteração de sobrenome, em virtude de atualização de documentos com certidão de casamento averbada, expedição de documento, em nome de LUCIANA DE FATIMA MILO VILAS BOAS, RG 20.096.060-X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, fica alterado para

Alteração de RG para CIN, em virtude de atualização de documentos, expedição de documento, em nome de JANAINA CRISTINA SCHINK DA ROCHA, RG 30.422.661-0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Padre Mário Briatore, em Salto Grande, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, fica alterado para CIN nº 288XXXXXX64, data de emissão em 16/09/2026. Alteração de RG para CIN, em virtude de atualização de documentos, expedição de documento, em nome de JAQUELINE LEITE DA SILVA LEMES, RG 12.859.581-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratada, EE Padre Mário Briatore, em Salto Grande, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, fica alterado para CIN nº 088XXXXXX30, data de emissão em

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Josiane Correa de Souza, DI 1, Certidão nº 20442385/2026, CPF: 731.366.709-49, CIN: 731.366.709.49.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE PROFESSOR HOMERO CALVOSO, município de SÃO PEDRO DO TURVO, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, para atuarem no dia 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, no dia 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem “Encontro Formativo Por dentro do currículo - CNT” a ser realizada conforme segue: I – Data: 09/10/2026

Autorizado o Gozo de 75 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, ALINE MORAES SILVA COSTA, RG 40.821.361 - 9, PEB I, SQC-II-QM, 01/IV, classificado na EE Professora Durvalina Teixeira da Fonseca, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 27/06/2019 a 24/06/2024, Certidão nº 111/2026 – URE – PULP N° SEI 015.00412897/2026-90 – URE-OUR.

Autorizado o Gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, MAGALI DE CASSIA CAMARGO DA SILVA, RG 15.254.375 - 2, PEB I, SQC-II-QM, 4/VII, classificada na EE Professora Durvalina Teixeira da Fonseca, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 06/02/2007 a 04/12/2012, Certidão nº 015/2016 – URE – PULP N° 1157/07 – URE-OUR.

Autorizado o Gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, a ELISEU DIMAS FERREIRA DA ROSA, RG 17.919.156 - 1, Assistente de Administração Escolar, SQC-III-QAE, 02/VI, classificado na EE Professor Homero Calvoso, em São Pedro do Turvo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 05/10/1988 a 03/10/1993 a 02/12/2020, certidão nº 558/1993 – PULP SEE/1520459/2018 – URE-OUR.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

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