DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

VIRGINIA SCHMIDT CHEAITOU – RG nº 38XXX42 YOHANA ROBERTA DE FONTES PEREIRA – RG nº 48XXX251 YULI FEISTHAUER SOARES – RG nº 27XXX618

Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados, que participaram do “Encontro Formativo: Por Dentro do Currículo Linguagens - TURMA 1” realizado em 30-09-2026, das 9h às 15h no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

ADRIANA DE ABREU DOMINGUES DELGADO- 21XXX100 ADRIANO FRANCA- 24XXX731

ALESSANDRA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA- 35XXX799 ALESSANDRA DE ALMEIDA DANTAS- 30XXX477 ALINE DE SOUZA ASSANUMA MENDES- 48XXX537 ANA PAULA CARDOSO E SILVA MICHELON- 33XXX755 ANDREIA MARCIA SILVA VALVERDE- 25XXX405 ANDERLON VIEIRA DAS NEVES- 33XXX196 BRUNO SANTOS NOVOA- 47XXX502 CAMILA SIMON DE NOVAES- 44XXX836

CESAR AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS- 34XXX475 CLAUDIA TELES BARROS- 30XXX066 CRISTIANE TAVARES DE OLIVEIRA DELA CORT- 23XXX486 DEBORA FORTES DIAS RODRIGUES- 23XXX154 EDINEIA ENOEMI BARBOSA DE SOUZA SILVA- 30XXX368 ELISA MICHICO YAMASHIRO DE MORAIS- 11XXX551 FABRICIO OLIVEIRA DE HOLANDA- 39XXX636 FELIPE AUGUSTO XAVIER- 42XXX072 FELIPE DE ALMEIDA CUNHA DA SILVA- 41XXX050 FRANCYNE SANTOS DE SOUZA- 49XXX223 GRACIANE SOUZA SILVA- 41XXX467 IZABEL CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO- 42XXX556 JANETE DA SILVA SANTOS CORDEIRO- 25XXX052 JULIANA NASCIMENTO REGIO DA SILVA- 40XXX685 KATIA ELISAN LOURENÇO ALEXANDRINO- 163XXX85816 KELY CRISTINA GOMES RAIMUNDO MENDES- 23XXX503 KLEBER DO PRADO FREITAS- 52XXX641 LORENA CARLA FURLAN ROCHA DAL SANTO FARIA- 45XXX072 MOIRA MELINA DIAZ- 133XXX92828 NATALINO MISAEL TRIGO JUNIOR- 388XXX91870 NILZA ALVES DE LIMA- 53XXX55

RAYANE RIBEIRO PEREIRA KADOGUTI- 47XXX816 REGINA CELIA ARIELLO CUSTODIO- 20XXX707 SUELEN APARECIDA CORREA- 41XXX859 ZANONI DE ALMEIDA SANTOS- 23XXX634

Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE nº

170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados, que participaram do

“Encontro Formativo: Por Dentro do Currículo Linguagens - TURMA 2” realizado em 02-10-2026, das 9h às 15h no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

ALÉXIA CRISTINE NASCIMENTO SOUZA- 54XXX366 ANA CRISTIANE DE OLIVEIRA LARA – RG nº 45XXX945 ANTONIO MARCOS PEREIRA ALVES – RG nº 20XXX845 APARECIDA DE LOURDES MENDES – RG nº 25XXX612 CREUSA DE CARVALHO DA SILVA – RG nº 26XXX799 DEBORAH MARTINES DE CASTRO – RG nº 25XXX468 DHANYEL SILVA BRUNO – RG nº 32XXX839 ERICA OLIVEIRA RAMOS MAIA – RG nº 29XXX919

FERNANDA RAQUEL DE OLIVEIRA GODKE – RG nº 33XXX269 FRANCISCA HILDENER DA SILVA SOUSA – RG nº 19XXX188 GIANE DAS NEVES GONCALVES – RG nº 27XXX130 GRACIANE SOUZA SILVA – RG nº 41XXX467 ISMAEL DANTAS VENANCIO DA SILVA – RG nº 28XXX418 JOSIANE DA MOTA ANDRADE MESSIAS – RG nº 32XXX136 KELVIN DA SILVA MUNIZ NÓBREGA – RG nº 62XXX806 LARISSA MUNIZ MAGALHÃES – RG nº 37XXX610 LEA LISBOA COLLACO – RG nº 15XXX557 LUCILEIA DIAS DA SILVA SOARES – RG nº 42XXX525 LUCIMAR JANUARIA DA SILVA – RG nº 19XXX770 LUIZ GUSTAVO REGO GONÇALVES – RG nº 48XXX867 LUZINETE RODRIGUES DA CRUZ – RG nº 26XXX439 MARIA ELIENE DE SENA – RG nº 17XXX194 MARISA TIEMI MATSUSUE – RG nº 23XXX231 NADIA PEDRA DE ALMEIDA – RG nº 32XXX665 NATHALIE FANTONI MACHADO – RG nº 40XXX838 PAMELA CRISTINA LAURINDO DA SILVA – RG nº 462XXX24865 PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA – RG nº 29XXX317 PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA – RG nº 402XXX44811 ROGERIO DA SILVA – RG nº 133XXX62802 ROSEMEIRE APARECIDA FERRARINE GOMES – RG nº 23XXX891 SELMA MARIA PENICHE DE OLIVEIRA – RG nº 18XXX630 SILVIA NOVACOV BOTTI – RG nº 20XXX258 TATIANE CRISTINE ALVES LOPES – RG nº 32XXX825 VITOR SANTANA DE PAULA – RG nº 47XXX362 YAGO GUEDES DE CARVALHO- 48XXX251 YGOR KAUÊ APARECIDO DE MEDEIROS BORGES – RG nº 54XXX447

URE MIRACATU

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CRISTIANE MAGALHAES AKAMINE, RG 24XXX811, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE JOSE ERMIRIO DE MORAESSENADOR.. Certidão nº 132/21101/2026, período de 03/05/2017 a 01/05/2022. SEI 015.00712790/2024-87.

URE MIRACATU

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

GILIANE MENDES ROSA, RG 27XXX420, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QM, classificada na EE JOSE ERMIRIO DE MORAESSENADOR.. Certidão nº 133/21101/2026, período de 30/12/2019 a 27/12/2024. SEI 015.00540885/2025-73.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

BIANCA FRANCO NUNES, RG 49XXX202 - DI: 2 , PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificada na EE CLODONIL CARDOSO. Certidão nº 134/21101/2026, período de 26/09/2019 a 31/12/2023 e 15/02/2024 a 07/11/2024. SEI 015.00756116/2026-76.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

SERVIÇO DE PESSOAS

Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 12-05-1999, que

DISPENSOU, com fundamento no Inciso I do Artigo 35 da Lei 500/74 e Artigo 13 do Decreto 24.645/86, Portaria de Dispensa de Estagiário nº 004/99, Estagiário, ACT-Categoria "F", na E.E. “Porto Primavera”, em Rosana, em nome de IRENE DOS SANTOS DOURADO, RG. 23.393.517-4, para fins de Regularização de Vida Funcional:

Para Onde Constou: Vigência a partir de 10-05-99, Constar Corretamente: Vigência a partir de 09-05-99.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

RETIFICAÇÃO D.O.E. DE 02-10-2026 - CADERNO EXECUTIVO/SEÇÃO ATOS NORMATIVOS

Retificação da Portaria do Diretor de Escola de 30-09-2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 02/10/2026, Caderno Executivo/ Seção Atos d Pessoal, referente à convocação de servidores para atendimento à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026.

RETIFICAÇÃO D.O.E. DE 29-09-2026 - CADERNO EXECUTIVO/SEÇÃO ATOS NORMATIVOS

Retificação da Portaria do Diretor Escolar, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Publicado na Edição de 29 de setembro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal, referente à convocação de servidores para atendimento à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026.

Ficam alterados, relativamente à publicação anterior, os seguintes

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: JOÃO MANUEL GOES DE LIMA - RG. 48189727-6 - Agente de Organização Escolar - Efetivo - DI 1 - Classificado na EE Dr. Moacyr Teixeira - em 02/10/2026.

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANA MARIA ARFELI FERRARI, RG. 24.311.827-2, DI 1, Categoria ACT "F", na E.E. Assentamento Santa Clara, de 05/10 a 09/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CAIO AUGUSTO BRUNETTO MELLO ALVES, RG 46.810.954, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE RANGEL PESTANA. Certidão nº 303/2026, período de 21/11/2018 a 19/11/2023. SEI 015.00683412/2026-41.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado em 23/11/2011 com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CARLOS HENRIQUE CAMPOS, RG 24.764.638, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE SÃO JUDAS TADEU. Certidão nº 302/2026, período de 25/07/2020 a 23/07/2025. SEI 015.00726244/2026-95.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LETICIA INACIO FIGUEIREDO, RG 44.714.862, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificada(o) na EE PROF. ORLANDO DINI. Certidão nº 301/2026, período de 02/08/2019 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 13/09/2024. SEI 015.00716820/2026-96.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 25/2023, publicada no DOE de 18/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CARLOS HENRIQUE CAMPOS, RG 24.764.638, onde constou: período de 27/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/02/2022, leia-se: período de 27/07/2015 a 24/07/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00726244/2026-95

PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 06/10/2026 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

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