DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

99/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO- REGIÃO DE LINS

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 02/10/2026.

Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11/12/2017 os professores da EE Comendador Antônio Figueiredo Navas – Promissão SP, para na data mencionada acompanhar sua respectiva classe em visita ao Sítio São Pedro, lote 12 Vicinal Major Antônio Dinalli Cultura Banana; Promissão/SP.

07/10/2026; 08/10/2026 e 09/10/2026 2ª Série Técnico Agronegócio D, 2ª Série Técnico Logistica E, 2ª Série Técnico Logistica F, 2ª Série Técnico Administração A, 2ª Série Técnico Administração B .

Horário: : Saída nos dias 07/10/2026; 08/10/2026 e 09/10/2026 às 07h 30 às 10h30

Local: Sítio São Pedro, lote 12 Vicinal Major Antônio Dinalli Cultura Banana; Promissão/SP. Professores/ funcionários/direção: Dorival Rodrigues Lima, Carteira de Identidade nº 9.XXX.727-3 SP

Professor Marcelo Vicente dos Santos, Carteira de Identidade nº25.XXX.522 SP

João Antonio Aparecido Fioramonte, Carteira de Identidade nº 42.XXX.758-3 SP Marco Antonio de Almeida Leite, Carteira de Identidade nº29.XXX.649

SP

Tornando Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SE 62 de 11/12/2017, os Professores de Ensino Fundamental e Médio da EE Antonio Francisco dos Santos Junior – Guaiçara, que acompanharam suas respectivas classes em visita previamente agendada, conforme segue:

Local: Jornada das Profissões no Unisalesiano de Lins

Data: 29/09/2026

Professores:

Daniel dos Santos Almeida - RG 41.582.484-9 Juliana Teresinha Sancho Santos - RG 27.649.648-6 Adriana de Azevedo Costa - RG 28.878.133-8 Aldair José dos Santos - RG 69.456.487-4

Convocando, nos termos dos artigos 12 da Resolução Seduc 62/2017,

os professores da EE Antonio Francisco dos Santos Junior – Guaiçara-SP, para na data mencionada acompanhar suas respectivas classes em visita previamente agendada para visita na FATEC de Lins.

Data: 09/10/2026 – Turma: 3ª série A/B/ADM

Horário: das 07h00 às 11h00

Local: FATEC - Lins SP

Professores/ funcionários/direção: Daniel dos Santos Almeida - RG 41.582.484-9 Juliana Teresinha Sancho Santos - RG 27.649.648-6 Adriana de Azevedo Costa - RG 28.878.133-8

Autorizando, com fundamento nos artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC.1048/2008, o gozo de Licença Prêmio a:

RITA TEREZINHA DE MESQUITA LEITE, RG. 22954842 - 8, 4340 - AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC III, QAE SE, classificada e em exercício na E.E. Profª Minervina Sant'Anna Carneiro - Lins,

90 dias de Licença prêmio referente ao período de 21/04/2017 a 19/04/2022, certidão nº 181/2026 - PULP: Spdoc nº 562448/2019.

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio de acordo com o inciso X do artigo 72 do Decreto n° 17.329/81, com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 e L.C. 857/99, alterada pela L.C. 1.048/2008, a usufruir dentro de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta autorização, o funcionário abaixo relacionado:

ALESSANDRA JUCIMARA BESSANI, RG: 24.234.110 -X, Professor Educação Básica II - Readaptada, DI.1, SQC.II.CD/QM, da EE Professor João Cândido Fernandes Filho, 30 (trinta) dias de gozo de Licença-Prêmio, referente a certidão nº 210/2026, período de 06/07/2021 à 04/07/2026, PULP nº 2157407/2019.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

DECLARANDO, em virtude de Alteração de RG:

CIBELE GOMES ALVES – RG 42.664.501-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, da EE. Jardim Santa Antonieta teve o RG alterado para CIN 370.703.368-61.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 06/10/2026 RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO RETIFICANDO a Portaria 22/11/2022, publicada no DOE 23/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de BENEDITA FELICIANO, RG 16.264.532-6, onde constou: período de 03/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/05/2023, leia-se: período de 03/10/2016 a 01/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia de 30 dias de Licença Prêmio, publicada no DOE. de 07/05/2024. AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: BENEDITA FELICIANO, RG 16.264.532-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO SQC III QSE , classificada na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARILIA. Certidão nº 032/2023, período de 02/10/2021 a 30/09/2026. PULP. 1270974/2018.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FERNANDA RODELLI DE OLIVEIRA, RG: 42.236.540-3 – PEB-I – SQF-I – QM, classificada na EE. Elmano Ferreira Veloso, em São José dos Campos, e com exercício na Unidade Regional de Ensino de Marília, no período de 01/10/2026 a 02/10/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000022-71.2026.8.26.0344, Vara da Fazenda Pública - Comarca de Marília, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: KARLA APARECIDA MOREIRA GALINARI TOKUMO CPF: 31XXXXXX93

Matrícula: 015545519

Cargo/Função-Atividade: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 015545519/06

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da controvérsia, para o fim de condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a que se abstenha de efetuar descontos sobre os vencimentos da parte autora da ação a título de Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza, tendo por objeto os valores recebidos a título de "auxílio transporte".

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Cargo Exonerado em 27/01/2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 14:51:10

O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1076913-70.2025.8.26.0053, 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES - COMARCA DE SÃO PAULO, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANDRE LUIZ SIQUEIRA DA SILVA CPF: 33XXXXXX62 Matrícula: 014415094

Cargo/Função-Atividade: 5772 - DIRETOR ESCOLAR RS/PV: 014415094/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar a inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, do terço constitucional de férias e da licença-prêmio em pecúnia, apostilando-se.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 14:52:09

Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, os (as) interessados (as) abaixo: MARINA APARECIDA ALVES, R.G.: 49.738.046-8/SP - PEFM, SQF-I-QM, da EE. “Cel. Eduardo de Souza Porto”, 03 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 29/09/2026. SARA OLIVEIRA HONÓRIO, RG: 62.290.048-1, Agente de Organização Escolar, LC 1093/2009, da EE Profª Dirce Belluzzo de Campos, em Vera Cruz, 01 dia de auxílio-doença em 05/10/2026. FLAVIA HELENA SANCHES MACEDO BERALDO, CIN 30196865808, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, da E.E 17 DE SETEMBRO, 14 dias de Auxílio-Doença, de 02/10/2026 a 15/10/2026. FRANCINE MORALES DOS SANTOS, RG: 45.716.781 - 6 – Agente de Organização Escolar - SQF-I-QAE”, 08 dias de AUXÍLIO DOENÇA, a partir de 23/09/2026. GABRIEL BUENO VERA, RG: 44.163.257 - 9 – Agente de Organização Escolar - SQF-I-QAE”, 02 dias de AUXÍLIO DOENÇA, a partir de 21/09/2026. GABRIEL BUENO VERA, RG: 44.163.257 - 9 – Agente de Organização Escolar - SQF-I-QAE”, 02 dias de AUXÍLIO DOENÇA, a partir de 23/09/2026.

CARINA RODRIGUES LINARD, RG: 42336062 – Agente de Organização Escolar - SQF-I-QAE”, 15 dias de AUXÍLIO DOENÇA, a partir de 23/09/2026. PATRICIA TUPIN MARTINS, RG: 32718044 – Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM”, 14 dias de AUXÍLIO DOENÇA, a partir de 14/09/2026.

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licenças-Prêmio:

nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:-

15 dias a FERNANDA SIMIONATO MANCUSO LEOPOLDINO, RG 29.816.579X, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Alcyr da Rosa Lima, em Garça, referentes ao período de 24/09/2012 a 22/09/2017. Certidão nº. 205/2017.

15 dias a JAIR FORTUNATO DA SILVA JUNIOR - RG. 23.351.536-7/SP, Professor Educação Básica II; SQC-II-QM, EV.CD, classificado(a) na EE Prof Baltazar de Godoy Moreira e com exercício no CEEJA Profª Sebastiana Ulian Pessine, ambas em Marília, referente ao período de 28/07/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 à 28/02/2022. Certidão nº. 130/2023. /(PULP. 1384499/2018-SPDOC).

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LUCIMARA FERREIRA DE MOURA – RG 35.222.835-0 – EE JOSE CARLOS MONTEIRO – De 06 a 08/10/2026.

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

ELIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS - RG: 32.186.596 – 0 – Professor de Educação Básica II na EE JARDIM ALCIR RAINERI, NO PERIODO DE 03 DIAS A PARTIR DE 10/09/2026.

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

JULIANA CRISTINA NAVARRO - RG: 33.100.003-9 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR na EE JARDIM ALCIR RAINERI, NO PERIODO DE 02 DIAS A PARTIR DE 29/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

URE MIRACATU

CRISTIANE NUNES SOARES, RG: 34XXX360 – DI: 1, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 15/01/2014 a 14/01/2019, da Certidão de nº 1/21101/2021, averbada no D.O.E de 13/04/2021. Resta 60 dias para gozo oportuno. Processo: SEI: 015.00100309/2024-14.

AUTORIZANDO, 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia, com base no Art. 3º, § 1º, 1 da LC nº 1015/07 alterado pela LC 1218/2013, aos servidores abaixo relacionados:

ESTELA LISBOA COLLAÇO, RG: 23XXX602 – DI: 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE JOSE MUNIZ TEIXEIRA, em IGUAPE, referente à certidão nº 108/21101/2026, relativo ao período de 28/03/2021 a 26/03/2026, publicado no D.O.E. de 17/09/2026. Processo: SEI: 015.00421808/2023-53. Resta 60 dias de saldo.

Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados, que participaram da formação “Por Dentro do Currículo – Ciências da Natureza – Turma 2”, realizada em 25 de setembro de 2026, das 9h às 15h, no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

ANA CARLA HAIDAR ROSSMANN BASSO – RG nº 33XXX074 CAMILA CARVALHO DE SOUZA – RG nº 28XXX664 CARLENE DE OLIVEIRA ALENCAR – RG nº 48XXX282 CLAUDIO DO NASCIMENTO LEANDRO – RG nº 24XXX130 DIEGO AUGUSTO FRAGNUL – RG nº 41XXX167 ELIETE SILVA DE FREITAS MARIANO – RG nº 30XXX145 FABIANA ARAKAKI RODRIGUES BUHRER – RG nº 24XXX744 FRANCIELLI MOURA SANTOS – RG nº 53XXX177 FRANCISCA PEREIRA RODRIGUES VIEIRA – RG nº 25XXX873 GABRIEL CAVALCANTE DA SILVA – RG nº 59XXX091 GILBERTO DA SILVA BATISTA – RG nº 43XXX432 IBRAIN SAID CHEAITOU – RG nº 15XXX298 INGRID EMAAN RODRIGUES CARDOSO – RG nº 39XXX090 JANUÁRIA CRISTINA DANI – RG nº 31XXX09 JÉSSICA SANTOS IZIDORO – RG nº 42XXX989 JOSÉ AUGUSTO AMÂNCIO FILHO – RG nº 24XXX975 LIBNI DA SILVA MUNIZ – RG nº 33XXX824 LIDIANE RIOS DE CARVALHO – RG nº 52XXX479 LILIAN FERNANDA ROSA – RG nº 30XXX499 LINDOMAR ALMEIDA DE LIMA – RG nº 28XXX495 LUCIANA LOPES DA CRUZ – RG nº 45XXX863 LUCIANA PIRES RIBEIRO DE MOURA – RG nº 41XXX999 LUIZ ANTONIO ROSA DA COSTA – RG nº 24XXX089 MARIA CRISTINA COSTA – RG nº 25XXX732 MILTON CASETTA JUNIOR – RG nº 13XXX211 MIRELA DE SOUZA MARTINS – RG nº 42XXX078 NAELCIO GONÇALVES DA SILVA – RG nº 42XXX335 PRISCILA MORAES DE LIZ OLIVEIRA – RG nº 29XXX944 ROBSON LUIZ DA SILVA GALDINO PORFÍRIO – RG nº 60XXX798 SIMONE PAULA PICON – RG nº 33XXX020 TERESA CRISTINA MACHADO SIMÕES – RG nº 18XXX036 TUANY STHEFANY LIRA DOS SANTOS – RG nº 45XXX507

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